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O novo governo do Estado terá o valor de quase R$ 10 bilhões para manter a máquina pública em funcionamento e realizar os investimentos sociais necessários no próximo ano. A peça orçamentária do Executivo percorreu todas as comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) antes de ir ao plenário, ser votada e aprovada. O relator do projeto da Lei Orçamentária, deputado estadual Chico Viga (PDT), elogiou a equipe governamental que fez as tratativas com os parlamentares para a aprovação do Orçamento. “Tivemos inúmeras audiências públicas sobre pontos específicos do Orçamento. Os deputados apresentaram as suas emendas, algumas delas acatadas, e votamos uma Lei Orçamentária que reflete a realidade econômica …

  O deputado Chico Viga (Podemos), foi mantido na presidência da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), da Assembleia Legislativa do Acre. O nome do parlamentar recebeu o aval unanime dos pares. Este ano houve três mudanças na composição da COF-Manoel Moraes (PP), Jonas Lima (PT) e Meyre Serafim (União Brasil), passam a integrar a Comissão como titulares, no lugar de Edvaldo Magalhães (PCdoB), Roberto Duarte (MDB) e Cadmiel Bomfim (PSDB). O deputado Neném Almeida (Podemos) ficará na vice-presidência. Ou seja, o Podemos tem agora a presidência e a vice-presidência da Comissão de Orçamento e Finanças e Chico que avocou  a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA, que estabelece as …

Em sessão histórica realizada na madrugada desta sexta-feira (01), sob pressão do governo, os deputados da base de sustentação aprovaram a proposta do governo do estado. A sessão que foi acompanhada pelo funcionalismo público dentro da Assembleia Legislativa e por mais de 20 mil pessoas pelo YouTube (reveja a sessão aqui), teve lances dramáticos. A bancada do Podemos foi a que sofreu a maior pressão. Os 4 deputados do partido assinaram a Emenda que propôs o aumento de 10% para o funcionalismo público juntamente com Edvaldo Magalhães (PCdoB), Daniel Zen e Jonas Lima (PT), Jenilson Leite (PSB), Antônia Sales (MDB), Roberto Duarte (Republicanos) . Fagner Calegário e Chico Viga (Podemos) …

O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou um Projeto de Lei que complementa a lei do IPVA para impedir a cobrança do imposto com aumento em 2022. O parlamentar justifica a medida pelas dificuldades enfrentadas pelos setores público e privado desde o início da pandemia que agravou a situação econômica com a alta dos preços e o congelamento dos salários no setor público, associado a desvalorização cambial. Segundo o deputado, medida semelhante já foi aprovada nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso. Assista ao pronunciamento Foto- Contilnet  

A Lei nº 3.795, de 27 de outubro de 2021, aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo do Estado, obriga as escolas públicas do Acre a oferecerem absorventes a alunas da rede pública, promovendo assim o combate à pobreza menstrual em todo Estado. Ao permitir o acesso das alunas ao uso gratuito do absorvente, ...

O governador Gladson Cameli (PP),  pode conceder o abono a todos os servidores da Educação sem reduzir o dos professores. Para que isso aconteça, basta o chefe do Executivo utilizar as  sobras de verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica, o Fundeb, para o abono dos professores e a fonte 100 de recursos próprios para os demais profissionais. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado na sessão de quinta-feira (02/12), quando os conselheiros apreciaram o processo 140.115, referente a uma consulta do município de Marechal Thaumaturgo que queria saber se o abono da Educação poderia ser estendido também aos profissionais que não possuem curso técnico. Inicialmente …

Escolha definida Ao afirmar que se até o dia 15 os possíveis candidatos ao Senado não se definirem, ele não terá problemas em estar em vários palanques, o governador Gladson Cameli (PP), joga para a platéia. Ao não se definir, já fez sua escolha, afinal, apenas um nome estará registrado ao lado do dele no TRE. E o nome “aceito”por indefinição terá que ser o da senadora Mailza Gomes, que é do mesmo partido que ele. E, tendo uma candidata registrada em sua chapa, ao estar no palanque dos outros candidatos, incorrerá em infidelidade partidária. Resta saber como o Progressistas vai encarar uma possível segunda traição. Na campanha municipal, Gladson …

  O deputado Chico Viga (Podemos) usou seu tempo na Tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (01), para defender que todos os profissionais da Educação recebam o abono salarial e que servidores que não possuem formação técnica, sejam pagos com recursos da fonte 100. A fonte 100 tem como principal origem a arrecadação de impostos ...

  Na sessão desta terça-feira (30), o deputado Chico Viga (Podemos) falou sobre o projeto de lei que concede abono salarial aos profissionais da Educação. O recurso faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre o abono dos professores da Rede Estadual do ...

  Durante sessão ordinária desta quarta-feira (17), o deputado Chico Viga (Podemos) falou sobre o Projeto de Lei que apresentou há algumas semanas, propondo a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos de saúde e pacientes custeados por recursos próprios. Ele pede ...

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (27), a pedido do deputado José Bestene (Progressistas), uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Funcionário Público e a todos os profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19. Comemorada, anualmente, no dia 28 de outubro, a ...

  O deputado Chico Viga apresentou durante sessão desta quarta-feira (20), um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas bancárias em contas correntes inativas. O parlamentar alega que constantemente chegam reclamações de pessoas que informam que estão em débito com Bancos, sem terem mais qualquer vínculo com qualquer instituição. “Ocorre que muitas pessoas ...

– Pulga A oposição ao governo na Aleac não digeriu o pedido de empréstimo do governo Gladson Cameli, ao Fonplata, uma instituição financeira com sede em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Os deputados estranham principalmente porque o Brasil tem bancos estatais que podem fazer empréstimo, como a Caixa e principalmente o BNDES. Além desses, o Banco Mundial e Banco Interamericano têm  tradição em operações no Acre e conhecem os programas de desenvolvimento do estado. O Fonplata financia projetos de média e pequena dimensão, prioritariamente os realizados em áreas fronteiriças pelos  países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A preferência não foi explicada. Nem precisava. A maioria na Assembleia …

O projeto do deputado Chico Viga (Podemos), foi apresentado no dia 01 de julho de 2020. Dormiu nas gavetas da Assembleia Legislativa até a última quarta-feira (06), quando foi aprovado pelos deputados. Uma votação que só ocorreu um ano e três meses depois de apresentado. Coincidentemente, o projeto foi colocado na pauta de votação, um dia depois dos senadores aprovarem a criação de um Memorial para vítimas da Covid na entrada do Senado. O Memorial do Senado foi uma ideia surgida na CPI da Covid e foi apresentada pelo relator Renan Calheiros (MDB). A Comissão Parlamentar de Inquérito só foi instalada no Senado Federal em 27 de abril de 2021, …

    O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou durante sessão desta quarta-feira (22), um projeto de lei que reconhece o Igarapé Preto, localizado em Cruzeiro do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Acre. Ele pontuou que o balneário é um dos principais cartões postais da cidade. Patrimônio imaterial é um conjunto de bens ...