Governo do Acre institui Grupo de Trabalho sobre regulamentação do uso de plantas da ayahuasca

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Manejo Comunitário e Empresarial de Recursos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros, instituído pela Portaria Sema nº 233/2025. O encontro ocorreu no auditório da Secretária de Estado de Administração (Sead), na quarta-feira, 8.

A pauta principal da reunião tratou sobre a revisão da Resolução Conjunta dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e ao Conselho Florestal Estadual (CEMACT/CFE), nº 004/2010, que trata da autorização para extração, coleta e transporte do cipó Banisteriopsis spp. e das folhas do arbusto Psychotria viridis, plantas utilizadas na preparação da bebida ayahuasca por organizações religiosas no estado do Acre.

A reunião, que marcou o início das atividades do Grupo de Trabalho (GT), teve como objetivo formalizar a apresentação dos membros. Além disso, foram definidos os cargos de coordenador para o representante da Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras, Arthur Leite, e de relator para o promotor do Ministério Público (MP), Alekine Lopes. O encontro também foi oportuno para planejar os próximos encontros, que serão realizados em formato híbrido.

O representante da Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras e coordenador do grupo, Arthur Leite, defendeu a importância da regulamentação para preservação da espécie e sua tradição.

“Precisamos fazer a atualização da portaria, devido às mudanças do código florestal. Então o objetivo é que a gente possa se adequar e ter uma regulamentação que tanto preserva a espécie quanto a nossa tradição’’, esclarece.

De acordo com os encaminhamentos, o grupo será dividido em dois núcleos de atuação: o primeiro voltado à parte técnica e de manejo florestal, e o segundo à análise jurídica. Atualmente, 20 entidades estão cadastradas para participar das discussões.