Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Luiz Gonzaga entregou sacolões a pescadores que enfrentam dificuldades durante cheia dos rios no Juruá O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta sexta-feira (10) da entrega de cestas básicas a pescadores e pescadoras da cidade de Cruzeiro do Sul que enfrentam dificuldades para garantir o sustento com a pesca durante a cheia dos rios no período de inverno amazônico. Nas primeiras horas do dia, Gonzaga percorreu o rio Juruá em uma embarcação e foi até o Seringal Florianópolis entregar as cestas básicas aos pescadores. Em uma dessas residências, um dos pescadores sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e está impossibilitado de pescar. A pescadora …

Órgão recebeu representação denunciando que INSS invalida laudos com mais de três meses de emissão O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil, a representação feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB),  dando conta de que a representação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Acre não aceita laudos de pessoas com autismo com data superior a 90 dias de emissão. Segundo o representante, no momento do requerimento administrativo para concessão do benefício de prestação continuada – BPC/LOAS, o INSS impõe aos pretensos beneficiários que apresentem laudos/atestados, com emissão não superior a 90 dias, o que inviabiliza e dificulta …

  O novo presidente da Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), fez questão de abordar durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9) a situação de inúmeras categorias de trabalhadores que prestam serviço ao Estado. Destacando o fato de que Governo de Gladson Cameli conseguiu um equilíbrio fiscal capaz de abrir novas discussões, especialmente a partir da nova Reforma Administrativa que deve ser encaminhada à Casa do Povo nos próximos dias pelo poder executivo, o parlamentar afirmou que pautas importantes ligadas aos servidores públicos, envolvendo pagamento de indenizações, auxílios, aposentadorias especiais e, é um pouco mais adiante, Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração …

Ao falar da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 08, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Dra. Michelle Melo (PDT), líder do governo, comemorou a volta das Secretarias de Estado das Mulheres e a do Esporte, na minirreforma administrativa prevista pelo governo do Estado. “O Acre é um estado onde as mulheres não se sentem seguras então eu tenho a alegria de informar que teremos de volta uma secretaria que vai trabalhar, de fato, políticas públicas para as mulheres. Além disso, uma das minhas grandes pautas no Município sempre foi o esporte. O esporte salva vidas, tira as nossas crianças e adolescentes da marginalidade, trazendo- para outros projetos …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (8) com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Costa Almeida, e pediu ao órgão federal mudança no protocolo do INSS na hora de requerer benefício aos portadores de transtorno de espectro autista (TEA). O objetivo da visita ao procurador que se mostrou sensível à causa é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a obtenção de benefícios já que o INSS não aceita laudos com prazo acima de três meses. Segundo Luiz Gonzaga, que luta pela garantia de direitos e atendimento digno aos autistas, familiares de portadores de TEA o …

O deputado Pedro Longo (PDT) usou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (8), para convidar os novos parlamentares da atual legislatura a integrar a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop) – liderada por ele na Casa do Povo. “Venho fazer um convite aos parlamentares. Temos na Aleac uma Frente Parlamentar de Apoio ao Corporativismo, da qual estou na coordenação e convido principalmente os deputados que estão em seu primeiro mandato a fazerem parte. Acompanhamos as diversas cooperativas, em especial as menores. Esse é um setor que tem contribuído muito para o desenvolvimento econômico do Estado do Acre em diversos segmentos, como crédito, saúde, …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) contestou a iniciativa do governador Gladson Cameli (PP), que encaminhou à Assembleia nesta terça-feira (7), um projeto de lei que tira dela o poder de referendar sobre a indicação para presidir o Acreprevidência. Pela regra atual, o governo indica um nome e os deputados avaliam com base nos critérios de competências para o cargo, referendando ou não. “Quero concluir com uma estranheza. Essa Casa aprovou uma lei que estabelece que na indicação do diretor presidente do Acreprevidência, essas indicações passam pelo referendo da Assembleia, pelo plenário desta Casa. Isso desde a criação do Acreprevidência. Por que aprovamos essa lei? Porque foi cometido um crime contra …

O deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou na sessão desta terça-feira (7), junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um requerimento solicitando a convocação do secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni para prestar esclarecimentos sobre a nomeação de sua esposa na estrutura do governo do Acre. Segundo o parlamentar, a esposa do secretário nomeada no governo também era detentora de contratos públicos. “É preciso que esclarecimentos sejam feitos prezando pela transparência e pela legalidade, por isso que protocolamos esse pedido de convocação para que seja apreciado pela mesa diretora”, disse. O deputado destacou, ainda, a importância da vinda de Donadoni ao parlamento acreano. “Talvez essa seja a oportunidade …

O deputado Adailton Cruz (PSB) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em seu primeiro discurso, para agradecer pelos votos recebidos e reafirmar seu carinho especial aos servidores da Saúde. “Inicio agradecendo aos acreanos pela oportunidade e desafio que me deram, em especial aos guerreiros da Saúde. Externo também o meu desejo com relação à composição das comissões. Peço o apoio aos pares para que eu possa compor a Comissão de Saúde. Seria uma honra presidir a comissão de uma área que eu sempre defendi”, pediu.

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), manifestou preocupação com o aumento de mortes violentas no Alto Acre, especificamente no município de Brasiléia. “A violência é uma pauta que me preocupa demais e que sempre vou abordar nesta tribuna. De acordo com o segundo relatório do Ministério Público do Estado, Brasiléia registrou no exercício de 2022, 22 mortes violentas intencionais. Para uma cidade com 26 mil habitantes é um número muito alto”, disse O parlamentar disse que é necessário que a Secretaria de Segurança do Estado atue de maneira preventiva para diminuir os altos índices de violência no Estado. …

O deputado estadual Emerson Jarude (MDB) questionou a escolha da liderança partidária na Casa. O terceiro mais votado entre os 24 eleitos e o campeão de votos do partido que conta com três representantes na Aleac, estranhou a escolha do deputado Tanízio Sá para liderar a sigla e colocou seu nome à disposição. “Me coloco à disposição dos meus amigos do MDB, Antônia Sales e Tanízio Sá, para que possa assumir a liderança do partido aqui para juntos que possamos conduzir os trabalhos nesta casa”, iniciou Jarude. O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política …

Presidente da Aleac visita procurador-geral do MP para reforçar parceria entre instituições Depois de se reunir com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), Ribamar Trindade, e o chefe da Casa Civil, Jhonatan Donadoni, pela parte da manhã, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), visitou o procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, na tarde de segunda-feira (6) para tratar sobre a parceira entre as duas intituições. Gonzaga afirmou que pretende continuar com o bom relacionamento que a Aleac tem com o Ministério Público e colocou o parlamento acreano à disposição dos projetos do MP/AC que visam melhoria para o povo …

Bom dia, meus amigos! Harmonia, respeito e colaboração! Inicio minha fala com essas três expressões porque entendo que elas deverão nortear as relações entre o Executivo e o Legislativo Estadual. Há um mês, nessa mesma casa, recebi a honra e a missão de prosseguir a frente do nosso estado. A posse dos senhores na data de ontem é para o nosso governo, um ato que representa a importância de cada cidadão, seja da cidade, do ramal, do seringal ou da aldeia. O Acre, meus amigos, está em toda a sua extensão, mas principalmente na alma de cada um de nós. Aqueles que aqui estão para exercer o seu primeiro mandato, …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira (27) com o presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), Coronel Mauro César, para tratar sobre a capacitação e ressocialização de menores infratores no estado do Acre. Gonzaga colocou à estrutura da Assembleia Legislativa (Aleac), através da Escola do Legislativo, à disposição do ISE para ofertar cursos profissionalizantes aos adolescentes infratores que desejam entrar no mercado de trabalho. “Precisamos dar opção para que esses adolescentes busquem uma formação para, em seguida, conseguir um emprego. É dessa forma que vamos diminuir a violência e impedir o ingresso de menores de idade em organizações criminosas”, disse o parlamentar.   O …