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PIS/Pasep e Cofins deixarão de incidir sobre o botijão de 13 quilos (kg) de uso doméstico
A Receita Federal zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. A instrução normativa com a nova regra foi publicada nesta 4ª feira (9.mar.2022) no Diário Oficial da União. O documento foi assinado em 7 de março.
A medida é adotada em meio à disparada nos preços dos combustíveis em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país nas últimas semanas, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
