Tag Archives: como denunciar

Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime “Política é substantivo feminino”. Com esse slogan, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram uma campanha para mobilizar a sociedade no combate à violência política contra as mulheres. O crime afasta mulheres do ambiente político e compromete a democracia brasileira. Acesse a página da campanha Acesse a cartilha Política é substantivo feminino Em 2021, a violência política de gênero foi tipificada como crime eleitoral pela Lei nº 14.192. Desde então, o número de processos apresentados à Justiça Eleitoral relacionados ao tema saltou de 15, em …

Pressões, ameaças e promessas de benefícios no ambiente de trabalho podem interferir na liberdade do voto. Saiba onde termina a manifestação política e começa o assédio eleitoral A liberdade de escolher um candidato faz parte dos direitos políticos garantidos pela Constituição brasileira. O voto deve ser exercido de forma secreta, sem ameaças, constrangimentos ou promessas de vantagens. Ainda assim, os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho se tornaram motivo de denúncias nos últimos anos. Empresas, gestores e outras pessoas em posição de autoridade foram investigados por tentar influenciar a escolha política de trabalhadores por meio de pressões, discursos de intimidação e promessas de benefícios. O aumento desses casos …

Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias. A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas. De cada dez entrevistados, seis (59,3%) relatam já terem sido vítimas de racismo ou injúria racial ao se deslocar pela cidade. Apesar dessa parcela, 83,9% nunca …