1-Cabeça de burro
O acidente ocorrido com uma aeronave de pequeno porte na pista de pouso de Marechal Thaumaturgo é a tal da tragédia anunciada. Muitas vezes anunciada. Há anos a gente vem alertando para as obras mal feitas. Milhões de reais depois, a única coisa que resiste são os buracos na pista. E foi exatamente um desses que provocou o acidente. Anunciado. Por sorte as 7 pessoas que estavam no avião não sofreram ferimentos. Mérito provável do piloto. O aeródromo de Marechal Thaumaturgo parece ter uma cabeça de burro. Ou enterrada na pista, ou presente em outro local. Mas que há, há. É a única explicação para o fato de nenhuma obra ou reforma conseguir acabar com os buracos na pista. E isso é o mínimo que se espera em uma pista de pousos e decolagens. E o que é pior, num município isolado cujo acesso só é possível por via fluvial ou aérea. Vale ressaltar que pista de pouso tem que ser lisinha. Sem buracos. O que tem buraco é ralo. Às vezes de dinheiro. Lembrando que só dinheiro público escorre pelo ralo. O dinheiro privado é bem guardado.
2-Inocentes úteis
Centenas de pessoas aderiram ao comando de manipuladores e passaram a culpar o Ministro Alexandre de Moraes (STF), pela morte de um dos presos por participar dos atos terroristas de 8 de janeiro. Não é nem indignação seletiva. É manipulação pura e simples de quem desconhece a realidade carcerária. Ou simplesmente não se importa. A estimativa é que morre um preso por dia nos presídios do Brasil, um país que tem um sistema carcerário sub-humano. De 2017 a 2021, morreram 112 mil presos. Dentro das cadeias. Em apenas 4 anos. Claro que a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o “patriota” preso, é lamentável. Tanto quanto a dos outros 111 mil. Cleriston tinha sequelas da covid e tomava remédios para diabetes e hipertensão. De acordo com informações o homem não se vacinou contra a covid. Os parlamentares, a maioria do PL, que incitam contra o Ministro Alexandre de Moraes são os que dizem que bandido bom é bandido morto. Clériston respondia por crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Olhos atentos, observai.
3-…e manipulados
O advogado de Cleriston entrou com pedido de Habeas Corpus que foi negado pelo Ministro André Mendonça. O que também não quer dizer muita coisa. Todo dia o STF nega HC e todo dia morre preso no sistema. Todo dia um familiar passa humilhações nas revistas. O certo é que esses parlamentares são agitadores políticos. O desafio permanece. Apresentem algo, um só projeto de benefício para a população. Abaixo a decisão do Ministro André Mendonça sobre o pedido de Habeas Corpus para Cleriston Pereira da Cunha.
4-Pode piorar
A situação nos presídios tende a piorar. Está em curso o projeto de privatização dos presídios. O que significa o governo transferir dinheiro público para empresas privadas administrarem os presídios através de PPPs. Com financiamento do BNDES. O absurdo foi assinado em abril por Geraldo Alckmin (PSB), como presidente em exercício. É o Decreto 11.498 de 25 de abril de 2023. Confira o Decreto Aqui . Não é novidade que empresas privadas objetivam lucro. E este será proporcional ao número de presos. O pagamento é calculado pelo número de presos. Portanto é um sinal verde para o encarceramento em massa. 50% dos presos no Brasil são jovens pobres entre 18 e 29 anos, e quase 70% são negros. Cada preso em presídio privado custa o dobro do preso de presídio público. A outra fonte de lucro possível em presídio privatizado é o regime de trabalho obrigatório dos presos para empresas que passam a atuar dentro dos presídios. Cria o mercado prisional lucrativo. Empresas pagam um percentual para a administradora e com isso têm o direito de usar o trabalho dos presos. Estes não têm opção. São obrigados a trabalhar sem direitos trabalhistas como folgas, férias, 13º, FGTS e com um salário muito inferior ao mínimo. Se pensou em escravidão, acertou. E o pior é que isso vem acontecendo por debaixo dos panos. Passando despercebida da população em geral. Apesar da reação de setores como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e outras 80 organizações que assinaram nota técnica conjunta contrária às privatizações de presídios que foi enviada ao poder público.
5-Exemplo
A política de guerra às drogas nos EUA levou a um aumento de 800% da população carcerária naquele país. Foi então que recorreram à privatização de penitenciárias. O que provocou maior inchaço do número de detentos. O encarceramento como mercado, atende a demanda da iniciativa privada. Nos EUA, o que se teve foi as empresas de cárcere financiando campanhas e políticos para garantir que se endurecesse leis penais. Estudiosos da questão apontam que o aumento do número de imigrantes presos lá, foi um jeito de atender a esses interesses. O modo de agir das empresas carcerárias dos EUA são as mesmas das do Brasil.
6-All business
Os massacres nos presídios privatizados no Amazonas (em 2017 e 2019), com mais de 60 mortos no total, geridos pela Umanizzare, trouxeram esta realidade para perto de nós. Mas suas implicações são bem mais intrincadas do que supomos. A Umanizzare que gere os presídios do Amazonas fez doações para políticas da taba. A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos), recebeu 400 mil reais na campanha à reeleição em 2014, ainda pelo PSC. No mesmo ano a filha dela, atual presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, recebeu da Umanizzare 150 mil para disputar uma vaga de deputada estadual também no Acre. O marido da deputada Antônia Lúcia, Silas Câmara, recebeu outros 200 mil para a campanha do mesmo ano. Ao todo, em 2014 a Umanizzare investiu 750 mil reais na família Câmara para que obtivessem mandatos. As informações estão disponíveis em divulgacandcontas.tse.jus.br. Em 2016, o deputado federal Silas Câmara votou a favor da PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Ele foi o único da família que obteve sucesso nas urnas em 2014. A redução da maioridade penal aumentaria a população carcerária no Brasil. Na Câmara dos Deputados os parlamentares que defendem os interesses das empresas que querem atuar no sistema carcerário são chamados de “bancada da jaula”. Em geral eles podem ser reconhecidos pela defesa do endurecimento das leis penais e da maioridade penal.
7-Mais uma bomba
No último dia 14, o presidente da Saneacre, José Bestene (PP), publicou que o governo abriu consulta pública para “regionalizar” os serviços de abastecimento de água e saneamento no Acre. Em livre tradução “regionalização dos serviços” é privatização. Como com a devolução do sistema de Rio Branco para o Saerb ficou inviável discutir privatização município por município, a saída privatista é concentrar para ver se há viabilidade. Por isso essas consultas. Depois, avisam da universalização, como não tem dinheiro, privatizam. Esses são os passos. Trocando o nome real de privatização pelo de fantasia “regionalização dos serviços”, a população não se dá conta da intenção. Se entendesse reagiria. Já não consegue pagar as contas da distribuição de energia privatizada, imagine luz, água e saneamento privatizados. Água caríssima. Esgoto pelo olho da cara. Energia, aquilo que já se sabe. E se paga com sacrifício. Não dá para ser feliz.
8-Pratos limpos
O convite para o almoço com o governador foi limitado ao presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga (PSDB) e ao 1º Secretário, Nicolau Júnior (PP). Não foi estendido aos demais. O cardápio do dia não foi informado mas tem gente que aposta que a rebelião da base temperou a conversa. Não é de hoje que um pequeno grupo de parlamentares fomenta uma oposição aos chefes do Legislativo. E os dois sabem quem são e quem lidera. O governador Gladson Cameli (PP), também sabe. Talvez o almoço tenha deixado tudo em pratos limpos. Com o perdão do trocadilho.
Bom dia, vereadores de Rio Branco. Quer dizer que Vossas Excelências aprovaram por unanimidade um Título de Cidadão Rio Branquense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)? Parabéns! Com os investimentos do ex, Rio Branco se transformou de fato na melhor cidade do Brasil. Justo e merecido. O Ministério da Saúde adverte que este Bom Dia contém altas doses de ironia.
Esta é uma coluna de opinião e reflexão
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Imagem- Blog do Paulo Velho
