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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal de Justiça realizou nesta segunda-feira (14/08), a ação “Justiça sobre Rodas” para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza da Vara de Proteção à Mulher Dra. Louise Kristinaestará junto com uma equipe fazendo atendimentos a mulheres que queiram saber mais informações sobre violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. A Desembargadora Eva Evangelista, que é a coordenadora dos projetos em prol ao bem-estar da mulher, esteve na sede do parlamento acreano e na ocasião, ela agradeceu a parceria da Casa de Leis com o Poder Judiciário. “Não poderia deixar de destacar a importância desse projeto e …

Gratidão. Foi a palavra que o governador Gladson Cameli usou ao citar o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Junior, durante a coletiva para anunciar a estimativa de negócios para a ExpoAcre Juruá, na manhã desta terça-feira (15), em Cruzeiro do Sul. O governador agradeceu publicamente o apoio que sua gestão tem recebido na Casa de Leis, estendendo o agradecimento aos demais parlamentares. O chefe do executivo disse que a edição deste ano tem estimativa de movimentar R$ 60 milhões, com expectativa de 20 mil pessoas por noite. Luiz Gonzaga agradeceu as palavras do governador e ratificou a harmonia entre os poderes. Ele disse que a …

Gonzaga e Nicolau comemoram recursos do PAC para obras no Acre e parabenizam Gladson e governo federal por investimentos O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), parabenizaram o governador do Estado, Gladson Cameli (PP), e a bancada federal por conseguirem junto ao governo federal mais recursos para investimentos no Acre através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo presidente Lula na sexta-feira (11). A vice-governadora Mailza Assis também teve um papel importante na liberação de recursos para o Acre. Ela participou de reuniões com ministros de Lula onde foram apresentadas as demandas do Acre para …

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizou na manhã desta quinta-feira, 10, em Cruzeiro do Sul, a entrega de documentos de licenciamento ambiental a produtores de café do Juruá. A solenidade contou com a presença de outros órgãos ambientais, com o objetivo de promover políticas públicas que beneficiem agricultores da região. Entrega do licenciamento ambiental para produtores rurais. Foto: Marcos Santos/Secom Alguns produtores estiveram presentes no evento, já com sua licença ambiental em mãos. O documento prevê a autorização para construção, instalação e ampliação de atividades produtivas. “Antigamente esses produtores tinham que mandar esse processo de licenciamento para Rio Branco. Hoje nós estamos concentrando nossas forças no Juruá, …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (8) no hall do prédio, mais uma ação em alusão a campanha Agosto Lilás com intuito de conscientizar servidores e a população em geral sobre o combate à violência contra as mulheres. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com frases como ‘Respeite meu espaço’ e ‘importunação sexual é crime’. A ação é uma continuação da campanha de conscientização realizada na última quarta-feira (3) no Parque de Exposições, sobre formas de violência contra a mulher. A campanha que foi bastante prestigiada na Expoacre/2023 contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e foi realizada por …

O governo está sacrificando os trabalhadores terceirizados Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Estado. O parlamentar disse que há casos em que os salários atrasados chegam há quatro meses. “Qualquer parlamentar que se deslocar para uma unidade de Saúde, qualquer deputado que se deslocar e visitar uma escola do Estado ou para uma Secretaria do Estado, seja na capital ou no interior, vai ter alguém que puxa você pelo braço, chama num cantinho e as vezes até chora. Tem gente com quatro meses …

Pela primeira discursando como líder do Partido Novo, o deputado Emerson Jarude disse que tomou conhecimento de que o líder do MDB no Poder Legislativo, Tanízio Sá, apresentou um documento onde a sigla pede que ele deixe de fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar disse que se isso ocorrer, ele pedirá a recontagem dos membros das demais comissões da Casa. “Tomei conhecimento de que foi apresentado um documento a Mesa Diretora da Aleac, onde o líder do MDB sugere minha retirada da CCJ. Cabe a esta Casa fazermos um acordo sobre isso. O partido Novo fez o pedido para que eu continue integrando a Comissão que, …

Na manhã desta terça-feira (08) foi realizada uma coletiva de imprensa no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde foi informado que o Poder Legislativo se torna a partir de agora, protagonista na busca de uma solução para a crise aérea vivida no Estado. Os parlamentares pretendem fazer uma audiência pública com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O presidente em exercício, deputado Pedro Longo (PDT), pontuou que a crise aérea tem afetado a população acreana de várias formas. Ele citou como exemplo os horários dos voos, as dificuldades enfrentadas por empresários e até cancelamentos de shows. Citou também que o desenvolvimento da aviação regional …

A campanha “ Respeite Meu Espaço”, importunação sexual é crime, lançada pelo Tribunal de Justiça, ganhou um reforço ontem à noite na Expoacre. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário, Nicolau Júnior, reforçaram a ação idealizada para empoderar as vítimas para que denunciem os casos de violência às autoridades. Junto com a juíza Louise Kristina, titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e a coordenadora da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Elenice Frezi, os parlamentares acompanharam o trabalho das equipes que distribuíram material informativo da campanha. Umas das estratégias adotadas para atender as possíveis vítimas, é a utilização de …

O deputado Pedro Longo se solidarizou com os familiares do acreano Adão Evangelista de Araújo, falecido nesta quinta-feira (3). Ele é irmão da desembargadora Eva Evangelista. Em homenagem e respeito, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre apresentou uma moção de pesar à família, que foi aprovada pelo plenário da casa. “Como autêntico filho do Acre, Adão se destacou por sua excepcional dedicação e competência em sua trajetória profissional. Desde 1987, contribuiu de maneira significativa para a Maçonaria com seu espírito fraterno e de serviço”, diz um trecho da nota. “Em homenagem à sua inspiradora jornada e ao seu notável compromisso com a família e a sociedade acriana, submetemos a …

1- Saia Justa Do ponto de vista pessoal não temos nada a ver com isso. São duas pessoas maiores de idade, independentes economicamente etc. Mas do ponto de vista político é digna de observação. Refiro-me ao suposto relacionamento entre a ex-primeira-dama Ana Paula Cameli e o deputado Emerson Jarude (Novo) que o coloca como cunhado do 1º secretário da Aleac, Nicolau Júnior (PP). Saia justa para Nicolau que é muito ligado ao ex-cunhado Gladson Cameli (PP). A menos que na Assembleia Legislativa passe a valer o “cunhados, cunhados. Política à parte”. 2-Não prospera O pedido do deputado Tanízio Sá (MDB) para substituir Emerson Jarude na Comissão de Constituição e Justiça …

      Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.  A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que …

O segundo semestre da 16ª legislatura na Casa do Povo, começa nesta terça-feira, dia 1º de agosto, com a retomada dos trabalhos no plenário da ALEAC. Segundo a Consultoria Geral da Mesa Diretora, nos seis primeiros meses do ano, os deputados realizaram 47 sessões ordinárias, onde apreciaram 110 projetos de Lei, 252 indicações, 98 requerimentos, nove moções e cinco propostas de emenda à Constituição, além 28 audiências públicas, 11 sessões solenes e 15 extraordinárias. Os números do primeiro semestre, na avaliação do presidente Luiz Gonzaga (PSDB), mostram que o Legislativo estadual foi pró-ativo na primeira parte da atual legislatura. Somam-se ao desempenho mostrado acima, as dezenas de sessões das Comissões, …