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O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um anteprojeto de lei que visa à instalação de equipamento para gravação de áudio e vídeo, no uniforme dos policiais militares do Estado do Acre, com o intuito de assegurar o exercício das atividades de segurança pública. A proposta explica que com a implantação do recurso tecnológico de que trata esta lei, pretende-se garantir: maior segurança jurídica à população e aos agentes de segurança pública, durante as abordagens policias; produção de provas que corroborem com investigações criminais e processos administrativos; produção de prova em casos de desacato a autoridade e em casos de …

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na manhã desta terça-feira (13)), o projeto de lei de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que inclui pessoas com lúpus na Lei n° 3.752, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. Neste sentido, ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas em todo o Estado, obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus. Segundo a matéria, as empresas comerciais que recebem pagamentos de …

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica oferecer opções para que o consumidor pague a conta atrasada no momento do corte. “Que o consumidor tenha essa opção de pagar, seja no cartão de crédito, débito ou PIX. O que não pode é chegar fazendo o corte de energia, criando um problema para a população, que fica obrigada a pagar uma taxa de religação”, defende. Ribeiro também parabenizou a direção da Unimed Acre pela inauguração do Instituto Unimed de Terapias, um espaço destinado especialmente para atendimento de pacientes …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quinta-feira (1) da inauguração do Instituto Unimed Terapias, espaço especializado no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Rio Branco. Gonzaga, que defende direitos e atendimento digno aos portadores de TEA no Acre, comemorou o fato do estado ter mais um espaço modernizado para atender os autistas. “Muita alegria de participar desse momento, uma unidade com uma equipe com neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e educadores físicos que vai beneficiar centenas de famílias. Sabemos das dificuldades que os acreanos enfrentam para buscar diagnóstico e tratamento aos filhos autistas. Tenho certeza que atitudes …

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

1- Feudos Os partidos políticos são os feudos pós-modernos. São geridos com a mão de ferro dos senhores feudais, conhecidos como presidentes.  Impedem a formação de novas lideranças. Basta ver que as lideranças dos partidos são as mesmas há décadas. Os que surgem, em vez de serem considerados alguém que possa auxiliar o crescimento do partido é encarado mais como uma ameaça ao poder estabelecido dos senhores. Pode até não ser, mas a discussão sobre as candidaturas majoritárias de 2024, se assemelha muito a isso. Segundo informações de bastidores, nas conversas entre o MDB e Petecão (PSD), o acordo, todo em torno de Marcus Alexandre, teria sido: se Marcus se …

Os deputados estaduais se reuniram na manhã desta quinta-feira (13) na ALEAC, com o senador Marcio Bittar, que fez sua primeira visita a nova legislatura. Ao lado do presidente da Casa, Luiz Gonzaga, o primeiro secretário Nicolau Junior, deu boas vindas ao senador e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do trabalho de Bittar na capital federal em favor do Acre. Nicolau lembrou por exemplo, a articulação que o senador executou durante o momento crítico da enchente, atuando junto ao governo federal para garantir o aporte que as famílias precisavam naquele momento. “Quero agradecer sua presença a aqui na casa. O Márcio tem ajudado muito o Acre, seja com …

– Ciumeira braba O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), paga o preço pela competência. Tem colega de parlamento, desses que entraram junto com ele, mirando em Eduardo a ponto de tentarem plantar boatos contra o parlamentar. Sorry. Aqui não. Com provas, publica-se. Até onde a vista alcança o moço é sério. Se está demarcando espaço com competência e responsabilidade, o mérito é dele. Só para ter uma ideia, Eduardo Ribeiro desponta como uma liderança política a tal ponto que tem gente dentro do PSD que gostaria de lança-lo candidato a prefeito. Resolvam suas ciumeiras para lá. Com Terapia. Trabalho. Florais de Saint Germain. Reza. Ou quem sabe umas gotas de “invejox”, …