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Em discurso nesta terça-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Acre na última sexta-feira (19). Ele disse ter estranhado a ausência do governador Gladson Cameli (PP) no evento, além da maioria dos membros da bancada acreana em Brasília. “O estranhamento são dois: o primeiro é a ausência do governador. Quando um ministro de Estado vem a um estado como o nosso, que é dependente, e o governador não o recebe, fica a pulga atrás da orelha: conjuntivite, bota um óculo escuro. Quando do ponto de vista não se abraça nem àqueles que trazem recursos, aí não …

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a aprovação do quantitativo de vagas dentro do PCCR da Saúde foi unânime e corrigiu distorções. Ele defendeu que o governo deixe claro os motivos que o leva a abrir um novo concurso simplificado para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Naquela sessão, que nós discutíamos o reajuste salarial, o único projeto de lei que foi unânime entre nós, foi o que criou as vagas na alteração do Plano de Cargos e salários da Saúde. No ponto de vista das vagas, houve uma reparação, uma garantida legal para que no tempo e na oportunidade se chame os …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante julgamento realizado na manhã de hoje (10). Por unanimidade, a Corte acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PCdoB, contra trecho da reforma administrativa de Gladson Cameli, que aumenta em até 30% o número de comissionados, sem autorização da Assembleia. Edvaldo Magalhães relatou que os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Luís Camolez, que também acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Acre, em parecer proferido pela procuradora Rita de Cássia Nogueira. “Notícia extraordinária, alvissareira decisão que acaba de ser proferida no pleno do Tribunal de Justiça …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou nesta terça-feira (9) uma moção de repúdio às falas ofensivas proferidas por três profissionais médicos do Acre contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi acometida pela covid-19, no sábado (6). O parlamentar disse que o documento tem por objetivo ser pedagógico e mostrar que a Assembleia não aceita a intolerância, o desrespeito e acima de tudo, a falta de humanidade. “Nós nunca vamos desejar para àqueles que discordam do nosso olhar sobre a vida e sobre o mundo, a morte, a desgraça. Quem faz isso é desumano. Quem faz isso não merece respeito. Eu espero até que num lapso de …

1- Feudos Os partidos políticos são os feudos pós-modernos. São geridos com a mão de ferro dos senhores feudais, conhecidos como presidentes.  Impedem a formação de novas lideranças. Basta ver que as lideranças dos partidos são as mesmas há décadas. Os que surgem, em vez de serem considerados alguém que possa auxiliar o crescimento do partido é encarado mais como uma ameaça ao poder estabelecido dos senhores. Pode até não ser, mas a discussão sobre as candidaturas majoritárias de 2024, se assemelha muito a isso. Segundo informações de bastidores, nas conversas entre o MDB e Petecão (PSD), o acordo, todo em torno de Marcus Alexandre, teria sido: se Marcus se …

1- Pela boca O pessoal que circunda Gladson Cameli (PP), não está muito satisfeito com a aproximação do governador com o senador Sérgio Petecão (PSD), com vistas à eleição de 2024. Dizem que depois que Petecão foi “chutado” por Tião Bocalom (PP), agora quer “se chegar” ao Gladson. O entorno empoderado de Gladson não esquece o que foi dito na eleição passada quando Petecão declarou que  não comporia politicamente com Cameli novamente, por não acreditar mais nele: ” seria uma incoerência muito grande de minha parte”. Cerca de 8 meses depois desta declaração, Petecão anda em busca de uma oportunidade para cometer a incoerência. O nome disso é sobrevivência política. …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve presente durante o ato realizado pelo Sindicato dos Profissionais Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate/Acre) realizado hoje (5), em frente ao Palácio Rio Branco. Na pauta, os trabalhadores reivindicam o reajuste no valor dos plantões pagos a diversas categorias de técnicos. Atualmente, o valor não passa de R$ 78,00, no plantão de 12 horas. Edvaldo Magalhães disse que a solidariedade precisa ser feita não só em palavras, mas deve ser materializada em ações tanto dentro da Assembleia quanto nas ruas. Para ele, o governo do Estado poderia ter tido um outro olhar com estes profissionais. “É preciso …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a recomposição da tabela de referência da Educação, que hoje é de 7%, mas que deveria ser de 10%, se não fosse uma manobra do governo em 2021 para encurta a tabela. Ele afirmou que a recomposição da tabela para os limites de antes, que beneficia os aposentados, foi uma promessa de campanha do governador Gladson Cameli e da atual deputada federal Socorro Neri, ex-secretária de Educação, responsável pelo encurtamento. “Disseram que tinham que encurtar a tabela da Educação. Ao invés da puladinha de 10%, cortaram a puladinha. Tem professor que só com …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito do não reajuste dos plantões dos técnicos em Saúde, que abrange técnicos de enfermagem, de radiologia, entre outros. O parlamentar disse que o governo do Estado gasta quase R$ 20 milhões por ano com 270 cargos comissionados nomeados recentemente, mas alega não ter R$ 380 mil por mês para reajustar o valor dos plantões. “Eu não canso de ser surpreendido pelo falso argumento que foi utilizado na semana passada no tocante aos recursos. Quem acessou o Diário Oficial de hoje viu que mais 25 novos cargos foram nomeados. Tecnicamente, hoje, nós já estamos acima do limite prudencial, mas legalmente …

1-Dinheiro tem Não tem dinheiro para aumentar o valor dos plantões dos técnicos de enfermagem mas tem para bancar shows. Esta é a realidade do Acre. O governo do estado vetou o aumento do valor dos plantões para os  técnicos de enfermagem, o equivalente a 380 mil por mês mas gastou 1,1 milhão com os shows de Joelma e  Evoney Fernandes, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, respectivamente. E agora promete garantir o show de Amado Batista, que custa 310 mil, em Rodrigues Alves. Juntando os três shows, o governo vai gastar mais de 1,4 milhão. Dinheiro suficiente para pagar o aumento do valor dos plantões para os 2.300 …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da não aprovação dos plantões extras aos técnicos de enfermagem, que atualmente não passam de R$ 78, 00 por 12 horas. O parlamentar disse que o governo do Estado estar mais preocupado em inchar a máquina pública com comissionados que garantir os plantões da Saúde. Ele fez um comparativo. De acordo com Edvaldo, o governo vai gastar por mês com 250 comissionados nomeados no último dia 30, numa verdadeira enxurrada de nomeações, o equivalente a R$ $ 1.364.289,53. “Só que no mesmo Diário Oficial, deputados da base do governo que foram expostos aqui pela equipe de negociação do governo com o argumento …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que o aumento concedido pelo governo de 5,08%, ao longo de quatro anos, não corrige nem mesmo a inflação. Ele citou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2022 foi de 5,79%. Para o parlamentar, o governador Gladson Cameli tenta amordaçar o movimento sindical. “O reajuste geral, o governo fez uma jogada para tentar amordaçar e imobilizar o movimento sindical nos próximos quatro anos, quando ele pega e diz: ‘não, vamos dar um aumento de 20,32%, essa que foi a manchete, dividido em quatro vezes nos meses de junho de 2023, junho de 2024, junho de 2025 e junho …

Após a realização de uma reunião com membros das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de Serviço Público do Poder Legislativo, para tratar projetos de lei, estes foram levados para apreciação em Plenário, durante sessão desta terça-feira (25) e aprovados pela maioria dos parlamentares. O Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo transbordamento de rios e igarapés no Estado, foi aprovado nas comissões …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …