Tag Archives: Legislativo

A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que normaliza a transgressão As notícias sobre os desvios de emendas parlamentares pululam na imprensa, na medida em que a Polícia Federal avança nas investigações sobre os caminhos percorridos dessa enorme fatia do orçamento público até chegar ou não aos seus devidos destinos. Desde agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vem impondo limites concretos ao uso discricionário das emendas parlamentares. Naquele momento, determinou a interrupção dos repasses que não observavam critérios mínimos de transparência e rastreabilidade, condicionando qualquer liberação futura ao cumprimento de exigências claras de …

Chegou a hora de moralizar o Judiciário, o Legislativo e o Executivo O manifesto contra privilégios de 1% da população que concentra 63% da riqueza do Brasil e de abusos de políticos fisiológicos servidores que recebem supersalários é intitulado “Somos 99 por cento”, e quem quiser aderir ao abaixo-assinado pode faze-lo clicando Aqui A campanha luta pelo fim dos supersalários; o fim da farra das emendas secretas; a diminuição dos impostos dos trabalhadores e o pagamento de uma parcela justa por parte do 1%; o fim da impunidade dos deputados e senadores; uma campanha nacional de divulgação do Portal da Transparência; punições severas para políticos, juízes, banqueiros, militares e empresários …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A projeção é de um orçamento de R$12,4 bilhões, representando um crescimento nominal de 8% em relação à proposta de 2025. O aumento reflete a atualização das estimativas de receitas próprias, transferências federais e correções inflacionárias. A proposta foi encaminhada no prazo legal e reafirma o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, a transparência e o fortalecimento do planejamento estratégico. A próxima etapa do processo será a realização de uma audiência pública na …

Em uma cerimônia marcada por discursos emocionados e reforço ao compromisso com o povo acreano, o deputado Nicolau Júnior (Progresssistas), tomou posse neste sábado, 1º de fevereiro, no plenário do parlamento acreano, para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a importância da independência do Legislativo, mas sempre em harmonia com os demais poderes. “Com muita humildade, assumo novamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e o faço reafirmando o principal valor da nossa gestão: a independência deste poder. Independência com responsabilidade e harmonia com os demais poderes. Independência para divergir, mas também para buscar convergir …

  Iniciando visitas visando o fortalecimento dos municípios acreanos que integram a rota Quadrante Rondon, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, visitou nesta segunda-feira (25) a prefeita reeleita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, para tratar de estratégias comerciais para o município e revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A visita tem como objetivo traçar estratégias de fortalecimento comercial dos municípios acreanos que integram o corredor bioceânico através da rota Quadrante Rondon. Com a inauguração do Porto de Chancay, no Peru, o Acre se consolida como uma importante rota comercial entre o Brasil e …

Governo, Aleac e bancada federal realizam audiência pública para tirar Porto Walter do isolamento Atendendo a um pedido de moradores do município de Porto Walter, que estão praticamente isolados do restante do Acre devido à seca severa dos rios da região, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleac) protocolou nesta quinta-feira (8) pedido de audiência pública que será realizada no dia 30 deste mês para debater a abertura da estrada de Porto Walter até Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, a vice-governadora Mailza Assis, senador Sérgio Petecão e deputado Edvaldo Magalhães estiveram recentemente em Porto Walter e presenciaram uma manifestação por parte dos moradores devido ao …

 Mailza Assis abre Seminário de 34 anos do ECA A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, 30, a abertura do 3° Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, em celebração aos 34 anos do ECA, foi realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Escola dos Conselhos do Acre e outras instituições. O objetivo é destacar a …

O deputado estadual Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), visitou nesta segunda-feira (8), a Delegacia da Mulher (DEAM), e a Delegacia de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas (Decav), em Rio Branco, para reforçar a parceria entre o Legislativo e a Polícia Civil acreana e debater políticas públicas de combate ao feminicídio e violência contra menores de idade. Durante o encontro, o presidente Gonzaga foi recebido pelo diretor geral da Polícia Civil, delegado Henrique Maciel, pela delegada coordenadora da DEAM, Elenice Frez, e delegada Carla Fabíola, coordenadora da Decav. Gonzaga destacou o trabalho das delegacias de combate aos crimes contra mulheres e crianças e colocou o Legislativo …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre e o primeiro-secretário da Casa, deputados Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, comemoraram o recorde nas exportações registrado pelo Acre neste primeiro semestre de 2024. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o estado já exportou US$ 41,565 milhões de janeiro a maio de 2024. O Legislativo acreano tem como uma de suas missões incentivar o desenvolvimento do Acre através do incentivo aos produtores rurais do estado. O presidente Gonzaga parabenizou o governador Gladson Cameli pelos investimentos no agronegócio que fez com que o estado alcançasse aumento significativo nas exportações. Gonzaga destacou ainda que o Acre tem potencial agrícola para …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta quinta-feira (6) a base do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Cruzeiro do Sul, para reforçar a parceria entre Legislativo e governo federal visando garantir melhorias para as rodovias no Acre. O deputado Gonzaga, que tem como uma de suas bandeiras de mandato a luta por estradas de qualidade, visitou o órgão para acompanhar o andamento das obras de reconstrução da BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Gonzaga agradeceu a engenheira da base do DNIT no Juruá, Karla Costa, pela atenção e parabenizou a profissional pelo trabalho que o órgão tem feito …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Destacando um aumento significativo na previsão orçamentária e diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a receita total estimada é de R$ 11,1 bilhões, representando um crescimento nominal de 12,27% em relação a 2024. As receitas primárias correntes estão projetadas em R$ 10,2 bilhões. O PLDO 2025 demonstra a projeção das metas fiscais anuais, detalhando receitas, despesas, resultados nominais e primários, além dos montantes da dívida pública para os exercícios de …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participaram nesta quarta-feira, 20, do 25ª Encontro de Conselhos dos Consumidores de Energia da Região Norte. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). Procon acompanhou os debates sobre os temas abordados no evento. Foto: Emely Azevedo/Procon Com o tema “A energia alternativa é a realidade dos consumidores isolados” o evento reuniu lideranças, especialistas, reguladores, representantes de variados segmentos de consumidores, dentre outros, com o objetivo de estabelecer uma plataforma aberta para promover a discussão de temas pertinentes ao setor energético, evidenciando a visão daqueles que são diretamente responsáveis pelo custeio. Foram discutidos os seguintes assuntos:  …

1-Cabeça de burro O acidente ocorrido com uma aeronave de pequeno porte na pista de pouso de Marechal Thaumaturgo é a tal da tragédia anunciada. Muitas vezes anunciada. Há anos a gente vem alertando para as obras mal feitas. Milhões de reais depois, a única coisa que resiste são os buracos na pista. E foi exatamente um desses que provocou o acidente. Anunciado. Por sorte as 7 pessoas que estavam no avião não sofreram ferimentos. Mérito provável do piloto. O aeródromo de Marechal Thaumaturgo parece ter uma cabeça de burro. Ou  enterrada na pista, ou presente em outro local. Mas que há, há. É a única explicação para o fato …

  Tendo como prato principal o alinhamento das ações entre executivo e legislativo, o governador Gladson Cameli recebeu em sua residência, para um almoço reservado, no início da tarde desta quarta-feira (22), em Rio Branco o presidente Luiz Gonzaga e o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Junior. Os deputados foram convidados pelo governador para um encontro fora da agenda oficial, justamente para que o momento não ganhasse tom reunião. Segundo Nicolau Junior ele e Gonzaga trataram de vários assuntos com o chefe do executivo, a quem agradeceu pelo convite e pela forma respeitosa com que sempre tratou o legislativo. O primeiro secretário disse ainda que a gestão de Cameli vai …