Tag Archives: Judiciário

A Polícia Civil já começou a apurar uma suposta ameaça de ataque contra uma coordenadora de ensino de uma escola militar da capital acreana. A suspeita é de uma menor de 12 anos que expôs o plano através de um grupo da própria escola. Polícia apura suposto plano de ataque contra coordenadora de escola no Acre No texto, diz quantos golpes de facão daria na inspetora – 47 ao todo-. “Esse caso nada tem a ver com ameaças e invasão de escolas”, comentou o delegado Roberth Alencar, responsável por apurar. Paralelamente, o delegado disse que as investigações das supostas ameaças de ataques a escolas estão em fase de conclusão, e …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC) e o Judiciário, se uniram para enfrentar a violência doméstica e assegurar a proteção integral às vítimas. Para isso, a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e o juiz de Direito substituto da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, José da Cruz Bessa Neto, estiveram reunidos com o comandante-geral da PM-AC, coronel Luciano Fonseca. A promotora de Justiça e o juiz de Direito ressaltaram a importância do procedimento judicial de coleta de depoimento de profissionais de segurança pública, na condição de testemunha, em audiências criminais da …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

O presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo pat...

Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

Na esfera civil, uma sugestão em discussão é a que prevê o enxugamento do sistema processual para qu...