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Supremo julga ações que contestam mudanças aprovadas em 2019 e pode derrubar regras sobre contribuição, tempo mínimo e aposentadorias especiais 247 – A reforma da Previdência de 2019 voltou ao centro do debate diante da possibilidade de mudanças profundas a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões, que podem alterar parâmetros de aposentadorias e pensões do INSS e do funcionalismo, reacendem discussões sobre sustentabilidade fiscal e proteção social. As análises decorrem de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade que contestam trechos da Emenda Constitucional 103. A Corte examina, de forma conjunta, 13 ações diretas e outros processos paralelos que discutem idade mínima, forma de cálculo dos benefícios, limites …

Trump quer bases militares estadunidenses no Brasil O governo Trump está articulando informalmente com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte, sob o argumento de “direito histórico de retorno operacional”. Seria, na visão deles, um retorno pelos investimentos realizados pelos EUA no local durante a Segunda Guerra Mundial e o período da Guerra Fria. O direito histórico de retorno foi usado para o Canal do Panamá, onde reivindicou o controle técnico-operacional da estrutura interoceânica. Representantes da missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil já ventilaram, em reuniões reservadas, a proposta de retomada operacional das …

Caso a comissão que visa investigar fraudes em descontos associativos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aconteça, o tiro pode sair pela culatra para o bolsonarismo. 1-A começar pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que andou alardeando que o pedido para a abertura da CPMI do INSS já conta com as assinaturas necessárias de senadores para ser aberta. Rogério Marinho era secretário especial da Previdência Social e Trabalho em 2020, ano em que a maioria das entidades e associações que praticaram os descontos sem autorização dos beneficiários foram colocadas no sistema do INSS. Em seu currículo Rogério Marinho tem ainda o fato …

A revogação aconteceu no governo Jair Bolsonaro que havia criado uma MP para combater fraudes Segundo o DCM, durante o auge do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, o Congresso revogou uma norma que visava combater fraudes com descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prejudicando aposentados e pensionistas. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, foi criada a Medida Provisória (MP) 871, que foi posteriormente transformada em lei e implementou várias ações para combater fraudes no INSS. Uma das exigências era que o desconto fosse revalidado pelas entidades beneficiárias a cada dois anos. Ou seja, as entidades precisavam comprovar que os descontos eram autorizados pelos filiados. …

O governador do Acre, Gladson Cameli, esteve no Colégio Militar Dom Pedro II, em Cruzeiro do Sul, na tarde desta segunda-feira, 18, onde reforçou o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento da educação dos acreanos. Gladson reafirmou o empenho em seguir trabalhando para oferecer um ensino de qualidade aos acreanos. Foto: Diego Gurgel/Secom O chefe do Executivo estadual dialogou com membros da equipe gestora e foi recebido por alunos da instituição. Em conversa com estudantes, Cameli deixou uma mensagem de incentivo e esperança para os futuros profissionais do estado: “Eu, quando era criança, não estudei numa escola militar, mas tive a oportunidade de ser aluno de um bom colégio …