Tag Archives: Aleac

Governo apresenta à Aleac anteprojeto de lei para fomentar negócios e desenvolvimento científico

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa (Aleac), um anteprojeto de lei de estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação e tecnologia e à inovação do sistema produtivo no Acre. O titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, destacou que o objetivo do governo é fomentar novos negócios e fortalecer as ações existentes por meio da integração entre o setor público, setor privado, instituições de ensino e a comunidade, em um ambiente produtivo. “A proposta apresenta os novos conceitos de startups, um novo segmento de negócios na criação de empresas inovadoras, com amplo atendimento à …

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Na Aleac, Edvaldo Magalhães denuncia conflitos agrários na regional Tarauacá-Envira

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (21) para denunciar um fato que vem ocorrendo na região de Tarauacá e Feijó. Com o anúncio, do governo federal de regulamentar o comércio de crédito de carbono, está havendo uma corrida por parte de supostos proprietários de grandes seringais para a implantação de projetos de comercialização de carbono, sem levar em consideração as populações tradicionais. Ele pontou que essas populações estão sendo amedrontadas, com falsos discursos. “O Acre tem um ativo ambiental enorme que precisa ser explorado. Sabe onde está o problema? É que aparece agora proprietários ‘antigos’. Chegam em regiões como Tarauacá …

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Gonzaga e Nicolau apoiam projeto de educação de autistas, surdos e deficientes visuais

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior (PP), receberam nesta terça-feira (20) a visita da professora de Rio Branco, Nelinha Soares, que apresentou aos parlamentares materiais escolares em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e jogos voltados para educação de crianças com autismo, surdos e deficientes visuais. O presidente Luiz Gonzaga parabenizou Nelinha, que é especializada no ensino de crianças com transtornos, cegas e surdas, pela iniciativa e colocou à Aleac à disposição para apoiar o projeto da professora. “Conhecemos de perto as dificuldades das escolas de educarem crianças portadoras de transtornos, surdos e deficientes visuais. Tenho certeza que essa …

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Aleac promove audiência pública para debater importância de casas terapêuticas no Estado

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a importância do trabalho desenvolvido pelas casas terapêuticas no Estado. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha (PL) e contou com a presença de representantes dos poderes constituídos e também das casas de recuperação. De acordo com informações repassadas pela Comissão de Reestruturação das Comunidades Terapêuticas, atualmente, o Acre possui 21 comunidades para esse fim, sendo sete delas totalmente habilitadas e em conformidade com as resoluções vigente. As outras 14 comunidades necessitam se adequar a estrutura física, de equipe e instrumentais. Arlenilson Cunha fez a abertura do encontro …

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Presidente da Aleac participa da entrega da reforma do Memorial dos Autonomistas e destaca valorização da cultura

O presidente da Assembleia Legislativa (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na tarde de sexta-feira (16) da solenidade de entrega da revitalização do Memorial dos Autonomistas, que fica localizado no centro de Rio Branco. Gonzaga foi convidado a participar do evento pelo presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara. A obra de revitalização do espaço foi um investimento do governo do Acre e tem como objetivo preservar pontos históricos da cultura acreana. Gonzaga agradeceu ao convite para participar do evento e parabenizou o governador Gladson Cameli pelo incentivo à cultura e Minoru pelo trabalho feito à frente da FEM. “Fico muito feliz em participar desse momento, pois entendo que …

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Ao lado de Gladson, presidente da Aleac participa dos festejos de aniversário do Estado do Acre

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na tarde desta quinta-feira (15) da solenidade alusiva aos 61 anos do Acre como Estado brasileiro. Ao lado do governador Gladson Cameli, e do primeiro-secretário da Aleac, Nicolau Júnior, e demais autoridades, Gonzaga acompanhou os desfiles cívicos e festejos que fazem parte da programação organizada pelo governo do Estado. O presidente da Aleac parabenizou o governador pelas comemorações e destacou a força de cada acreano para tornar o Acre um estado desenvolvido e com geração de emprego e renda. “Nesta data quero parabenizar o Acre e nossa gente por todas as suas conquistas e força de …

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Tanízio Sá destaca audiência pública em Manoel Urbano que discutiu sobre demarcação e uso produtivo da gleba Afluente 

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou a audiência pública que aconteceu na última sexta-feira (9) em Manoel Urbano. A reunião foi realizada no âmbito da Comissão de Legislação Agrária e Meio Ambiente do parlamento acreano que é presidida pelo parlamentar. O deputado frisou que o evento que discutiu sobre a demarcação e o uso produtivo da gleba Afluente, reuniu representantes de diferentes setores e regiões do Estado. “Foi um encontro grandioso que contou com a presença de diversas entidades e órgãos governamentais comprometidos com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção no Acre. Estamos comprometidos em …

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Aleac promove audiência pública para debater melhorias nos serviços de saúde mental do Acre

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (12), a pedido da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), uma audiência pública com a temática: Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Sesacre; Huerb; Semsa; de profissionais e pacientes do CAPs da capital e do interior; de professores e alunos da Ufac, Comitê da população em situação de Rua; Comitê estadual de prevenção e combate à tortura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A deputada Dra. Michelle Melo deu início a reunião destacando a importância do debate. “Estamos sempre pautando para a população …

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Gonzaga e Nicolau participam da entrega da delegacia da Polícia Civil e recuperação do aeródromo de Feijó

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior (PP), participaram nesta sexta-feira (9), juntamente com o governador Gladson Cameli, da inauguração da nova delegacia da Polícia Civil, em Feijó. Ainda nesta sexta-feira, o governador e os parlamentares participaram da solenidade de entrega do aeródromo de Feijó que passou por recuperação e ganhou nova iluminação. A partir de agora, o aeródromo poderá receber voos noturnos. A obra contou com investimentos do governo do Estado e foi executada pelo Deracre. Luiz Gonzaga parabenizou o governador Gladson Cameli pelos investimentos na segurança e no aeródromo de Feijó. “Quero parabenizar o governador Gladson …

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Presidente da Aleac visita presídio no Juruá e defende trabalho de ressocialização dos detentos

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), visitou nesta sexta-feira (9) o presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o parlamentar reforçou a parceria entre o poder Legislativo e a Segurança Pública do Estado, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Luiz Gonzaga afirmou que a visita faz parte do plano de ação da Aleac de estar presente em todas as cidades acreanas e conferir de perto as necessidades e trabalhos realizados nas áreas da segurança, saúde, educação, produção agrícola e demais setores. Durante a visita, Gonzaga conheceu o trabalho de confecção de uniformes escolares realizado pelas detentas e experimentou …

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Longo participa de audiência para debater regularização fundiária no Acre e ouvir produtores rurais

  O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, participou nesta sexta-feira (9) da Audiência Pública promovida pela Comissão de Legislação Agrária para tratar da regularização fundiária no Estado, em especial na região do Purus. O evento que está sendo coordenado pelo deputado Tanizio Sá tem como objetivo ouvir inúmeros produtores rurais da região, cuja principal demanda tem sido a resolução de problemas de posse e uso de terras. Longo colocou seu mandato à disposição da comunidade para lutar por uma legislação que atenda a necessidade dessas pessoas. “É de extrema importância que este debate ocorra, pois precisamos encontrar soluções para os graves problemas enfrentados por nossos …

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Gonzaga e Nicolau recebem Petecão e pedem ajuda para construção da nova Aleac

O presidente e o primeiro secretario da Aleac, Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam a visita oficial do senador Sérgio Petecao( PSD), no gabinete da presidência, na manhã desta quarta-feira (8). Último dos três senadores do Acre a visitar a sede do legislativo, Petecão tratou de deixar claro que está com o mandato voltado para ajudar o Acre, principalmente na captação de recursos para revitalizar a Br 364. O senador disse ainda que o estado precisa explorar de forma mais intensa os dois ministérios comandados por correligionários de partido, Minas e Energia e Agricultura e Pecuária. “A gente não pode perder tempo. Quando formos nos ministérios, temos que levar o …

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Aleac aprova PL que atualiza representação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

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Aleac promove audiência pública para debater PL sobre educação sexual nas escolas

A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

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No Bujari, Nicolau participa da entrega de kits escolares para alunos da rede estadual

  O reforço didático que o governo do estado vem ofertando para os alunos da rede pública chegou ao Bujari. Na manhã desta segunda-feira (5), ao lado do governador Gladson Cameli e do secretário de educação, Aberson Carvalho, o deputado Nicolau Júnior, primeiro secretário da ALEAC, participou da entrega de 2.300 kits destinados aos estudantes das zonas urbana e rural. A solenidade, que teve também a presença da deputada federal Socorro Neri, do prefeito João Padeiro e da coordenadora do Núcleo da SEE em Bujari, Zilmar Rocha, aconteceu na quadra da escola São João Batista, que atende 1.300 alunos. Bujari tem 21 escolas da rede estadual, 20 na área rural …

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