Tag Archives: Grupo de trabalho

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Manejo Comunitário e Empresarial de Recursos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros, instituído pela Portaria Sema nº 233/2025. O encontro ocorreu no auditório da Secretária de Estado de Administração (Sead), na quarta-feira, 8. A pauta principal da reunião tratou sobre a revisão da Resolução Conjunta dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e ao Conselho Florestal Estadual (CEMACT/CFE), nº 004/2010, que trata da autorização para extração, coleta e transporte do cipó Banisteriopsis spp. e das folhas do arbusto Psychotria viridis, plantas utilizadas na preparação da bebida ayahuasca por organizações religiosas no …

Enquanto o trabalhador paga imposto de renda de quase 30% de seu salário os parlamentares são contra aumentar o imposto das Bets para 18% O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), pautou para a próxima terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho.  A proposta foi aprovada na CCJ do Senado em junho do ano passado e poderá ser votada diretamente em plenário. A divulgação da possível votação foi feita nesta sexta-feira (4), sem a realização da tradicional reunião de líderes, que costuma ocorrer às quintas-feiras. Questionado sobre o cancelamento da reunião, Alcolumbre afirmou que a decisão é uma prerrogativa do presidente …

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu em Belém-PA, representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17 O Ministério Público Federal (MPF) participou da audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará, realizada entre os dias 15 e 17 de janeiro. O evento, de iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), teve como objetivo promover um espaço de escuta e diálogo com a população local e debater casos de violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira. A audiência contou com representantes do GT dos sete estados …

GT vai priorizar as necessidades de cada município, mapeando a cidade e analisando os eixos em prol de recursos e resultados Coordenada pela vice-governadora Mailza Assis, a ação visa fortalecer a rede de empoderamento feminino na promoção de eixos com políticas públicas de incentivo ao crescimento econômico para as regiões. Um Grupo de Trabalho (GT) foi formalizado na tarde desta quinta-feira, 9, na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em Rio Branco. A ação conta com o apoio de nove instituições ligadas ao movimento de empoderamento feminino. Instituições parceiras – Instituto Mercosul Amazônia (IMA); – Universo 68; – Mulheres da Indústria (Fieac); – Rede de …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios (Anac), vai definir com os municípios do estado por onde deverá passar a Rota Quadrante Rondon, via que terá como destino o Oceano Pacífico, estratégias direcionadas ao desenvolvimento econômico. Abrigando a Zona de Processamento e Exportação (ZPE-AC), Senador Guiomard será o primeiro a receber a consultoria. Para formar um grupo de trabalho (GT) e dar início a estudos destinados a formular propostas efetivas de políticas públicas cujo principal objetivo esteja relacionado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à geração de emprego e renda, foi realizada uma reunião na …

A oficina, teve início na quinta e encerrou na noite desta sexta-feira, 1º de novembro, e contou com a participação de gestores e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da Unidade de Coordenação do Programa REM. Ao longo de dois dias foi realizado um amplo debate acerca dos requisitos e o aninhamento [conformidade entre projetos jurisdicionais e privados] para a elegibilidade do Acre ao padrão de excelência ambiental, Art Trees, com foco na atualização do MRV e no planejamento para a submissão do documento …

  Diante da crise hídrica que afetou o Acre nos últimos dias, onde rios alcançaram níveis mínimos que jamais tinham alcançado há décadas, afetando drasticamente o transporte de pessoas e mercadorias para as cidades consideradas isoladas, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), solicitou a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da integração regional nos quatros municípios isolados do Acre, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus. O requerimento de criação do Grupo de Trabalho foi um pedido do senador Alan Rick, que durante reunião com Luiz Gonzaga e o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, debateram soluções …

Tirar cidades acreanas do isolamento via terrestre e impulsionar o desenvolvimento econômico do Acre. Com este objetivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) participou de uma importante reunião com o senador Alan Rick, em Brasília, na segunda-feira (15). Gonzaga e Alan Rick receberam a visita do presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, para tratar da integração econômica do Acre com o Peru e a construção da estrada entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, além da integração regional dos quatro municípios isolados que enfrentam dificuldades devido à estiagem severa. Gonzaga destacou que a união do governador Gladson Cameli com o Legislativo e a …

Mudanças nos cadastros da segurança pública foram recomendadas pelo MPF, em 2023, para combater a violência contra as pessoas LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater estratégias de aplicação do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, mais conhecido como “Formulário Rogéria”. No encontro, que aconteceu na sede do MDHC, em Brasília (DF), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, esteve reunido com a secretária nacional …

Gestores e técnicos do Acre participaram de uma oficina técnica sobre aninhamento (conformidade entre projetos privados e jurisdicionais) em várias escalas no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 22, em Brasília (DF). Os participantes fazem parte do grupo de trabalho (GT) que debate as metodologias e abordagens para mensuração, relato e verificação (MRV) de resultados de REDD+ no Brasil, alocação de emissões reduzidas para entes federativos, programas e projetos privados de carbono florestal. A oficina foi liderada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e do Tocantins, por meio da Secretaria  de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), líderes do GT, em …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Acre, à Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e a outros órgãos públicos a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar dos efeitos da alagação ocorrida neste ano no Acre sobre as comunidades indígenas do estado. O GT deve ser instituído em, no máximo, 20 dias, sob a coordenação da Sepi, e ser organizado por eixos temáticos – infraestrutura, saneamento e segurança alimentar. A recomendação também solicita que, no prazo de 60 dias, contados a partir da instituição do GT, seja apresentado um plano de trabalho, com as ações que serão realizadas …

Na manhã deste domingo, 7, o quadrilhódromo da Arena da Floresta foi um terreno fértil para a promoção de atos saudáveis e de sensibilização com a realização da 3ª Corrida Azul pela Conscientização do Autismo. A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Instituto Águia Azul e a Acre Running. O transtorno do espectro autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento do indivíduo, e no último dia 2, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas …

“A gente não enxerga o autismo só em olhar e acaba achando que a criança não tem nada. Que é uma criança dita ‘normal’, mas ela precisa do documento que dá direitos e a possibilidade dela exercer esses direitos”, destacou a psicopedagoga e coordenadora do Espaço Cultural da Calma, Eloilma Lima, ao expressar a importância da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea). Na última segunda e terça-feira, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou uma ação, no Via Verde Shopping, em Rio Branco, voltada para o público infantil com autismo. Na …

O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), tem avançado no cumprimento dos requisitos necessários para alcançar a elegibilidade aos padrões de certificação internacionais de alta integridade para o acesso a financiamentos climáticos. O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, acompanhado dos chefes de Monitoramento e Regulação: Lucélia Souza e Leonardo Ferreira, participaram do Grupo de Trabalho (GT) sobre Mensuração, Relatoria e Verificação (MRV) em REDD+ Jurisdicional. O evento foi realizado nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, no auditório do Hotel Deville Prime, em Cuiabá (MT). Na oportunidade, os gestores ficaram a par da metodologia de mensuração, resultados preliminares, …

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) vai integrar um grupo de trabalho com a Vinci Airports, concessionária de aeroportos da Amazônia, para ajudar na elaboração de um plano de viabilidade econômica para aviação regional. Grupo de trabalho vai apresentar um plano viabilidade econômica para realização de voos regionais no Acre. Foto: Jairo Carioca O compromisso foi firmado durante reunião nesta quinta-feira, dia 21, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A representante da Vinci Aeroports, Karen Strougo, apresentou para o presidente da Assembleia, deputado estadual Luiz Gonzaga, o presidente da Federação da Indústria do Acre, …