Tag Archives: Flavio Dino

Medidas por enquanto atacam apenas a ponta do iceberg O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de manter contato com outros investigados no inquérito que apura recursos destinados ao filme “Dark Horse”, cinebiografia ainda não lançada de Jair Bolsonaro. A Polícia Federal incluiu o parlamentar entre os alvos de uma operação deflagrada na quinta (10). A decisão autorizou 49 mandados de busca e preensão em produtoras e endereços relacionados à obra.   Os agentes atuaram no Distrito Federal, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro e recolheram documentos e aparelhos eletrônicos para análise. Dino apontou indícios de …

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (10), que tem entre os alvos o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama, dona da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF. Há dois inquéritos sobre o filme de Jair Bolsonaro no Supremo: um sob relatoria de Dino, que analisa suspeitas de uso irregular de emendas parlamentares enviado a entidades e produtoras envolvidas no filme; e outro sob guarda do ministro André Mendonça, que trata dos repasses de Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao longa-metragem, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. Apenas um deles anda. Ao todo, são cumpridos 49 …

Decisão do ministro Flávio Dino aponta usurpação de competência interna e reverte o afastamento da cúpula da Polícia Federal A decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de dirigentes da Polícia Federal e a suspensão da produção de relatórios de inteligência atropelou procedimentos fixados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e usurpou a competência do Plenário da Corte, segundo aponta a decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira (9). Ao analisar a Petição (PET) 16.669, Dino deferiu uma tutela provisória de urgência para restabelecer imediatamente Andrei Augusto Passos Rodrigues nos cargos de Delegado e Diretor-Geral da PF, e Leandro Almada …

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizaram nesta terça-feira, 18, a necessidade de a Corte reapreciar a regra que dispensou a exigência do diploma de Jornalismo para a prática profissional. As considerações surgiram durante o julgamento na Primeira Turma que analisava o direito de resposta pleiteado por uma clínica médica devido a uma matéria da TV Globo referente a denúncias de abuso sexual. Ao apresentar seu voto após pedido de vista, Dino ponderou que a derrubada da obrigatoriedade da graduação pelo STF acabou por dificultar o debate sobre as prerrogativas asseguradas à categoria, sobretudo no cenário atual de expansão das redes sociais. Embora tenha ressaltado o cumprimento da …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se manifestar sobre o caso envolvendo o blogueiro Luís Pablo e o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim e fez, desta vez no plenário da Corte, uma dura reação às críticas dirigidas ao Supremo sob a alegação de uma suposta violação do sigilo da fonte. Durante a sessão desta quinta-feira (13), Dino lembrou que ele e integrantes de sua família foram alvo de monitoramento no Maranhão e comparou o episódio à perseguição sofrida por ministros do Supremo durante a ditadura militar. “É curioso que antes de mim só houve um ministro do Supremo que foi seguido e teve a sua …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou ter sido alvo de uma ameaça de morte feita por uma funcionária de companhia aérea e aproveitou o episódio para defender campanhas de educação cívica em empresas diante da intensificação da polarização política em ano eleitoral. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (18), Dino relatou que o caso ocorreu durante um embarque recente. Segundo o ministro, ao visualizar seu nome no cartão de embarque, uma funcionária da empresa aérea teria comentado com um agente da polícia judicial que gostaria de “xingá-lo”. Em seguida, ainda de acordo com o relato, ela corrigiu a frase e disse que seria “melhor matar do …

Ministro do STF envia à PF denúncias de irregularidades envolvendo Pedro Lucas Fernandes e Zezinho Barbary, apontadas por entidades de transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) o envio à Polícia Federal das denúncias que apontam possíveis desvios de emendas parlamentares por parte dos deputados Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC). As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico  que teve acesso ao despacho encaminhado pelo ministro. As denúncias foram apresentadas por Transparência Internacional, Transparência Brasil e Contas Abertas, no âmbito da ação que discute a constitucionalidade, a publicidade e o controle do atual modelo de execução de emendas parlamentares — …

Não era Bíblia verde e amarela, era punhal verde-amarelo, disse Flavio Dino Em seu voto durante seu o julgamento da tentativa de golpe, nesta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes (STF), afirmou que o Brasil “quase voltou à ditadura” por causa da ação de uma organização criminosa que não soube aceitar o resultado das urnas. Moraes também destacou que Jair Bolsonaro (PL), era o líder da organização. “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe o que é …

Tribunal de Justiça do DF aplicou multa de R$ 1 milhão por dia de greve. Flávio Dino impediu Nesta sexta-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve da categoria. A multa havia sido aplicada pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que considerou o movimento abusivo. Dino, porém, não concordou. Segundo o ministro, a imposição de penalidade nesse patamar configura “violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941”. A referida ADI trata de questões como a proporcionalidade de imposições judiciais. …

Os deputados federais bolsonaristas Delegado Caveira (PL) e Sargento Fahur (PSD) entram na Câmara armados N sexta-feira, 3, o deputado federal bolsonarista Delegado Caveira do PL do Pará entrou no Congresso Nacional com um fuzil de calibre 5.56 mm e uma pistola calibre .40. Ao lado do vereador bolsonarista de Belém, Zezinho Lima (PL-PA), Caveira posou para fotos em seu gabinete na Câmara dos Deputados. O vídeo em que Caveira e Zezinho aparecem armados dentro do gabinete na Câmara dos Deputados foi compartilhado nas redes sociais pelo vereador Zezinho Lima (PL-PA) e Caveira comemorou a repercussão do fato nas redes sociais dizendo: “O homem tá ESTOURADO [sic].Nacionalmente. Doa a quem doer!”. …

A decisão foi assinada na noite desta sexta-feira (11/4). Segundo Dino, a Ufac e outras três universidades entre os oito que tiveram os repasses suspensos ,comprovaram o cumprimento da ordem judicial, o que afasta o impedimento de novos repasses às universidades e respectivas fundações de apoio. O repasse das emendas pix para a Ufac havia sido suspenso porque a Universidade Federal do Acre não havia se manifestado no processo, desrespeitando a exigência de publicar essas normas. Agora, com a comprovação do cumprimento da ordem por parte do Acre, Pernambuco e Piauí, as três universidades podem receber os repasses. Estados e municípios que receberam emendas pix relacionadas a 6.247 planos de …

Brasil 1-Flávio Dino tornou o Brasil governável Flávio Dino devolveu a governabilidade ao país ao suspender a liberação das emendas por falta de transparência. Leia Mais 2-Fechamento de escritório no Brasil do X, antigo Twitter, acontece em meio a crise financeira A decisão de fechar o escritório brasileiro da plataforma X, antigo Twitter  acontece em meio a uma crise financeira na empresa que pode obrigar seu proprietário, o bilionário Elon Musk, a vender ações de outras companhias para compensar as perdas. A empresa não divulga resultados financeiros. Mas em novembro, o próprio Musk admitiu que a plataforma poderia enfrentar falência devido ao boicote dos anunciantes. Musk financiou a maior parte …

Flavio Dino poderá ser o relator O PSOL protocolou nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo o fim das chamadas emendas impositivas — estas são apresentadas pelos parlamentares e as bancadas estaduais e devem ser pagas pelo Executivo. A ação ainda não possui um relator definido, mas é provável que será relatado pelo ministro Flávio Dino. Isso porque o magistrado já relatou outros casos atrelados ao tema no STF. De acordo com o texto, o PSOL pede ao STF que declare inconstitucionais alguns trechos da Constituição que foram acrescentados pela “PEC do orçamento impositivo” e da PEC do orçamento impositivo das emendas …

Mudanças nos cadastros da segurança pública foram recomendadas pelo MPF, em 2023, para combater a violência contra as pessoas LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater estratégias de aplicação do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, mais conhecido como “Formulário Rogéria”. No encontro, que aconteceu na sede do MDHC, em Brasília (DF), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, esteve reunido com a secretária nacional …

1-Limpando a área O senador Márcio Bittar (União), não brinca em serviço. Focado na reeleição para o Senado, não mede esforços para atingir seu objetivo. Para isso limpa a área de todos os possíveis adversários. De acordo com o setor informal de notícias, foi ele quem convenceu o ex-presidente Jair Bolsonaro que Tião Bocalom (PL), é um nome competitivo para o governo em 2026. Olhos atentos observam que não porque creia nessa possibilidade, mas para afastar o Boca da disputa pelo Senado. Bittar parece estar convencido que o único jeito de conseguir se reeleger é tirando todos do caminho. A possibilidade de Bocalom se eleger governador é tão improvável que …