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Assessoria Através de uma mediação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) junto ao presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (PP), uma reunião foi realizada na manhã deste sábado (29) no Núcleo do Sinteac de Cruzeiro do Sul. Na pauta, o pedido para que a Assembleia, de forma institucional, participe das discussões junto ao governo do Estado, como mediadora do diálogo. O encontro contou com a participação de diretores do Sinteac, entre eles o presidente do Núcleo, Edvaldo Gomes, e o presidente eleito, professor Pedro, que assume o Sinteac de Cruzeiro do Sul nos próximos dias. Edvaldo Magalhães disse que este é o momento de afastar as discussões …

Assessoria O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão da Justiça acreana de agendar uma audiência de conciliação entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Educação. A medida susta a decisão anterior do desembargador Júnior Alberto que impôs multa ao Sinteac, caso descumprisse a norma.  “Trocando em miúdos, o desembargador fez um aditamento da sua decisão anterior. Certamente mergulhou melhor, enxergou melhor as motivações da greve e convoca uma audiência de conciliação. Aliás, essas sugestão foi feita de forma primeira pelo professor e advogado Ednei Muniz, no artigo publicado logo após a decisão do desembargador”, disse o parlamentar. …

Na decisão anterior, o desembargador decretava a ilegalidade da greve. Em novo despacho, publicado nesta sexta-feira (28), o desembargador Júnior Alberto suspendeu os efeitos da liminar concedida em favor do governo do estado e convocou uma audiência entre os sindicatos, a Secretaria de Educação e a PGE,  para o dia 09 de junho. Na decisão anterior, o desembargador decretava a ilegalidade da greve. No despacho desta sexta-feira suspende os efeitos da anterior até a audiência de conciliação. Uma vitória dos professores que resistiram e uma derrota para o governo que em vez de negociar, obrigou a Procuradoria Geral do Estado a pedir a ilegalidade: “O governo que não quis negociar …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o direito de greve dos trabalhadores em Educação no Acre. Durante a sessão desta quarta-feira (26), o parlamentar disse que o movimento é justo e necessário. Acrescentou que não cabe medida judicial para tentar barrar o movimento, mas sim cabe ao governo sentar e negociar com os servidores. “Eles foram apunhados pelas costas pelo governo do Estado, ao anunciar pela Secretaria de Estado de Educação enviaria uma proposta à PGE, mas o que foi feito foi uma ação para declarar a greve inconstitucional, ilegal. Cabe ao governo acatá-la ou negá-la [a proposta dos trabalhadores]”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar destacou que “a …

O governador Gladson Cameli afirmou que se tivesse uma Lei que o amparasse contrataria os médicos formados no exterior para trabalharem durante a pandemia. Em entrevista a uma rádio local, o governador Gladson Cameli disse que se tivesse uma Lei que o amparasse contrataria os médicos formados no exterior para trabalharem durante a pandemia. A Lei foi aprovada nesta terça-feira por unanimidade. Os deputados participaram de uma audiência pública com os médicos formados no exterior e em seguida o Projeto de Lei do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levado à plenário. Todos os deputados, entre base governista e oposição, votaram a …

Foi aprovado hoje na Assembleia o projeto de lei do deputado Edvaldo Magalhães, que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos. Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, no início da tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei (PL 45/2021) de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos para trabalhar no Estado e Municípios enquanto durar a pandemia da covid-19. Mais cedo, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o relatório do deputado Roberto Duarte (MDB). Na condição de relator da proposta, Duarte apresentou uma emenda …

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de Edvaldo que visa a contratação de médicos brasileiros formados no exterior. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votaram pela aprovação do PL 45/2021, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos para atuar no Estado e Municípios enquanto durar a pandemia da covid-19. Por unanimidade, os membros da CCJ acataram o relatório do deputado Roberto Duarte (MDB). A matéria recebeu uma emenda aditiva do relator, que estabelece critérios de prioridade na contratação desses profissionais. O autor da matéria, deputado Edvaldo Magalhães …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), apresentou um Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de um Diário Oficial do Poder Legislativo na internet. De acordo com o projeto a Assembleia Legislativa deverá disponibilizar em seu endereço eletrônico a íntegra de todas as edições do Diário Oficial do Legislativo. A versão eletrônica deverá ser alocada em página específica atualizada simultâneamente a cada publicação, sempre que houver necessidade. A Assembleia Legislativa fica obrigada a publicar o D.O, a partir de 30 dias após a publicação deste projeto: “Ontem pedi ao deputado Chico Viga uma cópia do Diário Oficial do Legislativo, ele me assegurou que iria pedir à direção da casa e …

Ao contrário do PT que publicou uma nota extra light, o pronunciamento do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi carregado. Edvaldo disse que a CPI da Educação, velada ontem, foi enterrada na sessão desta terça-feira (11), quando os deputados Jonas Lima (PT) e Fagner Calegário (Podemos), oficializaram a retirada das assinaturas do requerimento. Magalhães destacou a ajuda substancial do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior (PP), que segurou o requerimento com o pedido de instalação da CPI, por 21 dias, para dar tempo ao governo de pressionar os deputados a retirarem as assinaturas para inviabilizar a investigação parlamentar. O líder da oposição destacou o descumprimento das regras da casa. O Regimento …

Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) manifestou contentamento com o encaminhado dado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei de autoria dele, que permite a contratação, por parte do Estado e Municípios, de médicos brasileiros, formados no exterior, que atuaram no Mais Médicos. Uma audiência pública será realizada dia 18 de maio, às 8 horas, para discutir o tema. A proposta de Edvaldo visa suprir o déficit de profissionais no combate à pandemia da covid-19. Durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (5), o projeto recebeu manifestações favoráveis de integrantes da base do governo, inclusive do líder do governista, deputado …