Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …

O projeto de lei n° 21/2024, de autoria do governo do Estado, que versa sobre a autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), foi aprovado em redação final no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na ordem do dia desta terça-feira, 19. Deputados aprovaram projeto na ordem do dia desta terça-feira, 19. Foto: cedida A matéria refere-se à destinação de imóveis para construção de habitações de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, em que estão previstas, para o Acre, 2.432 unidades habitacionais, sendo a maior parte na capital, Rio Branco. As residências irão beneficiar famílias com renda …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), parabenizou o Ministério Público do Acre (MPAC) pela iniciativa de ajuizar uma ação para regularizar o fornecimento de água na capital. “Como presidente da comissão que defende os direitos do consumidor nesta Casa, fico feliz com essa iniciativa do MPAC. A falta de água é um problema recorrente em nossa capital, e a população não pode mais ser prejudicada pela má gestão”. O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura para que o serviço fosse regularizado.  

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso avançar nas políticas voltadas às mulheres. Para o parlamentar, esse avanço começa na discussão do Orçamento do Estado, debatido todos os anos na Casa do Povo. “A Assembleia precisa dar consequência às palavras ditas aqui na hora das homenagens. Por exemplo, na hora de votar o Orçamento. Quanto mesmo para reforçar o Programa Patrulha Maria da Penha? Está incluído no Orçamento do Estado. Só para lembrar, este debate nós travamos quando da discussão do Orçamento. Quanto para garantir o funcionamento da Secretaria da Mulher, que foi uma grande …

  A quarta-feira (13) foi de importantes conquistas para o Acre.  Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), se uniu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) para juntos pleitearem, em Brasília (DF), obras emergenciais para o estado. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o presidente do órgão, Fabrício Galvão, foram duas as pautas: as obras de manutenção e reconstrução de trecho da BR 364 e a construção do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Numa segunda agenda, também na capital federal, as tratativas foram sobre a construção de moradias para as famílias atingidas …

Em reunião com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o governador do Acre, Gladson Cameli pediu recursos para construir em caráter emergencial três mil casas. Estas unidades deverão ser destinadas às famílias atingidas pela enchente. Na mesma audiência Gladson pediu que a União doe terrenos que dispõe no Acre em áreas não alagáveis para serem utilizados para a construção de casas. Em contrapartida o governo apresentará ao Ministério um projeto de reurbanização das áreas alagadas. O objetivo é desocupar essas áreas e evitar que voltem a ser ocupadas. “Precisamos fazer a remoção das pessoas, resolver esse problema em definitivo e acabar com o sofrimento de quem vive enfrentando as …

A Câmara Técnica do Comércio Exterior do Fórum Empresarial de Desenvolvimento e Inovação do Estado do Acre aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, em reunião ordinária da Assembleia Legislativa (Aleac), em Rio Branco, a agenda de fortalecimento do corredor interoceânico e da balança comercial do Acre, apresentada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac). Agenda reuniu representantes do setor produtivo, gestores e empresários no plenário da Aleac. Foto: Clemerson Ribeiro/Anac O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, é o coordenador da CT do Comércio Exterior, que tem como objetivo formular, adotar, implementar e coordenar …

  O Acre tem se tornado nos últimos anos uma região de grande potencial para o plantio de café. O estado contém características importantes para a prática da cafeicultura: solo fértil, clima úmido e posição geográfica favorável para exportação para países da América do Sul. Diante de todos esses fatores positivos, o governo do Acre e a Assembleia Legislativa têm incentivado os produtores acreanos a plantarem café visando o desenvolvimento econômico do estado através de geração de emprego e renda na agricultura. Foi com esse objetivo de fomentar a cafeicultura no estado que o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário da Casa, deputado Nicolau …

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anunciou a retomada, neste ano, de ação itinerante da autarquia, realizando atendimentos específicos em comunidades rurais e vilas do estado. O Detran Itinerante foi reduzido após a instalação de postos fixos de atendimentos nos municípios que não possuíam Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ainda em dezembro de 2023, a autarquia inaugurou uma nova unidade em Marechal Thaumaturgo. “Estamos retornando agora com esse serviço, primeiramente na Vila Verde, no quilômetro 58 da Rodovia Transacreana. O Detran leva cidadania ao homem do campo e ao produtor que não dispõe de tanto tempo para se deslocar até a cidade para frequentar uma …

O deputado Pedro Longo apresentou mais uma de suas indicações à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (12). Desta vez, a proposta trata da retomada do programa CNH Rural pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC). Para Longo, a indicação visa facilitar o acesso de moradores da zona rural ao benefício ofertado pela autarquia, “promovendo maior acessibilidade e oportunidades em mobilidade e legalização de condutores”. “É importante que este programa seja retomado para beneficiar essas comunidades distantes e que as atividades itinerantes sejam realizadas em locais com mínima infraestrutura adequada, como escolas, por exemplo”, afirmou. Longo sugere que a primeira ação ocorra na Transacreana e seja …

Rio Acre está abaixo da cota de transbordo (14m) e na manhã desta segunda-feira, 11 de março, chegou a 13,80 metros, na capital A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, reforçou o apoio do governo do às quase 60 mil vítimas das cheias no Vale do Juruá. A gestora visitou Cruzeiro do Sul, localidade em que cerca de 20 mil pessoas foram diretamente afetadas pelo maior desastre ambiental da história do Acre. Acompanhada do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga e do deputado federal Zezinho Barbary, além de veradores do município, a chefe de Estado reforçou todo o empenho da …

Uma ação da Cozinha Solidária Marielle Franco, com apoio do governo estadual, federal e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entregou, neste sábado, 9, 500 marmitas e água mineral para atingidos pela cheia do Rio Acre no bairro Taquari, na capital acreana. Além dos alimentos, o Movimento por Uma Universidade Popular (MUP) fez entrega de roupas. Essa foi uma ação que fechou uma operação montada entre os voluntários e governo do Estado para atender as pessoas mais vulneráveis durante o período de alagação. Rakeline dos Santos, que coordena a Cozinha Solidária, disse que diariamente são feitas 200 marmitas. Porém, durante a alagação, foi feita uma força-tarefa para que os mantimentos …

  Durante sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo propôs uma audiência pública para debater obras estruturantes contra enchentes e secas que assolam o estado todos os anos, de forma drástica. Nesse ano, especialmente, de acordo com os órgãos de proteção, o Acre já vive, proporcionalmente, o maior desastre ambiental de sua história, com 80% dos municípios afetados pelas enchentes. “A gente precisa encarar esse tema sob a perspectiva de obras estruturantes, com soluções estruturantes. Que nosso apoio às vítimas não seja feito apenas por meio da entrega de sacolões e outros donativos, mas também de forma efetiva”, destacou. Longo citou, inclusive, …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) reforçou o entendimento defendido pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de que é preciso decretar estado de permanente de emergência climática nos municípios afetados por enchentes ou secas severas. Para o parlamentar, é urgente o aprofundamento desta ideia. “Eu gostaria de destacar o aspecto da fala da ministra Marina Silva. O Acre precisa largar o preconceito e escutar mais a ministra Marina. Já é a segunda vez que, em momento de alagação, ela defende uma tese, uma proposta, que se o governo bem pensasse, tivesse um pouco de humilde e um …