Tag Archives: Audiência Pública

A pedido do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (20) uma audiência pública para discutir soluções e possíveis obras estruturais para reduzir o impacto e prejuízos ocasionados pelas alagações e secas que o Acre está enfrentando cada vez com mais intensidade, como a cheia do início deste ano que atingiu 80% dos municípios. Longo afirmou que “precisamos de ações concretas e planejamento a longo prazo para evitar a repetição dessas tragédias ou pelo menos minorar seus efeitos, com coordenação das iniciativas entre os entes federal, estadual e municipais”. Dentre os assuntos abordados na Audiência, foram mencionados a possibilidade de represamento de parte das águas …

Apresentado como caso positivo no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 20, em Brasília. A iniciativa tratou sobre a implementação da Lei n° 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A audiência teve por objetivo debater problemas e soluções para garantir a implementação efetiva dos ganhos da lei para a categoria. Um dos pontos levantados, por exemplo, foi que alguns estados e municípios não estariam cumprindo a lei. Ao contrário do Acre, que vem cumprindo seus compromissos no processo, conforme …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/Ac), por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), participou na manhã desta sexta-feira, 7, de uma audiência pública com a comunidade para debater sobre os crimes de roubos e furto que vem ocorrendo na zona rural do município de Capixaba. O objetivo foi debater estratégias de combate aos crimes de roubos e furto de veículos, principalmente na zona rural do município, que faz fronteira com a Bolívia. O diretor operacional em exercício da Segurança Pública, coronel Cleudo Maciel, explica que a reunião é uma forma de compreender, por meio da comunidade, onde as forças de segurança devem …

  Durante sessão solene desta terça-feira (28), o deputado Pedro Longo propôs uma audiência pública para debater a gestão de águas e a resposta a eventos climáticos cada vez mais intensos no Estado. “Nós estamos vivendo esses eventos cada vez mais intensos. Não é segredo para ninguém o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o que tem acontecido no Acre também nos últimos anos. Este ano mesmo, 80% dos nossos municípios foram atingidos por eventos alusivos à alagação. E nós nos aproximamos agora de problemas como a seca. Com isso, devemos nos mobilizar para encontrar saídas e discutir medidas”, destacou. A audiência será uma realização conjunta das …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de uma audiência pública com as presenças da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Administração e Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) para debater acerca do conceito de vagas em vacância. A reivindicação foi suscitada pelo parlamentar após discussão na Comissão de Saúde acerca de dúvidas sobre o assunto. “A decisão que foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado, numa provocação feita por essa Assembleia, que teve como consequência um acórdão votado pelo Pleno, é de que não se deve abrir, e a PGE tem o mesmo entendimento, contratação temporária se …

  A reunião contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade. O governo do Acre foi representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do secretário coronel José Américo Gaia. O secretário de Estado apontou as avanços que a pasta tem apresentado com relação a algumas das demandas apresentadas. “Temos como avançar, temos que dialogar, conversar sobre isso, verificar quais são as possibilidades de melhorar as condições de trabalho, as condições salariais dos nossos servidores, de todos que compõem o Sistema de Segurança Pública, porque são esses profissionais que promovem a segurança pública no Estado e que dão …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

  Durante sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo destacou os resultados da audiência pública de sua autoria que aconteceu em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira (19), para tratar da situação da segurança pública na região do Juruá. Longo agradeceu a mesa diretora da Casa por garantir o deslocamento dos deputados e criar um espaço de discussões necessárias a respeito do assunto. “Agradeço aqui a mesa diretora por ter dado o devido tratamento à audiência, que trata de uma questão tão importante, especialmente para a região do Juruá”, afirmou. Entre os resultados obtidos, Longo destacou o retorno do atendimento do 190 e …

  A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mancio Lima , Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT),vice- presidente da ALEAC e proponente do encontro. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais …

A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião para debater a situação do Hospital Regional do Juruá. O encontro foi presidido pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e com a presença do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, além de representantes sindicais. Ao abrir a reunião, Adailton Cruz pontuou as necessidades tanto de melhorias salariais quanto de condições de trabalho mais favoráveis para os trabalhadores. “É importante esclarecer que o objetivo dessa reunião não é fechar acordos imediatos, mas identificar e defender as necessidades dos trabalhadores, buscando contribuir para melhorias concretas que impactem positivamente não apenas …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Pedro Longo (PDT), manifestou sua satisfação sobre a decisão definitiva sobre a questão do  Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC), que garante a preservação dos contratos de 800 famílias. O deputado estendeu os agradecimentos ao Ministério Público por não apresentar novos recursos. Longo destacou ainda a importância da audiência pública sobre Segurança Pública marcada para sexta-feira (19), em Cruzeiro do Sul. Com a presença confirmada das autoridades de Segurança Pública, Civil e Militar, a audiência deve discutir os problemas que envolvem os municípios do Vale do Juruá. “Nós esperamos que essa reunião não seja só um debate, mas que efetivamente sejam …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) considerou como positiva a audiência pública proposta pelo deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) para discutir questões relacionadas à Polícia Civil, nesta segunda-feira (15). Para Edvaldo Magalhães, a Aleac tem importante papel na mediação dos conflitos. Ele ainda ressaltou que a presença dos sindicatos, associações, bem como a equipe de governo e os deputados estaduais, abrem espaço para negociações que iniciam a partir deste debate. “Eu queria fazer duas observações, apenas. A Assembleia é a Casa da mediação. Não dá aqui para entrar no mérito de uma série de debates. E como casa da mediação, me parece que conseguimos, hoje, iniciar uma negociação para valer …

  A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre, por meio das Comissões de Serviço Público e de Educação, realizou uma audiência pública para debater o piso nacional do magistério, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além do piso nacional para os servidores de apoio. A audiência aconteceu nesta terça-feira (9). Em sua fala de abertura, Edvaldo Magalhães frisou que a reestruturação da tabela da Educação deve ser uma das prioridades para unificar a luta. Ele pontuou que em 2021, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão que reduziu o interstício de 10% para 6%. “Não é uma conquista de …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou nesta segunda-feira (8) a respeito da federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). O assunto foi debatido em audiência pública solicitada pelo deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que é preciso levar em consideração os anseios dos atuais servidores públicos, assegurando a eles os direitos já conquistados e a possibilidade de fortalecer ainda mais as carreiras. “Se a gente não compreender o estado de espírito dessa pessoa [servidor da Fundhacre] e discutir o problema de forma transparente, a gente não vai ganhar corações e mentes para uma proposta que eu considero muito boa, mas eu não atropelo os processos. Eu me …

  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …