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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a instalação de uma comissão especial, que terá o prazo de 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o Código Florestal Brasileiro no estado do Acre, no tocante a compensação utilizando os nossos ativos ambientais. “Nesse sentido, vou apresentar amanhã requerimento e recolher assinaturas para a instalação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do Código Florestal Brasileiro no tocante à regularização ambiental utilizando dos instrumentos de compensação em função do grande patrimônio que nós já temos consolidados no estado, que são nossas florestas públicas estaduais, unidades de …

Em sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Pedro Longo se posicionou sobre a situação da Ponte Metálica, que está interditada desde o dia 22 de julho, em Rio Branco, e fez um retrospecto das questões abordadas durante audiência pública realizada em Epitaciolândia, na última sexta-feira (18). O vice-presidente da Aleac destacou que obteve informações sobre a estrutura metálica, a partir de contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Beto Murad. “Beto garantiu que desde a data da interdição foi requisitado um estudo técnico com o orçamento para manutenção e reparo da estrutura. A previsão é que o orçamento seja entregue no próximo dia …

Em uma audiência pública proposta pela deputada federal Socorro Nery da qual participaram representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Controladoria-Geral da União (CGU), Governo do Acre, Associação de Municípios do Acre (Amac), Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio), Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Polícia Rodoviária Federal (PRF/AC), Aleac, autoridades e representantes da sociedade civil, o Deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, emergiu como uma voz proeminente ao ressaltar a significância da manutenção constante das BR 364 e 317. O evento teve como foco o debate sobre a recuperação dessas vias fundamentais para a região. Ao ocupar a tribuna da …

1- Ausência Todos foram convidados. Nenhum compareceu. A ausência de toda a bancada federal do Acre na audiência pública Economia e Sociedade, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre para discutir potencialidades e entraves para o desenvolvimento do Alto Acre mostra o “comprometimento” dos deputados federais e senadores do Acre com as questões regionais. Se fosse um comício não faltaria um. Depois quando se diz que os parlamentares estaduais dão de 20 X 0 nos federais, estes últimos fazem biquinho e dizem estar sendo atacados. Em tempo, esta coluna leva a sério a frase de Millor Fernandes: “Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”.  Quem quiser elogio …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza, nesta sexta-feira (18), audiência pública sobre a Economia e Sociedade da Regional do Alto Acre. A audiência acontece no município de Epitaciolândia e conta com a participação de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e de diversos órgãos ligados ao setor econômico da região. Dentre os participantes do evento, está o deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos), parlamentar nascido e criado na região. A audiência pública, fruto de desejo do parlamentar, foi proposta pela mesa diretora da Casa e contou com a participação massiva de 19 dos 24 deputados estaduais. Tadeu comemorou a iniciativa, que trouxe ao Alto Acre uma série de boas notícias. “Durante o …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoverá no dia 18 de agosto, sexta-feira, no município de Epitaciolândia, uma audiência pública para debater sobre a Economia e Sociedade na Regional do Alto Acre. O encontro, que foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, reunirá além dos deputados estaduais, senadores, deputados federais, vereadores e prefeitos. Foram convidados ainda representantes da Ageac, Cageacre, Idaf, Fieac, Sebrae, Ifac, Senac, Dnit e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos da região. A audiência pública terá início às 9h e acontecerá no Espaço Art Eventos, Epitaciolândia/AC. “Queremos convidar toda a população do Alto Acre para participar deste importante encontro onde teremos a oportunidade de …

A Comissão Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (15), para debater sobre os problemas enfrentados pelas empresas terceirizadas no Estado. O deputado Pedro Longo (PDT) foi quem conduziu a reunião. Ao iniciar a reunião, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Planejamento do Estado, Pedro Longo frisou que o principal intuito é buscar uma solução para o atraso no pagamento de servidores terceirizados. “Estamos aqui para dialogar, pois há algum tempo temos recebido denúncias de atrasos nos pagamentos dos terceirizados. Queremos saber quais os problemas …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal de Justiça realizou nesta segunda-feira (14/08), a ação “Justiça sobre Rodas” para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza da Vara de Proteção à Mulher Dra. Louise Kristinaestará junto com uma equipe fazendo atendimentos a mulheres que queiram saber mais informações sobre violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. A Desembargadora Eva Evangelista, que é a coordenadora dos projetos em prol ao bem-estar da mulher, esteve na sede do parlamento acreano e na ocasião, ela agradeceu a parceria da Casa de Leis com o Poder Judiciário. “Não poderia deixar de destacar a importância desse projeto e …

Gratidão. Foi a palavra que o governador Gladson Cameli usou ao citar o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Junior, durante a coletiva para anunciar a estimativa de negócios para a ExpoAcre Juruá, na manhã desta terça-feira (15), em Cruzeiro do Sul. O governador agradeceu publicamente o apoio que sua gestão tem recebido na Casa de Leis, estendendo o agradecimento aos demais parlamentares. O chefe do executivo disse que a edição deste ano tem estimativa de movimentar R$ 60 milhões, com expectativa de 20 mil pessoas por noite. Luiz Gonzaga agradeceu as palavras do governador e ratificou a harmonia entre os poderes. Ele disse que a …

Gonzaga e Nicolau comemoram recursos do PAC para obras no Acre e parabenizam Gladson e governo federal por investimentos O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), parabenizaram o governador do Estado, Gladson Cameli (PP), e a bancada federal por conseguirem junto ao governo federal mais recursos para investimentos no Acre através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo presidente Lula na sexta-feira (11). A vice-governadora Mailza Assis também teve um papel importante na liberação de recursos para o Acre. Ela participou de reuniões com ministros de Lula onde foram apresentadas as demandas do Acre para …

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizou na manhã desta quinta-feira, 10, em Cruzeiro do Sul, a entrega de documentos de licenciamento ambiental a produtores de café do Juruá. A solenidade contou com a presença de outros órgãos ambientais, com o objetivo de promover políticas públicas que beneficiem agricultores da região. Entrega do licenciamento ambiental para produtores rurais. Foto: Marcos Santos/Secom Alguns produtores estiveram presentes no evento, já com sua licença ambiental em mãos. O documento prevê a autorização para construção, instalação e ampliação de atividades produtivas. “Antigamente esses produtores tinham que mandar esse processo de licenciamento para Rio Branco. Hoje nós estamos concentrando nossas forças no Juruá, …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (8) no hall do prédio, mais uma ação em alusão a campanha Agosto Lilás com intuito de conscientizar servidores e a população em geral sobre o combate à violência contra as mulheres. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com frases como ‘Respeite meu espaço’ e ‘importunação sexual é crime’. A ação é uma continuação da campanha de conscientização realizada na última quarta-feira (3) no Parque de Exposições, sobre formas de violência contra a mulher. A campanha que foi bastante prestigiada na Expoacre/2023 contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e foi realizada por …