Tag Archives: Audiência Pública

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública para discutir a grave situação de isolamento dos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. O encontro foi fruto de um requerimento do deputado Pedro Longo e contou com a participação de diversas autoridades e lideranças. “Estamos falando de um número expressivo de pessoas que vivem em condições precárias, sofrendo com preços abusivos e dificuldades de locomoção. Precisamos encontrar soluções concretas para garantir mais dignidade e desenvolvimento para esses municípios”, declarou o deputado. “Não podemos mais conviver com quatro municípios que sofrem com o isolamento no período da seca. Praticamente não …

A audiência pública foi realizada nesta quinta-feira, 27, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, e reuniu pessoas com deficiências física, visual e intelectual, vereadores, secretários municipais e representantes de diversas entidades que trabalham em favor desse público, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Acre.  Com o tema Nada sobre Nós sem Nós, a iniciativa busca avançar na garantia de direitos e cobrar que as políticas públicas sejam executadas numa perspectiva transversal, para garantir inclusão social como estabelece o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que integra todas as secretarias do Estado. Participaram representantes das associações do Acre: Família Azul, de Senador Guiomard e Bujari; …

A audiência reuniu representes das associações, conselhos, federações, e órgãos dos governos estadual e federal ligados ao setor produtivo, além de educadores e estudantes da área de comércio exterior. Participaram, de modo online, o governador de Ucayali, Manuel Rupay; a prefeita de Pucalpa, Janeth Castanheiro; e o subsecretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, Luciano Severo. Foram apresentados os avanços e desafios para consolidar o Acre como hub logístico do comércio exterior na América Latina. O titular da Seict e coordenador da Câmara Temática de Comércio Exterior, Assurbanípal Mesquita, destacou avanços, como a redução na taxa de desemprego, que em 2024 fechou em 6,4%, segundo o Instituto Brasileiro de …

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu em Belém-PA, representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17 O Ministério Público Federal (MPF) participou da audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará, realizada entre os dias 15 e 17 de janeiro. O evento, de iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), teve como objetivo promover um espaço de escuta e diálogo com a população local e debater casos de violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira. A audiência contou com representantes do GT dos sete estados …

  Um grupo formado por mães atípicas se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o presidente da Comissão de Saúde da Aleac, deputado Adailton Cruz (PSB),  para buscar amparo do Legislativo para evitar a suspensão do tratamento a centenas de crianças portadoras de autismo, síndromes e outros transtornos em Rio Branco. As mães explicaram ao presidente da Aleac e da Comissão de Saúde que o Centro Especializado em Reabilitação (CER) foi descredenciado pelo Unimed/AC e a partir de 12 de setembro mais de 500 pessoas beneficiárias do plano de saúde ficarão sem tratamento, os quais dependem das terapias para seu desenvolvimento …

O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …

Governo, Aleac e bancada federal realizam audiência pública para tirar Porto Walter do isolamento Atendendo a um pedido de moradores do município de Porto Walter, que estão praticamente isolados do restante do Acre devido à seca severa dos rios da região, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleac) protocolou nesta quinta-feira (8) pedido de audiência pública que será realizada no dia 30 deste mês para debater a abertura da estrada de Porto Walter até Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, a vice-governadora Mailza Assis, senador Sérgio Petecão e deputado Edvaldo Magalhães estiveram recentemente em Porto Walter e presenciaram uma manifestação por parte dos moradores devido ao …

Foi realizada nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para deliberar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A PLOD 2025 foi submetida ao Legislativo pelo governo do Acre em 15 de maio deste ano. A LDO define as diretrizes e prioridades para a distribuição eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados à implementação de políticas públicas essenciais, como saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura e produção, entre outras. Essas diretrizes são estabelecidas de acordo com as prioridades do governo do Estado, sempre considerando as opiniões da sociedade. Com destaque para um aumento significativo na previsão orçamentária …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou mencionar a rota do Quadrante Rondon, principal acesso ao Oceano Pacífico pelo Acre, como “Rota Celeiro do Brasil”. A afirmação se deu durante participação na audiência pública conjunta das comissões de infraestrutura e desenvolvimento regional do Senado Federal, na terça-feira, 2, em Brasília. Ao citar a inauguração do Porto de Chancay em novembro, Simone Tebet afirmou que empresários brasileiros estão procurando o governo federal com a oportunidade de escoar a produção do Norte. “Na ‘Rota Celeiro do Brasil’, só Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são responsáveis por 30% das exportações de commodities de grãos; isso falando apenas da parte …

A pedido do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (20) uma audiência pública para discutir soluções e possíveis obras estruturais para reduzir o impacto e prejuízos ocasionados pelas alagações e secas que o Acre está enfrentando cada vez com mais intensidade, como a cheia do início deste ano que atingiu 80% dos municípios. Longo afirmou que “precisamos de ações concretas e planejamento a longo prazo para evitar a repetição dessas tragédias ou pelo menos minorar seus efeitos, com coordenação das iniciativas entre os entes federal, estadual e municipais”. Dentre os assuntos abordados na Audiência, foram mencionados a possibilidade de represamento de parte das águas …

Apresentado como caso positivo no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 20, em Brasília. A iniciativa tratou sobre a implementação da Lei n° 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A audiência teve por objetivo debater problemas e soluções para garantir a implementação efetiva dos ganhos da lei para a categoria. Um dos pontos levantados, por exemplo, foi que alguns estados e municípios não estariam cumprindo a lei. Ao contrário do Acre, que vem cumprindo seus compromissos no processo, conforme …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/Ac), por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), participou na manhã desta sexta-feira, 7, de uma audiência pública com a comunidade para debater sobre os crimes de roubos e furto que vem ocorrendo na zona rural do município de Capixaba. O objetivo foi debater estratégias de combate aos crimes de roubos e furto de veículos, principalmente na zona rural do município, que faz fronteira com a Bolívia. O diretor operacional em exercício da Segurança Pública, coronel Cleudo Maciel, explica que a reunião é uma forma de compreender, por meio da comunidade, onde as forças de segurança devem …

  Durante sessão solene desta terça-feira (28), o deputado Pedro Longo propôs uma audiência pública para debater a gestão de águas e a resposta a eventos climáticos cada vez mais intensos no Estado. “Nós estamos vivendo esses eventos cada vez mais intensos. Não é segredo para ninguém o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o que tem acontecido no Acre também nos últimos anos. Este ano mesmo, 80% dos nossos municípios foram atingidos por eventos alusivos à alagação. E nós nos aproximamos agora de problemas como a seca. Com isso, devemos nos mobilizar para encontrar saídas e discutir medidas”, destacou. A audiência será uma realização conjunta das …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de uma audiência pública com as presenças da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Administração e Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) para debater acerca do conceito de vagas em vacância. A reivindicação foi suscitada pelo parlamentar após discussão na Comissão de Saúde acerca de dúvidas sobre o assunto. “A decisão que foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado, numa provocação feita por essa Assembleia, que teve como consequência um acórdão votado pelo Pleno, é de que não se deve abrir, e a PGE tem o mesmo entendimento, contratação temporária se …

  A reunião contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade. O governo do Acre foi representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do secretário coronel José Américo Gaia. O secretário de Estado apontou as avanços que a pasta tem apresentado com relação a algumas das demandas apresentadas. “Temos como avançar, temos que dialogar, conversar sobre isso, verificar quais são as possibilidades de melhorar as condições de trabalho, as condições salariais dos nossos servidores, de todos que compõem o Sistema de Segurança Pública, porque são esses profissionais que promovem a segurança pública no Estado e que dão …