O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) se solidarizou em apoio às entidades sindicais e associações ligadas ao movimento grevista da Educação quanto à decisão da Justiça acreana proferida ontem (24) que barrou a greve dos professores e pessoal de apoio. A decisão foi proferida pelo desembargador Júnior Alberto, do Tribunal de Justiça do Acre, em resposta à uma ação do governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O deputado estadual Edvaldo Magalhães se solidarizou em apoio ao movimento grevista das entidades sindicais e associações ligadas à Educação quanto à decisão da Justiça acreana proferida que barrou a greve dos professores. Edvaldo Magalhães disse que o governo Gladson usou …
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MPF aprova a contratação de médicos formados no exterior
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável a expedição de licença temporária a médicos formados no exterior, cujos diplomas ainda não foram submetidos ao Revalida, em Sergipe e no Amazonas A justificativa é a mesma do projeto do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB): garantir a atuação de mais médicos na rede pública de saúde durante a pandemia da Covid-19. MPF aprova a contratação de médicos formados no exterior O MPF de Sergipe esclarece ainda que a relativização da exigência do Revalida tem base no princípio constitucional da proporcionalidade, pois se destina a atender pelo período relacionado à pandemia e na necessidade decorrente dos conhecidos efeitos da pandemia. O momento brasileiro e …
Veja a Notícia CompletaMédicos formados no exterior realizam manifestação para Gladson sancionar a Lei que permite trabalharem na pandemia
O governador Gladson Cameli afirmou que se tivesse uma Lei que o amparasse contrataria os médicos formados no exterior para trabalharem durante a pandemia. Em entrevista a uma rádio local, o governador Gladson Cameli disse que se tivesse uma Lei que o amparasse contrataria os médicos formados no exterior para trabalharem durante a pandemia. A Lei foi aprovada nesta terça-feira por unanimidade. Os deputados participaram de uma audiência pública com os médicos formados no exterior e em seguida o Projeto de Lei do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levado à plenário. Todos os deputados, entre base governista e oposição, votaram a …
Veja a Notícia CompletaAssembleia aprova projeto de Edvaldo que permite a contratação de médicos brasileiros formados no exterior
Foi aprovado hoje na Assembleia o projeto de lei do deputado Edvaldo Magalhães, que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos. Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, no início da tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei (PL 45/2021) de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos para trabalhar no Estado e Municípios enquanto durar a pandemia da covid-19. Mais cedo, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o relatório do deputado Roberto Duarte (MDB). Na condição de relator da proposta, Duarte apresentou uma emenda …
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto de Edvaldo que visa a contratação de médicos brasileiros formados no exterior
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de Edvaldo que visa a contratação de médicos brasileiros formados no exterior. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votaram pela aprovação do PL 45/2021, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos para atuar no Estado e Municípios enquanto durar a pandemia da covid-19. Por unanimidade, os membros da CCJ acataram o relatório do deputado Roberto Duarte (MDB). A matéria recebeu uma emenda aditiva do relator, que estabelece critérios de prioridade na contratação desses profissionais. O autor da matéria, deputado Edvaldo Magalhães …
Veja a Notícia CompletaMárcio Bittar destinou um total de R$ 50 milhões para fora do Acre
Márcio Bittar destinou um total de R$ 50 milhões para fora do Acre, a apuração é do jornal O Estadão que teve acesso às planilhas do orçamento secreto. Na matéria intitulada- Orçamento secreto: Políticos indicam verbas para fora de seus estados”, o senador Márcio Bittar do MDB do Acre aparece destinando R$ 50 milhões para municípios do interior de Goiás e do Ceará. Márcio disse ao jornal que não lembrava das indicações feitas em dezembro de 2020, e iria consultar o pessoal do gabinete dele, mas que não importa quem alocou os recursos oriundos de dinheiro público e sim se as obras foram bem feitas. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), …
Veja a Notícia CompletaContra a falta de transparência Edvaldo propõe o Diário Eletrônico do Legislativo
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), apresentou um Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de um Diário Oficial do Poder Legislativo na internet. De acordo com o projeto a Assembleia Legislativa deverá disponibilizar em seu endereço eletrônico a íntegra de todas as edições do Diário Oficial do Legislativo. A versão eletrônica deverá ser alocada em página específica atualizada simultâneamente a cada publicação, sempre que houver necessidade. A Assembleia Legislativa fica obrigada a publicar o D.O, a partir de 30 dias após a publicação deste projeto: “Ontem pedi ao deputado Chico Viga uma cópia do Diário Oficial do Legislativo, ele me assegurou que iria pedir à direção da casa e …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães questiona devolução de máquinas pela Seinfra compradas com recursos da Sudam
Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou a respeito da compra de máquinas pesadas pelo governo do Acre, por meio de um convênio com a Sudam de mais de R$ 40 milhões. O parlamentar disse que muitas perguntas estão sem respostas até o momento, uma delas é: ‘o que houve?’. Ainda de acordo com o parlamentar, a nota assinada pelo secretário Ítalo Medeiros, da Seinfra, é vazia, não traz detalhes a respeito dos motivos pelos quais a Sudam não fez o repasse ao governo do Estado para que este pagasse os fornecedores. Todo maquinário seria distribuído em 15 municípios e visava atender 27 mil produtores rurais. “De repente o tempo …
Veja a Notícia CompletaFim da CPI: O esforço foi grande porque o governo tem muito a esconder
Ao contrário do PT que publicou uma nota extra light, o pronunciamento do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi carregado. Edvaldo disse que a CPI da Educação, velada ontem, foi enterrada na sessão desta terça-feira (11), quando os deputados Jonas Lima (PT) e Fagner Calegário (Podemos), oficializaram a retirada das assinaturas do requerimento. Magalhães destacou a ajuda substancial do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior (PP), que segurou o requerimento com o pedido de instalação da CPI, por 21 dias, para dar tempo ao governo de pressionar os deputados a retirarem as assinaturas para inviabilizar a investigação parlamentar. O líder da oposição destacou o descumprimento das regras da casa. O Regimento …
Veja a Notícia CompletaDeputado da Base está disposto a assinar pedido de CPI da Educação
Mais de 15 dias depois da apresentação do pedido de uma CPI para investigar indícios de irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado de Educação, a CPI ainda não foi publicada no Diário Oficial. Enquanto não for publicada existe a chance de algum parlamentar retirar a assinatura. O governo do estado trabalha para conseguir que dois deputados retirem as assinaturas para inviabilizar a CPI. Quase conseguiu na semana passada. Na última sessão, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), cobrou a Mesa Diretora. A resposta é sempre a mesma- já encaminharam. Apesar dos esforços, uma má notícia para o Executivo: se dois deputados retirarem as assinaturas, um parlamentar da base do governo …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo destaca apoio de deputados à contratação de médicos formados no exterior
Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) manifestou contentamento com o encaminhado dado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei de autoria dele, que permite a contratação, por parte do Estado e Municípios, de médicos brasileiros, formados no exterior, que atuaram no Mais Médicos. Uma audiência pública será realizada dia 18 de maio, às 8 horas, para discutir o tema. A proposta de Edvaldo visa suprir o déficit de profissionais no combate à pandemia da covid-19. Durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (5), o projeto recebeu manifestações favoráveis de integrantes da base do governo, inclusive do líder do governista, deputado …
Veja a Notícia CompletaVereadores de Marechal Thaumaturgo vão acionar o MPE contra o governo do estado
O município está abandonado e coleciona problemas sem que o governo do estado tome providências. Há 10 dias a cidade está sem médico em plena pandemia e numa região com alta incidência de malária e de dengue. A Unidade Mista de Saúde é de responsabilidade do governo do estado. A pista de pouso que deveria ter sido concluída há dois anos, continua interditada, e não permite pousos e decolagens: “Chegaram a cogitar levar um paciente com a bexiga furada, de canoa para o hospital de Cruzeiro do Sul porque precisava de atendimento de urgência, mas o paciente febril não resistiria a viagem de canoa. São vidas que estão risco”, lamentou …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães cobra instalação imediata da CPI da Educação: “não há mais o que protelar”
Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou o imediato deferimento, por parte da Mesa Diretora da Assembleia, do requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar a má aplicação de recursos na Educação do Acre. O parlamentar disse que não há mais motivos para protelar o pedido. O primeiro deles foi protocolado dia 20 de abril, de autoria do deputado Daniel Zen. Este foi assinado por 9 parlamentares e pretende investigar a partir de 2019. “O seu despacho para publicação, também dispara uma nova fase, que é o prazo para as bancadas indicar os membros, que é de 24 horas e na sequência se faça …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Governo em busca de caminhos
– Reforma Governo anuncia mais uma reforma. Em dezembro do ano passado os deputados aprovaram por unânimidade a 2ª reforma proposta por Gladson. Logo depois, o próprio governador vetou sua proposta e deixou todo mundo voando. Pode até não ser mas a impressão que passou foi que ele utilizou a proposta para jogar com o cadastro de reserva da PM. Dizia que só poderia convocá-los se a reforma fosse aprovada. Apostou que os deputados rejeitariam. Como foi aprovada por unânimidade, desistiu. Agora anuncia outra reforma com a fusão e criação de Secretarias. Uma ideia confusa como o próprio governo. Fazer uma reforma para o último ano de governo…parece que o …
Veja a Notícia CompletaGovernistas tentam implodir a CPI da Educação
Os deputados de oposição e o grupo dos independentes estão atentos às manobras. Depois de apresentado requerimento pedindo a instalação da CPI da Educação, quase à meia noite de terça-feira (20), uma série de eventos foram desencadeados. A tropa de choque do governo entrou em campo pressionando os deputados a retirarem as assinaturas. Nenhum retirou. Uma reunião às pressas, foi realizada entre o governador e sua base. Na sequência Gladson Cameli ameaçou suspender os contratos das empresas terceirizadas que fornecem mão-de-obra para o estado. O deputado Fagner Calegário (Podemos), um dos 9 parlamentares que assinaram o pedido de CPI, tem sua base política entre os empresários e funcionários de empresas …
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