Tag Archives: FEMINICÍDIO

Mulheres que têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento econômico do Acre foram homenageadas na noite desta quarta-feira, 21, em Rio Branco, pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Estado do Acre, Mulheres da Indústria Acreana e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). O evento faz parte das comemorações voltadas ao Dia da Mulher. O empresário Rubenir Guerra representou as entidades ligadas ao setor produtivo do estado. Histórias inspiradoras e de sucesso foram chamadas ao dispositivo de honra do evento. Raimunda Holanda, do setor de confecções, que recentemente liderou uma campanha de revitalização da brinquedoteca do Hospital do Câncer …

Para otimizar a política de defesa das mulheres acreanas, o governo do Estado está construindo, em Cruzeiro do Sul, uma casa de acolhimento, o Centro de Referência de Atendimento a Mulheres. O objetivo é dar abrigo às mulheres em situações de vulnerabilidade social e que necessitem de apoio para a reconstrução de suas vidas. O governador Gladson Cameli visitou a obra que fica no Bairro do Formoso e deverá ser inaugurada em abril próximo. “Queremos demonstrar a nossa atenção com a questão feminina no Acre. Essa é uma obra que envolve diversas secretarias: de Assistência Social, da Mulher e da Segurança Pública. Temos que zerar o feminicídio no nosso estado e …

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, representou o governo do Estado na 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), nesta quarta-feira, 29, em Belém (PA). Durante a última reunião do ano, governadores, vice-governadores e representantes dos estados amazônicos, que são os conselheiros do Condel, discutiram e votaram diversas pautas. Entre as principais, a programação financeira e aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2024. Representantes dos estados amazônicos discutiram a aplicação do FNO para 2024. Foto: Márcio Pinheiro/Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil Para o próximo ano, o Fundo apresentou uma novidade: o FNO Amazônia para Elas, que é uma …

Antes o estado líder em número de feminicídios no Brasil, o Acre passa agora a ocupar a 4ª posição na referência publicada pelo Monitor da Violência, elaborado pelo G1, o Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP), e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O dado vai na contramão da tendência nacional, em que foi registrado um aumento de 5% em 2022, em relação a 2021. Uma conquista para um estado em que mais da metade da população é composta por mulheres, a taxa de 2,5 feminicídios por cem mil mulheres no Acre é a menor desde 2019, conforme publicou o Observatório de Violência de Gênero do Ministério …

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a posse da secretária de Estado, Márdhia El-Shawwa, no comando da Secretaria de Estado da Mulher. O parlamentar sempre defendeu a criação da pasta para a implantação de políticas públicas voltadas às mulheres. Edvaldo Magalhães afirmou que “fez questão de estar presente” por entender a dimensão da necessidade de implantação da pasta. O deputado frisou que destinou recursos para programas de enfrentamento a este tipo de crime sendo, inclusive, o único dinheiro disponível para a pasta trabalhar no momento. Foram destinados no Orçamento R$ 1,5 milhão. “Eu fui autor aqui e disputei ferrenhamente na Comissão de Orçamento para …

A trabalhadora rural Marlinha Brasil Manchineri, 27 anos de idade, residente na zona rural de Manoel Urbano, foi vítima de uma tentativa de feminicídio pelo marido. O marido João Paulo, que atirou na esposa com  uma espingarda calibre 20, foi retido por vizinhos que o amarraram para entrega-lo à polícia, entretanto o homem conseguiu se soltar e fugiu. A polícia só conseguiu apreender a espingarda. O caso aconteceu em Manoel Urbano a 228 km da capital Rio Branco. Imagem Ilustrativa    

Acatando a uma iniciativa do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que estabelecia políticas públicas para atender crianças e adolescentes órfãos de Feminicídio, o governo do Acre sancionou a lei aprovada na Assembleia, de autoria do Executivo que cria a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. Concordando com a proposta do governo, considerada mais ampla, Edvaldo Magalhães e Roberto Duarte (Republicanos), que também apresentou projeto neste sentido, resolveram adotá-la. O consenso foi construído ainda nas comissões da Assembleia Legislativa na última semana. A nova lei prevê “o atendimento de órfãos e órfãs do feminicídio e responsáveis legais, por unidades de referência do Sistema Único de …

O novo governo do Estado terá o valor de quase R$ 10 bilhões para manter a máquina pública em funcionamento e realizar os investimentos sociais necessários no próximo ano. A peça orçamentária do Executivo percorreu todas as comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) antes de ir ao plenário, ser votada e aprovada. O relator do projeto da Lei Orçamentária, deputado estadual Chico Viga (PDT), elogiou a equipe governamental que fez as tratativas com os parlamentares para a aprovação do Orçamento. “Tivemos inúmeras audiências públicas sobre pontos específicos do Orçamento. Os deputados apresentaram as suas emendas, algumas delas acatadas, e votamos uma Lei Orçamentária que reflete a realidade econômica …

A proposta de criação da Secretaria da Mulher é do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). Na verdade, seria uma re-criação, tendo em vista que em governos passados já existia, tendo sido desativada no governo Gladson Cameli (PP). Edvaldo aproveitou o projeto de reforma administrativa do Executivo para propor a criação da secretaria específica para mulheres. Atualmente ela está vinculada a secretaria ampla que engloba a Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos (SEAMD). “O Acre é campeão em feminicídio. O setor que cuida da questão de mulheres no Estado deixou voltar recurso, porque não teve capacidade de execução. E mais uma vez, está aqui colocada escondidinha. O endereço das mulheres nesse governo …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu ao governador Gladson Cameli (PP), durante a entrega da reforma administrativa na Assembleia Legislativa hoje (12), que crie a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O parlamentar afirmou que ouviu um “sim” de Gladson para o pedido. A reforma prevê apenas a criação de uma secretaria adjunta. “Eu quero colaborar para essa celeridade [votação da reforma]. Mas, eu fui ali pedir para o governador repensar uma questão. Disse: ‘governador, repense sobre o endereço que vossa excelência quer dar para a questão da mulher dentro da sua reforma administrativa. O estado, campeão de Feminicídio, não pode ter o endereço da mulher, uma secretaria …

O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte. Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/91). A norma hoje já prevê o ingresso de ações regressivas contra autores de violência doméstica e familiar. Autora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) explicou que …

  Foi sancionada a emenda de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante a destinação de R$ 1 milhão, inicialmente, no Orçamento de 2023, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. O texto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 3. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. Quando foi aprovada em julho deste ano na Assembleia, Edvaldo …

  Uma emenda apresentada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) junto ao texto-base do projeto que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na última quarta-feira (13). A emenda garante a destinação junto ao Orçamento de 2023, de R$ 1 milhão, inicialmente, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. “Essa iniciativa vem garantir junto ao Orçamento de …

Uma jovem de 22 anos foi morta neste domingo (10), com golpes de faca, em um bar da cidade de Uibaí, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Beatriz de Jesus Loula comemorava o próprio aniversário quando foi atacada. O namorado dela é o principal suspeito. Conforme detalhou a polícia, o suspeito teria se aproximado da vítima, no bar localizado na Rua Duque de Caxias, e aplicou diversos golpes de faca na vítima. Ela não resistiu aos ferimentos ainda no local. O homem, que fugiu após o crime, é procurado pelos policiais. As guias de perícia e remoção foram expedidas. Via: ContilNet

A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e torna o procurador réu por tenta...