Tag Archives: INCRA

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP),  destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa Diretora, reúne representantes de órgãos federais e estaduais, além de parlamentares e trabalhadores do campo. “A Assembleia está fazendo a parte dela com muito respeito e carinho pelos nossos produtores. Essa é uma situação muito grave. Tem gente perdendo tudo. Desde o início desse problema, a Aleac foi procurada e nossas portas sempre estiveram abertas”, afirmou Nicolau. Ele ressaltou que foram convidados todos os órgãos competentes, como Incra, Ibama, ICMBio, além de deputados federais, senadores e os principais representantes …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população. Durante a ação, o MPAC ofereceu serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A Ouvidoria esteve presente para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões, e a Promotoria de Justiça de …

Na manhã de segunda-feira (30), a polícia militar de Rondônia voltou a atacar os camponeses do Acampamento Nova Esperança. O acampamento, localizado na Fazenda Capão da Onça, em Nova Brasilândia, tem sido alvo recorrente de ataques que buscam despejar e intimidar os camponeses. Incursão policial tentou remover as famílias à força, incluindo ataques a tiros contra mulheres, crianças e homens. O ataque deixou vários feridos e, sem acesso a atendimento médico, as vítimas permanecem no acampamento em condições precárias e sem a possibilidade de sair. Além disso, os posseiros denunciam que todas as suas motocicletas foram confiscadas pelos policiais, sem explicações sobre o destino ou justificativa para a apreensão. Essa …

Membros que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Chandless participaram da última reunião do ano, realizada na quarta-feira, 11, que tratou das ações executadas em 2024, e do planejamento de estratégias para 2025. Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto  Nacional de Pesquisas na Amazônia (Inpa), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Agricultura (Seagri), da Secretaria de Turismo (Sete), do Instituto de Meio Ambiente (Imac), das prefeituras de Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira, da Universidade Federal do Estado do Acre (Ufac), do Instituto Federal …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), promoveu mais uma edição do Mutirão de Regularização Ambiental (CAR/PRA), que oportunizou apoio à Regularização Ambiental aos produtores rurais dos municípios de Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá. A ação teve início na terça-feira 19, e encerrou na sexta-feira, 22. Os mutirões são realizados em parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e do Projeto Floresta+ Amazônia, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa conta também …

A Organização em Centros de Atendimento (OCA) Móvel marcou presença, nesta semana, em Tarauacá por meio de sua unidade móvel, durante a segunda fase do Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural. A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi um marco na promoção da cidadania e no acesso a serviços essenciais. Durante três dias de trabalho, a OCA Móvel ofereceu mais de 80 tipos de serviços, como emissão de documentos pessoais, acesso e criação da conta gov.br, orientações trabalhistas e muito mais. A iniciativa alcançou mais de 600 atendimentos realizados, proporcionando dignidade e inclusão social …

Foram realizados 930 atendimentos A ação, promovida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Acre (Incra), tem como objetivo facilitar o acesso a documentos essenciais para a população rural do estado, evitando a necessidade de deslocamentos longos e custosos até a capital acreana. Durante três dias, a OCA Móvel ofereceu mais de 80 tipos de serviços, como emissão de certidões e documentos, incluindo carteira de trabalho, 2ª via de CPF, 2ª via do título de eleitor, impressão de boletos e acesso à conta gov.br, além de orientações sobre direitos do consumidor e registro de reclamações, garantindo que trabalhadoras …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental na sessão desta terça-feira (20) para destacar a promulgação de três leis importantes para o setor produtivo do Estado e o meio ambiente. De acordo com ele, mais de 40 mil produtores rurais da Agricultura Familiar serão beneficiados. Edvaldo falou especificamente da lei de compensação ambiental. “Na hora que você regulariza, aquele estoque de floresta vai permanecer grande, vai receber mais florestas do Incra para compensar os projetos de assentamentos, ou seja, mais floresta. Então, nós vamos ter florestas públicas a mais, mais do que dobrar. E vamos regularizar, se boa vontade houver rapidez na regulamentação desta lei que acabamos …

O presidente do Poder Legislativo do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou os deputados pelo compromisso social e ambiental demonstrado na aprovação das matérias, dentre elas o projeto de lei nº 101/2024 de autoria da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  que dispõe sobre a compensação ambiental e a reposição florestal no Estado. A matéria visa modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento ambiental no estado. A proposta altera o artigo 40 da lei 1.904/2007 e inclui novas providências para ampliar o estoque de florestas públicas no Acre. A proposta permite que áreas arrecadadas pelo Incra, muitas vezes de difícil acesso, sejam doadas ao estado para a …

  A nona edição da Ecoflores, Feira de Economia Solidária e Popular será realizada de 05 a 09 de junho de 2024, no Horto Florestal, em Rio Branco, das 8h da manhã às 20h. Os detalhes do evento serão apresentados nesta segunda-feira, 03 de junho, às 8h30min, no Horto Florestal, durante coletiva de imprensa com parceiros e expositores. O tema da feira deste ano é: “Promovendo a sustentabilidade social de todos, através da economia solidária, popular e agricultura familiar”. A Ecoflores vai reunir 150 expositores do Brasil, Peru e da Bolívia. São empreendimentos de diversos segmentos sociais, de associações e cooperativas da economia solidária dos ramos da agricultura familiar, artesanato, …

No Acre neste feriado da Semana Santa, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, reuniu no sábado de aleluia, 30, com representantes de órgãos do governo federal para tratar de investimentos que serão feitos pelo governo Lula no estado. Com o superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre, engenheiro civil Ricardo Araújo, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, tratou de detalhes da vinda do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao estado. Segundo Viana o ministro estará no Acre nos próximos dias, e vai à Brasiléia anunciar a retomada da obra do anel viário, que estava parada por suspeita de …

A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo e o INCRA iniciaram a construção de 32 unidades habitacionais para os moradores assentados no PAE Triunfo / Porongaba. Com recursos adquiridos por meio de articulação da gestão do prefeito Valdelio Furtado com a direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Prefeito Valdelio Furtado A parceria da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo com o Incra, articulada pelo prefeito Valdelio Furtado, através do ACT n° 1326/2021 processo n°54000.033987/2021-19 permitiu a capitação de R$ 2.400.000,00 na modalidade habitacional, contemplando 32 famílias do referido projeto. Inclusive, nesta quinta-feira (07), uma balsa ao PAE com os materiais da construção das obras. Mostrando a agilidade que estão sendo erguidas …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), recebeu, na manhã desta quinta-feira, 4, no Polo Digital do Barracão Matias, na Baixada da Sobral, em Rio Branco, representantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre e marceneiros, para coordenar a proposta de implantação de um Polo Moveleiro na região do Caquetá. Agenda reuniu representantes do Estado, Município e do setor moveleiro no gabinete da Seict, em Rio Branco. Foto: Jairo Carioca/Seict Em novembro, os marceneiros tiveram suas atividades embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O projeto apresentado pela prefeitura visa tirar os empreendedores do setor moveleiro …

1- Auxílio O pedido de uma Comissão Especial para a Regularização Fundiária apresentado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), é uma prova que a oposição pode ajudar o governo. A Comissão presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) que terá como relator Eduardo Ribeiro (PSD) poderá suprir a lacuna deixada pelo Iteracre que na avaliação de muitos se limita a politicagem com titulação de igrejas. Pedro Longo e Eduardo Ribeiro têm vasta experiência na área. O primeiro já presidiu o Imac e o segundo, o Incra. Uma grande contribuição do Poder Legislativo ao Executivo. Os parlamentares farão o trabalho pesado que vai beneficiar a população rural que poderá ter acesso a linhas …

Foi instalada na manhã de hoje (11) a Comissão Especial que vai tratar a respeito da elaboração de um projeto de lei, com base no Código Florestal, para a regularização ambiental no Acre. A iniciativa atende a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A Comissão tem um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. Os encontros vão acontecer toda quarta-feira, a partir das 15 horas. “Nós temos um patrimônio de reservas e florestas estaduais que permite agora que a gente tire do sufoco milhares de pequenas propriedades que estão nos projetos de assentamentos ou fora deles, impedidas de acessar créditos, impedidas de desenvolverem projetos dos sonhos …