Tag Archives: Edvaldo Magalhães

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

1-Incômodos A constatação do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) do abandono de uma unidade de saúde no Jordão provocou a reação da prefeitura. Não no sentido de recuperar a unidade como seria o correto, mas no de desqualificar o denunciante. A velha história de matar o carteiro que trouxe a notícia ruim. Em nota a prefeitura de Naldo Ribeiro (PDT), acusa Edvaldo de espalhar Fake News. O parlamentar apresentou provas em fotos e vídeo. A nota também afirma que são realizados atendimentos no local todos os anos. Não sei o que é pior, se o abandono total ou o atendimento de saúde de pessoas num local tão insalubre. A nota da …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos agentes socioeducativos temporários, que atuam no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) há mais de cinco anos. Ele pontuou que essa mão de obra precisa ser reaproveitada pelo Estado. “Nesse sentido, você pode ter a construção, após as decisões todas, a construção de outros caminhos. A gente não pode dar por perdido uma luta que é justa. Nem sempre o que é legal é justo. O Estado utilizou essas pessoas. O Estado prevaricou quando manteve permanentemente essas pessoas. Construir alternativas é uma obrigação política nossa”, frisou o parlamentar. Edvaldo Magalhães disse que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em julgamento …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda no último final de semana no interior do Acre, mais especificamente em Jordão. O parlamentar esteve na unidade de Saúde Rocilda Pereira da Silva, que fica no Seringal São José. O prédio, que foi construído a partir de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), na gestão do prefeito Elson Farias (PCdoB), era para estar funcionando e atendendo os moradores da zona rural do município de Jordão e da área entorno. Porém, o que se vê é o abandono por parte da Prefeitura de Jordão. “Isso aqui é um exemplo de como o dinheiro do SUS é mal utilizado no município. …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) levou à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (30) um assunto grave que deve ocorrer em Cruzeiro do Sul a partir do dia 26 de junho com a reforma da pista do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Ele pontuou que o horário estabelecido pela empresa Vinci Airoports para a recuperação é incompatível com os horários dos voos regionais. A empresa estabeleceu que de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas o aeroporto será fechado para as obras. Isso inviabiliza os pousos e decolagens das aeronaves que fazem a aviação regional para municípios como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão, Tarauacá, e municípios amazonenses, como Eirunepé, …

1- Ironia A Federação das Indústrias do Acre homenageou o governador Gladson Cameli (PP). Se a iniciativa tivesse sido tomada pela Federação das Indústrias do Amazonas não soaria tão estranho. Afinal é voz corrente que as empresas acreanas foram preteridas pelas de Manaus. Além do mais foi uma gestão marcada pelas “caronas”, que é quando empresas que já venceram uma licitação ganham contratos para realizarem serviços para outros órgãos públicos sem ter que participar de nova concorrência. Com isso, a maioria das empresas do Acre ficaram fora. Por merecimento, a homenagem teria que ter sido prestada aos deputados de oposição que expuseram o problema no 1º mandato de Gladson e …

1-Roleta russa Depois do sufoco que passaram por seguirem a determinação do governo sobre os plantões da enfermagem e terem sua decisão orientada, reformada pelo Secretário de Governo Alyson Bestene (PP), todo mundo pensou que eles tinham aprendido. Que nada. Na sessão de ontem protagonizaram outra cena. Cassaram sua própria decisão. Tinham aprovado por unanimidade o projeto de Educação Sexual nas escolas. Mailza vetou. Eles então foram contra o que haviam aprovado e mantiveram o veto. Mudam de ideia como quem muda de roupa de acordo com os humores do Executivo. A derrubada do veto só teve dois votos contrários- Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Emerson Jarude (MDB). Até o autor …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (24) para a realização de uma sessão especial voltada para a indústria acreana. Durante a solenidade, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo da Indústria e Comércio (FRENDIC). O ato político visa a adesão dos deputados estaduais e, com isso, o fortalecimento e celeridade de pautas relacionadas ao setor. Luiz Gonzaga, que conduziu a solenidade, cumprimentou e agradeceu a presença dos representantes do setor industrial do Estado. Destacou também a importância desse departamento para o fortalecimento da economia e geração de emprego. “Cumprimento todos os representantes da indústria …

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu um forte programa de investimento público para alavancar o setor da indústria no Acre. Em discurso nesta quarta-feira (24), o parlamentar afirmou que é preciso construir um pacto apartidário para o bem da economia acreana. “A indústria acreana não sobrevive sem um forte programa de investimento público. E, esse pacto não pode ser ideológico, esse pacto não pode ser político, político-partidário, esse pacto tem que ser o pacto a favor da economia do estado do Acre”, disse Edvaldo Magalhães. Segundo o deputado, que já foi secretário de Estado de Indústria e Comércio, o que falta na gestão Gladson Cameli (PP) é equipe compromissada …

Os deputados estaduais também se reuniram nesta terça-feira (23), com representantes dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas, que pedem do governo do Estado, a complementação do salário mínimo. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que presidiu a reunião, pontuou que o governo precisa dar uma solução definitiva para a classe. “Devemos partir do resultado da conversa que houve ainda a pouco com a equipe do governo, para que não fiquemos replicando assunto antigo e avancemos logo na solução. Então vamos ouvir quem esteve no encontro e saber qual o posicionamento do governador. Um representante dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas frisou que o governo pediu para que eles aguardassem …

Em discurso nesta terça-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Acre na última sexta-feira (19). Ele disse ter estranhado a ausência do governador Gladson Cameli (PP) no evento, além da maioria dos membros da bancada acreana em Brasília. “O estranhamento são dois: o primeiro é a ausência do governador. Quando um ministro de Estado vem a um estado como o nosso, que é dependente, e o governador não o recebe, fica a pulga atrás da orelha: conjuntivite, bota um óculo escuro. Quando do ponto de vista não se abraça nem àqueles que trazem recursos, aí não …

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a aprovação do quantitativo de vagas dentro do PCCR da Saúde foi unânime e corrigiu distorções. Ele defendeu que o governo deixe claro os motivos que o leva a abrir um novo concurso simplificado para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Naquela sessão, que nós discutíamos o reajuste salarial, o único projeto de lei que foi unânime entre nós, foi o que criou as vagas na alteração do Plano de Cargos e salários da Saúde. No ponto de vista das vagas, houve uma reparação, uma garantida legal para que no tempo e na oportunidade se chame os …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante julgamento realizado na manhã de hoje (10). Por unanimidade, a Corte acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PCdoB, contra trecho da reforma administrativa de Gladson Cameli, que aumenta em até 30% o número de comissionados, sem autorização da Assembleia. Edvaldo Magalhães relatou que os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Luís Camolez, que também acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Acre, em parecer proferido pela procuradora Rita de Cássia Nogueira. “Notícia extraordinária, alvissareira decisão que acaba de ser proferida no pleno do Tribunal de Justiça …