Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Na reabertura do ano legislativo de 2024, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira, 1º, o governador Gladson Cameli destacou a importância da compreensão da classe política, servidores públicos e comunidade em geral, do  processo de restruturação e mudanças que o estado vive. “O nosso tempo é de construir. Portanto, não há tempo para desperdiçar. Não existe governo perfeito. Somos abertos e atentos às críticas, pois sabemos que, recebidas com inteligência, elas nos ajudam na busca do aperfeiçoamento. Democracia é isso, mas não apostem no pior. Estou pronto para qualquer desafio”, disse Cameli. O governador fez questão de acrescentar que a atual gestão tem avançado nas mais diversas áreas …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), disse no discurso de abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1) que “apesar das conquistas citadas” na Mensagem Governamental, apresentada pelo governador Gladson Cameli (PP) é preciso ressaltar a baixa capacidade de execução. “É salutar dizer que, apesar das conquistas citadas e do trabalho aqui descrito, o governo do nosso Estado tem demonstrado baixíssima capacidade de execução. E isso acontece, apesar dos muitos e volumosos recursos disponíveis e, apesar da significativa ampliação do número de cargos comissionados. De tudo que estava previsto de investimentos para 2023, o governo executou menos de 20%, causando enormes …

Após o recesso de fim de ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) está pronta para iniciar os trabalhos legislativos de 2024 nesta quinta-feira, 1° de fevereiro. Além dos parlamentares, a solenidade, que ocorrerá no plenário da casa, contará com a presença marcante de diversos representantes, incluindo o governador Gladson Cameli, a desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o procurador geral de Justiça Danilo Lovisaro do Ministério Público do Estado do Acre, e Simone Santiago, defensora pública geral do estado. A 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura do Poder Legislativo do Estado do Acre, será transmitida ao vivo pela plataforma digital da Aleac, permitindo …

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Ieptec) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um termo de cooperação técnica que tem por objetivo a implantação e o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Acre. “Conforme a orientação do governador Gladson Cameli, estamos trabalhando de forma integrada, mostrando que a força da união traz resultados. A ideia é que, com este termo de cooperação, os nossos profissionais de saúde sejam beneficiados com educação permanente e continuada. E quem ganha, de fato, é quem usa o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. A Escola de Saúde …

1- Tem boca não Registro de falta de educação  durante a solenidade de lançamento da Sala do Empreendedor pela prefeitura de Rio Branco, nesta quinta-feira (18).  O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), representante oficial do Poder Legislativo Estadual não foi convidado a compor o dispositivo de honra do evento. O representante oficial da Assembleia Legislativa (Aleac), foi preterido por assessores e representantes como João Paulo Bittar. O rebento compôs a mesa representando seu papai, senador Márcio Bittar (União). Em seu discurso JP Bittar parabenizou a gestão municipal e concluiu com a frase “…a pergunta de 1 milhão de dólares é se Bocalom vai ou não para o PL”. O garoto Bittar …

1-Carroça na frente do cavalo Custo a crer mas setor informal de notícias garante que a vice-governadora Mailza Assis (PP), reuniu a cúpula dela no auditório do Memorial dos Autonomistas na noite desta segunda-feira (15) para discutir seu Plano de Governo. Se o tema da reunião foi esse, é no mínimo extemporâneo porque a campanha para o governo do Estado só acontece em 2026. Daqui a quase dois anos. E o governador Gladson Cameli (PP) só tem a intenção de se afastar para disputar o Senado seis meses antes da eleição. O que significa que tem dois anos e nove meses no governo do Acre. Por isso a possível antecipação …

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), de autoria do deputado Fagner Calegário, como projeto de lei nº 139/2023, que determina a inclusão do ensino de Libras, no ensino fundamental, à grade curricular do Estado. Nova lei vai ser importante para garantir a inclusão no sistema público de ensino. Foto: José Caminha/Secom. Com a lei, …

O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, de 5 de janeiro de 2024, que trata sobre a obrigatoriedade do estudo de educação ambiental e crimes ambientais, incluindo maus-tratos aos animais domésticos e silvestres, como disciplina em conteúdo programático nos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros. O governador Gladson Cameli sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), que determina, em seu primeiro artigo, a constatação no conteúdo programático nos cursos de formação de policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado, disciplinas que contenham noções de educação ambiental, de crimes ambientais …

“Não tinha condições de pagar uma nova identidade, então essa ação veio em um momento muito bom, é muito importante”. Débora Gomes, dona de casa, foi uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Juntos Pelo Acre na área de ocupação Marielle Franco, que fica na região do bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou, nesta segunda-feira, 8, cem carteiras de identidade aos moradores da região. A ação, que teve início no dia 2 de dezembro, quando o governo esteve no local levando diversos serviços, foi finalizada com a entrega dos documentos. Débora disse que estava há algum tempo sem …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, aproveitou o recesso parlamentar para cumprir agendas no Juruá e visitou nesta sexta-feira (22) o produtor rural Manoel Bezerra, que mora em Mâncio Lima e investiu na produção de sabão, sabonetes e óleos usando plantas da Amazônia como matéria-prima. Gonzaga, que defende investimentos para a agroindústria acreana como forma de desenvolvimento do estado, convidou o superintendente do Ministério da Agricultura e Agropecuária no Acre (Mapa), Paulo Trindade, para visitar a propriedade do seu Manoel e conhecer o trabalho por ele realizado com produtos extraídos da natureza. Manoel Bezerra produz sabões e sabonetes artesanais com matéria-prima extraída de plantas e …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

O balanço é do presidente e do primeiro-secretário Na avaliação da presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Acre, o primeiro ano da 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado conseguiu superar índices históricos em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população. Foram realizadas mais de 90 sessões ordinárias, com mais de 1.500 proposições incluindo requerimentos, projetos de leis e indicações. Dentre as vitórias, o reajuste salarial de 14,95% no piso salarial da educação. Na última semana mais de 80 projetos de leis. foram aprovados. Cerca de 40 sessões solenes e 35 audiências públicas foram realizadas ao longo destes 11 meses. O que estreitou os laços …

A última sessão solene de 2023 foi realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). A tradição de outorgar Títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplauso e a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A sessão foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) “É um papel crucial do Poder Legislativo Acreano realizar essa sessão tão especial, demonstrando o compromisso da Instituição em valorizar e celebrar aqueles que, de diversas maneiras, têm impactado positivamente o progresso da região. Esse é o nosso reconhecimento da importância coletiva dessas contribuições para o crescimento e a prosperidade do Acre”, disse Gonzaga …

O governo do Acre, por meio dos chefes do Poder Executivo, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis, receberam, em uma confraternização, os deputados estaduais que compõem a base do governo. No evento, realizado nesta quarta-feira 12, no Hotel Nobile, Cameli reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das instituições e manutenção da democracia no Estado. “Para governar, precisamos do apoio do Poder Legislativo. Essa confraternização é para agradecer a todos os deputados pelo compromisso que tiveram com o povo. O Legislativo é fundamental para o sucesso do Executivo”, observou o governante. “Os interesses da população ficam acima da política. Este foi um ano muito bom para o Acre, …

Iniciativa desenvolvida pela FIEAC, SENAI, Tribunal de Justiça do Acre e outros parceiros capacita jovens em situação de vulnerabilidade O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na segunda-feira, 11 de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, juntamente com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, receberam o troféu, como símbolo do reconhecimento pela ação que é fruto da parceria entre o Judiciário …