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Segundo o denunciante, o fato teria ocorrido quando ele tinha 14 anos; outras pessoas passaram a relatar situações semelhantes contra Magid Nauef Láuar do TJMG O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), passou a ser investigado após denúncias de tentativa de abuso sexual feitas por familiares e outras pessoas que afirmam ter sido vítimas do magistrado. O caso ganhou repercussão em fevereiro de 2026, dias depois de uma decisão polêmica relatada por ele na Corte. Na semana passada, a 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, sob a justificativa de que o vínculo seria “consensual”. A decisão …

Mais de 1.800 atores, artistas e produtores, incluindo algumas estrelas de Hollywood, assinaram um compromisso divulgado na segunda-feira (8) de não trabalhar com instituições cinematográficas israelenses que eles consideram cúmplices do abuso promovido por Israel contra palestinos. “Inspirados pelos cineastas unidos contra o apartheid, que se recusaram a exibir seus filmes na África do Sul do apartheid, nós nos comprometemos a não exibir filmes, não aparecer nem trabalhar com instituições cinematográficas israelenses — incluindo festivais, cinemas, emissoras e empresas de produção — que estejam implicadas no genocídio e no apartheid contra o povo palestino”, diz o documento. Entre os signatários estão os atores Olivia Colman, Emma Stone, Mark Ruffalo, Tilda …

Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça A Comarca de Tarauacá, por meio da Portaria nº. 2544/2024, instituiu protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento publicado nesta terça-feira, 18, no Diário da Justiça, visa minimizar os danos causados às vítimas de violência e padronizar o procedimento do depoimento. Conforme a Portaria, a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes ao receber revelação espontânea de abuso ou exploração sexual deverá encaminhar um relatório à Autoridade Policial, que será responsável de enviar o inquérito ao Ministério Público, para ajuizamento …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

PCAC intensifica ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Apesar dos esforços empreendidos, os números relacionados à violência sexual praticada contra menores ainda necessitam ser reduzidos. Segundo dados do Departamento de Inteligência da PCAC, em 2022 foram registrados 496 boletins de ocorrência de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto em 2023 houve uma leve redução para 487 casos. O levantamento aponta, ainda, que de janeiro a abril deste ano, já foram contabilizados cerca de 116 boletins de ocorrência em relação aos casos de violência sexual infantojuvenil. O estudo revela também que, de 2022 a abril de 2024, na capital, foram registrados 442 casos, enquanto …

A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), manifestou na sessão desta terça-feira (23), preocupação com o aumento de crimes praticados contra crianças e adolescentes no Estado. A pedetista comentou o caso envolvendo um motorista de aplicativo que foi preso no último final de semana após divulgar fotos e vídeos de uma adolescente de 14 anos, em um motel de Rio Branco. Michelle Melo lamentou a morosidade da justiça em casos como esses. “Esse caso do último domingo graças a Deus foi resolvido, a prisão desse motorista de aplicativo foi imediata. Mas, existem inúmeros casos sem solução, por isso destaco a importância de …

A direção regional do PT entrou com uma ação na justiça solicitando uma Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa do governador Gladson Cameli e sua vice Mailza Gomes, ambos do PP. O documento encaminhado  ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, elenca  supostos casos de abuso no uso dos meios de Comunicação, abuso do poder econômico e político,  vedados pela legislação eleitoral. A ação ressalta que vedações impostas no ano do pleito objetivam a igualdade entre os candidatos às eleições, restringindo, com isso, a malversação da máquina pública administrativa em prol de determinado candidato e o abuso de poder político ou de autoridade, protegendo a lisura do certame. Informações Notícias da …

Texto aumenta em um terço a pena prevista para o crime no Código Penal

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça para informar que o órgão vai pedir novas informações à Petrobras antes de decidir pela abertura de um processo sancionador por supostas infrações à ordem econômica. No documento, obtido pela Folha, Macedo afirma que a Superintendência-Geral do Cade enviará nesta sexta-feira (2) um ofício para a Petrobras, dando prazo de duas semanas para que a companhia apresente “informações detalhadas dos impactos da postura da Petrobras, considerando especificamente o Comunicado ao Mercado publicado no final do mês de julho relacionado à formação de preços dos combustíveis”. Naquele …

Em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Luta Antimanicomial, a Prefeitura de Brasiléia por meio das secretarias de assistência social e saúde realizou, no centro cultural Sebastião Dantas, ação em alusão à data. A atividade contou com apresentações de dança dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial ( CAPS), e alunas da escola municipal Ruy Lino. A psicóloga Ramona Melo realizou palestra voltada às crianças e  adolescentes presentes no evento, onde abordou a importância da conscientização sobre a luta antimanicomial. Luan Fernandes, psicólogo do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) falou a respeito da importância em denunciar o abuso …

No depoimento, divulgado pela GloboNews, o médico disse que suas pacientes lhe procuravam para fazer tratamentos de prevenção ao envelhecimento celular, e ele receitava medicamentos antioxidantes e para emagrecer. Disse que, por causa dos remédios, as pacientes poderiam ter efeitos colaterais, então ele precisava introduzir os dedos na vagina das mulheres “para ver se tinha lubrificação” e avaliar “ereção clitoriana indesejável”, e que eram exames de rotina. “O que acontece é que em alguns pacientes, algumas pacientes… A medicina não é uma ciência exata, obviamente, então há efeitos colaterais, e o uso do hormônio fazia com que as pacientes tivessem uma ereção clitoriana indesejável, que chegava machucar quando elas usavam uma …

  Durante sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado José Bestene (Progressistas) disse que vem recebendo duas contas de energia por mês, por parte da Energisa. O parlamentar disse, ainda, que tem recebido inúmeras reclamações com relação ao abuso do preço da energia. “Nós temos recebido muitas ligações com relação ...

Proposta ainda será analisada por mais três comissões

Enquanto avançam as investigações sobre o brutal assassinato de José Evlair Felix de Araújo, de 14 anos, as Polícia Civil e Militar prenderam mais três pessoas suspeitas de envolvimento no caso. Além disso, novos detalhes do crime foram divulgados, como o fato de que o adolescente foi  levado para ‘julgamento’ em, pelo menos, seis lugares  […]