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Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), celebrou nesta terça-feira, 21, um marco significativo para todo Acre: a inauguração da nova sede organizacional da secretaria, localizada na Rua João XXIII, n⁰ 1.137, Bairro Vilage Maciel, em Rio Branco. O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli e diversas autoridades, representantes do poder público e membros da sociedade civil, que aproveitaram o importante marco para reforçar o compromisso de ações e estratégias principalmente na luta contra a violência que atinge a mulher. Prédio com instalações modernas garantirá conforto aos servidores e acolhimento a quem precisa de apoio. Foto: Pedro Devani/Secom A …

“O momento é de união, para garantir o crescimento do nosso Estado”, foi o que declarou o governador do Acre, Gladson Cameli na reunião com representantes da bancada federal do estado, chefes do Poder Executivo e  Judiciário realizada neste sábado, 11,  no auditório do Museu dos Povos da Acreanos, em Rio Branco. Evento contou com representantes da bancada federal, chefes do Poder Executivo e Judiciário. Foto: Marcos Vicentti/Secom O objetivo da reunião é de solicitar aos parlamentares que indiquem emendas  para obras que já tenham projetos elaborados e,  em áreas regularizadas, para diminuir o tempo de tramitação e  execução. Cameli destacou que este momento é democrático  e procura trazer desenvolvimento …

Por quase quatro horas, prefeitos, presidentes de federações, sindicatos e produtores, pontuaram os principais problemas que impedem o crescimento econômico de vários setores na regional do Acre. O debate aconteceu durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta feira, em Epitaciolândia , onde foi debatido economia e sociedade. Mediador do evento, o primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior disse que o encontro foi organizado para que a Casa de Leis pudesse ouvir todos os entes, indistintamente. Ele explicou que a regional do Alto Acre foi escolhida para receber a primeira audiência pública por ser a região que detém o segundo maior PIB do Acre. Composto pelas cidades de Xapuri, …

A campanha “ Respeite Meu Espaço”, importunação sexual é crime, lançada pelo Tribunal de Justiça, ganhou um reforço ontem à noite na Expoacre. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário, Nicolau Júnior, reforçaram a ação idealizada para empoderar as vítimas para que denunciem os casos de violência às autoridades. Junto com a juíza Louise Kristina, titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e a coordenadora da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Elenice Frezi, os parlamentares acompanharam o trabalho das equipes que distribuíram material informativo da campanha. Umas das estratégias adotadas para atender as possíveis vítimas, é a utilização de …

A Polícia Civil já começou a apurar uma suposta ameaça de ataque contra uma coordenadora de ensino de uma escola militar da capital acreana. A suspeita é de uma menor de 12 anos que expôs o plano através de um grupo da própria escola. Polícia apura suposto plano de ataque contra coordenadora de escola no Acre No texto, diz quantos golpes de facão daria na inspetora – 47 ao todo-. “Esse caso nada tem a ver com ameaças e invasão de escolas”, comentou o delegado Roberth Alencar, responsável por apurar. Paralelamente, o delegado disse que as investigações das supostas ameaças de ataques a escolas estão em fase de conclusão, e …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC) e o Judiciário, se uniram para enfrentar a violência doméstica e assegurar a proteção integral às vítimas. Para isso, a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e o juiz de Direito substituto da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, José da Cruz Bessa Neto, estiveram reunidos com o comandante-geral da PM-AC, coronel Luciano Fonseca. A promotora de Justiça e o juiz de Direito ressaltaram a importância do procedimento judicial de coleta de depoimento de profissionais de segurança pública, na condição de testemunha, em audiências criminais da …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

O presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo pat...

Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

Na esfera civil, uma sugestão em discussão é a que prevê o enxugamento do sistema processual para qu...