Tag Archives: FEMINICÍDIO

Acatando a uma iniciativa do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que estabelecia políticas públicas para atender crianças e adolescentes órfãos de Feminicídio, o governo do Acre sancionou a lei aprovada na Assembleia, de autoria do Executivo que cria a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. Concordando com a proposta do governo, considerada mais ampla, Edvaldo Magalhães e Roberto Duarte (Republicanos), que também apresentou projeto neste sentido, resolveram adotá-la. O consenso foi construído ainda nas comissões da Assembleia Legislativa na última semana. A nova lei prevê “o atendimento de órfãos e órfãs do feminicídio e responsáveis legais, por unidades de referência do Sistema Único de …

O novo governo do Estado terá o valor de quase R$ 10 bilhões para manter a máquina pública em funcionamento e realizar os investimentos sociais necessários no próximo ano. A peça orçamentária do Executivo percorreu todas as comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) antes de ir ao plenário, ser votada e aprovada. O relator do projeto da Lei Orçamentária, deputado estadual Chico Viga (PDT), elogiou a equipe governamental que fez as tratativas com os parlamentares para a aprovação do Orçamento. “Tivemos inúmeras audiências públicas sobre pontos específicos do Orçamento. Os deputados apresentaram as suas emendas, algumas delas acatadas, e votamos uma Lei Orçamentária que reflete a realidade econômica …

A proposta de criação da Secretaria da Mulher é do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). Na verdade, seria uma re-criação, tendo em vista que em governos passados já existia, tendo sido desativada no governo Gladson Cameli (PP). Edvaldo aproveitou o projeto de reforma administrativa do Executivo para propor a criação da secretaria específica para mulheres. Atualmente ela está vinculada a secretaria ampla que engloba a Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos (SEAMD). “O Acre é campeão em feminicídio. O setor que cuida da questão de mulheres no Estado deixou voltar recurso, porque não teve capacidade de execução. E mais uma vez, está aqui colocada escondidinha. O endereço das mulheres nesse governo …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu ao governador Gladson Cameli (PP), durante a entrega da reforma administrativa na Assembleia Legislativa hoje (12), que crie a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O parlamentar afirmou que ouviu um “sim” de Gladson para o pedido. A reforma prevê apenas a criação de uma secretaria adjunta. “Eu quero colaborar para essa celeridade [votação da reforma]. Mas, eu fui ali pedir para o governador repensar uma questão. Disse: ‘governador, repense sobre o endereço que vossa excelência quer dar para a questão da mulher dentro da sua reforma administrativa. O estado, campeão de Feminicídio, não pode ter o endereço da mulher, uma secretaria …

O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte. Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/91). A norma hoje já prevê o ingresso de ações regressivas contra autores de violência doméstica e familiar. Autora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) explicou que …

  Foi sancionada a emenda de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante a destinação de R$ 1 milhão, inicialmente, no Orçamento de 2023, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. O texto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 3. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. Quando foi aprovada em julho deste ano na Assembleia, Edvaldo …

  Uma emenda apresentada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) junto ao texto-base do projeto que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na última quarta-feira (13). A emenda garante a destinação junto ao Orçamento de 2023, de R$ 1 milhão, inicialmente, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. “Essa iniciativa vem garantir junto ao Orçamento de …

Uma jovem de 22 anos foi morta neste domingo (10), com golpes de faca, em um bar da cidade de Uibaí, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Beatriz de Jesus Loula comemorava o próprio aniversário quando foi atacada. O namorado dela é o principal suspeito. Conforme detalhou a polícia, o suspeito teria se aproximado da vítima, no bar localizado na Rua Duque de Caxias, e aplicou diversos golpes de faca na vítima. Ela não resistiu aos ferimentos ainda no local. O homem, que fugiu após o crime, é procurado pelos policiais. As guias de perícia e remoção foram expedidas. Via: ContilNet

A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e torna o procurador réu por tenta...

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou nesta quarta-feira, 22, a 16 anos de prisão, um homem por ter assassinado a namorada com um disparado de arma de fogo. Ele deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. O caso ocorreu em maio de 2020 no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco. Conforme a denúncia, em 9 de maio, o réu manuseou o revólver várias vezes contra a cabeça da namorada, simulando tratar-se de uma brincadeira. A noite, em um bar, o casal se desentendeu e, na madrugada do dia seguinte, ele cometeu o crime ao adentrar no quarto da …

  O debate acontece em Brasília, mas poderá ser acompanhado pela internet e pela TV Câmara Atendendo a um requerimento apresentado pelo deputado federal Leo de Brito (PT-AC) a Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para tratar sobre a necessidade de ações de combate ao feminicídio no Acre. Para justificar a solicitação feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Leo de Brito utilizou dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que o Acre tem a maior taxa de de feminicídios …

Tinham fugido a casamentos forçados, no Paquistão, e a família convenceu-as a voltar porque a mãe es...

  As ações do período iniciam nesta segunda-feira (16) Dia 16/05 (segunda-feira) as 10hs, no escritório do Daniel Zen, a Presidente do CEDIM, terá uma reunião para tratar da realização de uma audiência pública na ALEAC Objetivo: Recomendar compromisso dos(as) parlamentares, com emendas destinadas às políticas públicas para mulheres. OBSERVAÇÃO: alerta às parlamentares da bancada feminina sobre nunca ter havido destinação de emenda parlamentar às políticas públicas para mulheres, para o enfrentamento a violência e feminicídios. Dia 16/05 (segunda-feira) às 14h30min, na Casa Civil: ACOMPANHAR a reunião com os gestores das pastas que compõe o Comitê Gestor do Plano Estadual de Políticas para Mulheres Objetivo: falar da importância de um …

Última atualização em 08/05/2022 14:51 Uma mulher, identificada como Ticiane, teve o corpo queimado e a casa dela foi incendiada na tarde deste sábado (7) na Estrada da Floresta, na Travessa das Flores, no bairro Floresta Sul, em Rio Branco. Segundo informações da própria vítima, o ex-marido dela foi preso recentemente por descumprir uma medida protetiva contra Ticiane. Após ser solto, ele manteve a vítima em cárcere privado desde terça-feira (3). Na tarde deste sábado, vizinhos escutaram uma discussão e barulhos dentro da casa da mulher, mas não foram ao local ver o que estava acontecendo. Por volta das 17h, o ex-marido da vítima jogou acetona nela e ateou fogo …

Última atualização em 07/05/2022 08:30 Uma jovem identificada como Samara Joab Lima da Silva, de 18 anos, foi vítima de tentativa de homicídio, ocorrido na tarde desta sexta-feira (6), em Plácido de Castro. De acordo com informações obtidas pelo site Ecos da Notícia, a jovem trafegava de bicicleta na Avenida Diamantino Augusto de Macedo, quando um homem em uma motocicleta se aproximou e efetuou três tiros que atingiram o abdômen, costas e braço de Samara. Mesmo ferida, a mulher conseguiu correr e caiu próximo a um supermercado, momento em que o criminoso saltou da moto correndo na direção da vítima efetuando mais disparos, o pedido de socorro d e o …