Tag Archives: Chico Viga

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (27), a pedido do deputado José Bestene (Progressistas), uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Funcionário Público e a todos os profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19. Comemorada, anualmente, no dia 28 de outubro, a ...

  O deputado Chico Viga apresentou durante sessão desta quarta-feira (20), um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas bancárias em contas correntes inativas. O parlamentar alega que constantemente chegam reclamações de pessoas que informam que estão em débito com Bancos, sem terem mais qualquer vínculo com qualquer instituição. “Ocorre que muitas pessoas ...

– Pulga A oposição ao governo na Aleac não digeriu o pedido de empréstimo do governo Gladson Cameli, ao Fonplata, uma instituição financeira com sede em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Os deputados estranham principalmente porque o Brasil tem bancos estatais que podem fazer empréstimo, como a Caixa e principalmente o BNDES. Além desses, o Banco Mundial e Banco Interamericano têm  tradição em operações no Acre e conhecem os programas de desenvolvimento do estado. O Fonplata financia projetos de média e pequena dimensão, prioritariamente os realizados em áreas fronteiriças pelos  países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A preferência não foi explicada. Nem precisava. A maioria na Assembleia …

O projeto do deputado Chico Viga (Podemos), foi apresentado no dia 01 de julho de 2020. Dormiu nas gavetas da Assembleia Legislativa até a última quarta-feira (06), quando foi aprovado pelos deputados. Uma votação que só ocorreu um ano e três meses depois de apresentado. Coincidentemente, o projeto foi colocado na pauta de votação, um dia depois dos senadores aprovarem a criação de um Memorial para vítimas da Covid na entrada do Senado. O Memorial do Senado foi uma ideia surgida na CPI da Covid e foi apresentada pelo relator Renan Calheiros (MDB). A Comissão Parlamentar de Inquérito só foi instalada no Senado Federal em 27 de abril de 2021, …

    O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou durante sessão desta quarta-feira (22), um projeto de lei que reconhece o Igarapé Preto, localizado em Cruzeiro do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Acre. Ele pontuou que o balneário é um dos principais cartões postais da cidade. Patrimônio imaterial é um conjunto de bens ...

  O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou na sessão desta terça-feira (14) o projeto de lei que cria o sítio eletrônico, na rede mundial de computadores, denominado “FUNDEB transparente”, onde serão disponibilizadas as informações relativas à execução orçamentária e financeira dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

  Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram na manhã desta terça-feira (31) o Projeto de Lei de autoria do deputado Chico Viga (Podemos) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de absorventes femininos aos itens de higiene das escolas públicas. ...

No grande expediente da sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PODEMOS) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços em todo o Estado ...

A audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), está marcada para às 9 horas. Os integrantes da comissão vão debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O presidente da COF, Chico Viga (Podemos), se prepara para apresentar duas emendas. Uma que altera o parágrafo 25 que trata da correção da inflação acumulada nos últimos três anos e a outra que suprime o artigo 47. Artigo que diz que  caso necessária a  limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação  financeira para atingir as metas fiscais, essa será feita de forma proporcional ao montante dos recursos efetivamente arrecadados e alocados também proporcionalmente em relação à  dotação inicial destinada a …

Em pronunciamento na sessão remota desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (Podemos) destacou a importância do Projeto de Lei de sua autoria, que ‘Regula a convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde no Âmbito do Estado do Acre”. ...

Às pressas e sem informações básicas, os deputados se preparam para aprovar o projeto do Executivo que prevê um auxílio de 150 reais para famílias que até agora não receberam nenhum tipo de auxílio. O projeto deu entrada na semana passada, sem justificativa e sem previsão de custo e fonte de recursos. Legalmente impedido de tramitar, portanto. O projeto foi devolvido para as devidas correções e tramita nesta terça-feira (13) nas três comissões e deve ir à aprovação em plenário no mesmo dia. O governo tem maioria na casa, o que garante a satisfação de suas vontades. Mas não sem reação. Deputados de oposição e independentes vão tentar esclarecer dúvidas …