Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

  Em discurso nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PcdoB) saiu em defesa dos trabalhadores da Educação, que lotam o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) neste dia de paralisação. O parlamentar voltou a defendeu a restruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), além do reajuste de 3,62% do piso nacional do magistério. “Nós, aqui somos as maiores e melhores testemunhas do debate que tivemos no final do ano passado sobre o orçamento. Aqui foi rasgado o véu sobre um orçamento subdimensionado. A arrecadação foi muito superior que a estimada pelo governo. Hoje, as condições financeiras estão postas com segurança. “Ah, …

  A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre, por meio das Comissões de Serviço Público e de Educação, realizou uma audiência pública para debater o piso nacional do magistério, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além do piso nacional para os servidores de apoio. A audiência aconteceu nesta terça-feira (9). Em sua fala de abertura, Edvaldo Magalhães frisou que a reestruturação da tabela da Educação deve ser uma das prioridades para unificar a luta. Ele pontuou que em 2021, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão que reduziu o interstício de 10% para 6%. “Não é uma conquista de …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou nesta segunda-feira (8) a respeito da federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assunto foi debatido em audiência pública solicitada pelo deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que é preciso levar em consideração os anseios dos atuais servidores públicos, assegurando a eles os direitos já conquistados e a possibilidade de fortalecer ainda mais as carreiras. “Se a gente não compreender o estado de espírito dessa pessoa [servidor da Fundhacre] e discutir o problema de forma transparente, a gente não vai ganhar corações e mentes para uma proposta que eu considero muito boa, mas eu não atropelo os processos. Eu me …

Na manhã deste domingo, 7, o quadrilhódromo da Arena da Floresta foi um terreno fértil para a promoção de atos saudáveis e de sensibilização com a realização da 3ª Corrida Azul pela Conscientização do Autismo. A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Instituto Águia Azul e a Acre Running. O transtorno do espectro autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento do indivíduo, e no último dia 2, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas …

A assistência para as famílias atingidas pelas cheias no Acre não acabou depois que as águas baixaram. Neste sábado,6, no ginásio do SESC, em Rio Branco, a Confederação Nacional do Comércio, por meio da FERCOMÉRCIO, entregou ao governo do estado, 11 toneladas de alimentos, que somam 9 mil cestas básicas. O primeiro secretário ALEAC, Nicolau Junior, prestigiou o ato junto com o presidente da Casa de Leis, Luiz Gonzaga, o ato que teve as presenças do governador Gladson Cameli, da vice governadora Mailza Assis, do presidente da Fecomercio, Leandro Domingos, do vice presidente e superintendente do SEBRAE/AC, Marcos Lameira e da secretária de Ação Social, Maria Zilmar. Nicolau Junior lembrou …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou nesta sexta-feira (5) da sessão em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Acre (Ufac) realizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar destacou a pluralidade de ideias e o espaço democrático que é assegurado pela instituição de ensino superior em suas dependências. “A presença da Universidade Federal do Acre, ela representa profundas mudanças no Acre, pela sua existência. Eu sou desses que gosta de celebrar isso como uma questão macro. Mas, não existe possiblidade nenhuma de se formar cidadãos livres, em ambientes que não sejam os ambientes democráticos. O ambiente quando não é democrático, você não …

Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando à sociedade a situação fiscal e o resultado orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac) na tarde dessa segunda-feira, 1º. O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social. Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (2) de reunião com o superintendente do DNIT, Ricardo Araújo, para tratar sobre a reconstrução da BR-364 e obras de manutenção na cabeceira da ponte de Tarauacá que ameaça desbarrancar após erosão. Luiz Gonzaga, que sempre lutou junto ao governo federal por recursos para manutenção da BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul, convidou o superintendente do DNIT para ir até a Aleac para tratar sobre a reconstrução da estrada. O presidente da Aleac destacou o importante trabalho de recuperação de trechos da BR feito pelo DNIT, mas afirmou que é necessário que se …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

O presidente do Sistema OCB do Acre, Valdemiro Rocha recebeu nesta segunda-feira, 1 de abril, na sede da instituição localizada no bairro Bosque, em Rio Branco, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do vice-presidente da Aleac, deputado Pedro Longo, que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), e o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior. Na oportunidade, foram apresentados resultados do setor cooperativista no estado dos ramos da Produção; Agricultura Familiar; Saúde; Trabalho, Bens e Serviços; Crédito. No Acre, 66 cooperativas ativas e regulares são ligadas ao Sistema OCB, juntas elas têm mais de 40 mil cooperados, contribuindo com o …

  Primeira eleição ocorrerá em 2025 Um dos principais apoiadores das medidas que dão celeridade ao trabalho da justiça em prol da população, o deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de regulamentar a atuação do juiz de paz, a partir de um projeto enviado à Aleac e aprovado pelos deputados. A função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, carecia de regras e de uma atenção especial por parte do legislativo e do judiciário – o que mudou com o projeto de autoria do TJAC. Uma das propostas …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril. A iniciativa visa celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e promover o acesso a serviços essenciais. A programação terá início às 10h do dia 4, com uma Sessão Solene na Aleac em alusão ao Dia Internacional do TEA. No dia seguinte (5), será realizado o Adesivaço da Conscientização do TEA, em frente …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu em seu gabinete na Casa do Povo, o senador Alan Rick e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Ricardo Brandão, para debater políticas de desenvolvimento econômico, ambiental e pesquisa para o estado do Acre. Durante a reunião foi tratado sobre a construção de um parque tecnológico no Acre para que o estado invista em biotecnologia, bolsas para estudos e pesquisas, projetos de aterros sanitários e doação de donativos para atingidos pelas cheias. O presidente da Aleac destaca que o Acre tem um grande potencial de recursos para impulsionar a economia regional. Ele afirma que investimentos …

A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de soluções para a melhoria desses serviços foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), o Decreto nº 11.441, que dispõe sobre a implementação do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), no âmbito do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Máquina trabalha em obra de infraestrutura urbana no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom De acordo com o diretor de captação e monitoramento de recursos, Alexandre Tostes, o principal objetivo do programa …