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Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro, mas governadores se negam a reduzir o ICMS sobre combustíveis
A posição dos secretários ocorre após o governo federal anunciar a retirada de impostos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, diante da alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Na ocasião, Lula pediu “boa vontade” dos governadores para que também reduzissem o ICMS, tributo estadual que incide sobre combustíveis.
Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.
A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.
Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País.
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.
PF abre inquérito para investigar abuso de preços de combustíveis em todo o país
A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas de abuso de preços de combustíveis em todo o país. A medida ocorre em meio a uma série de ações coordenadas por órgãos do governo federal para verificar a formação de preços no setor. As informações são da CNN Brasil.
A apuração acontece simultaneamente a fiscalizações conduzidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em diferentes estados. Segundo balanço apresentado na noite desta terça-feira (17), foram realizadas inspeções em 22 cidades, com verificação em 42 postos e uma distribuidora.
De acordo com o governo, as ações contam também com apoio dos Procons estaduais e municipais. Desde a semana passada, esses órgãos fiscalizaram 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria em 16 estados. Parte dos estabelecimentos já recebeu notificações por elevação de preços sem justificativa, com prazo de defesa entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.
Os dados mais recentes indicam aumento nos preços médios dos combustíveis. Na semana passada, o diesel registrou alta de 11,8% em relação à semana anterior, enquanto a gasolina teve elevação de 2,5%, segundo a ANP.
