Tag Archives: Mara Rocha – Deputada Federal do Acre | Trajetória, Projetos e Atuação

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje

Na tarde dessa terça-feira (26/10), o PL 3.128/2019, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei regulamenta a exploração de madeira de árvores mortas ou naturalmente tombadas mediante a aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMSF). O texto acrescenta dispositivo e altera trechos do Código Florestal (Lei 12.651/12). “Em todas as discussões relativas à legislação florestal, há um claro hiato sobre a destinação dos espécimes vegetais mortos ou naturalmente tombados. Como se sabe, as árvores, por causas  naturais, como vendavais, por exemplo, estão sujeitas a tombar, mesmo estando fisiologicamente saudáveis. Nesse …

    Ainda em 2019, a Deputada Mara Rocha se reuniu com representantes dos Deficientes Visuais e assumiu o compromisso de indicar emenda para Construção de um Centro de Apoio aos Deficientes Visuais, ligado à Secretaria de Estado da Educação. Em cumprimento ao seu compromisso, Mara Rocha apresentou a emenda 40380013, no valor de R$ 2 milhões, junto ao FNDE, tendo como beneficiária a Secretária de Educação do Governo do Estado. Estes valores foram disponibilizados no começo de 2020, para que o Governo apresentasse o projeto e cumprisse as exigências para liberação dos recursos. E o processo não teve maiores mudanças no período. Preocupada com a demora, a parlamentar buscou …

A inclusão do nome da deputada acreana na lista publicada pelos jornais Folha de  São Paulo e Estadão, está sendo avaliada como uma retaliação de  João Dória ao fato de Mara Rocha ser adversária política do governador de São Paulo e fiel partidária do presidente Jair Bolsonaro, de quem Dória é inimigo político. Seria, na análise, uma tentativa de criar fato para atingir o governo federal. Na manhã desta segunda-feira (25), a parlamentar divulgou uma nota de repúdio e esclarecimento. Leia a Nota na  íntegra “NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO Eu Mara Rocha, recebi com indignação e revolta a manchete afirmando que *”Flaviano e Mara Rocha estão na lista de …

  A deputada Mara Rocha comemorou a possibilidade (quase definida), do presidente Jair Bolsonaro filiar-se ao PL. Disputado pelo PTB de Roberto Jefferson e pelo PP, o presidente se sente mais à vontade no PL. Enquanto encontra resistências no PP, no Partido Liberal a situação é mais confortável por ser este um partido considerado mais unido e mais coeso, além do reconhecimento do  presidente Waldemar da Costa Neto como um homem de palavra- depois de tomar uma decisão, não volta atrás.                                                                                                                                                                               “Estou muito feliz! Gosto do presidente Bolsonaro por ele defender as mesmas bandeiras que eu defendo e acredito. Sou cristã, valorizo a família e sou nacionalista. Será uma …

Na quarta-feira (20/10), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.288/2019, e ao PL 2.343/2019, ambos de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, que inclui os municípios de Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. O relatório foi de autoria do Deputado Jesus Sérgio, que fez questão de ressaltar o benefício dos Projetos para os municípios contemplados: “O regime fiscal incentivado das ALC permitirá o acesso da população dos três Municípios – Assis Brasil, Capixaba e Plácido de Castro – a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. A registrar, ainda, o …

  Nessa quarta-feira (20/10), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou os Requerimentos  115 e 116/2021, solicitando reunião presencial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com representantes do Assentamento  Nova Baixa Verde, situado entre Rio Branco e Senador Guiomard, e do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Acre. As reuniões ocorrerão com a participação de membros da Comissão, do ICMBio, do IBAMA, do INCRA, da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do IMAC, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Acre, da SEPA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das …

A deputada Mara Rocha, que tem se destacado pela destinação de recursos para a melhoria no atendimento a pacientes que tratam da saúde mental no Acre,  se reuniu com a secretária municipal de saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, com o diretor do Barral y Barral, Jorge Pimenta, a enfermeira  Vanessa Rodrigues, a psicóloga Débora Cristina Santos,  o Sr. Vanderli Ferreira, representante da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados , além de profissionais que atuam na divisão psicossocial da secretaria. À pauta da reunião foi a necessidade da implantação do CAP’S III, que prestará atendimento de maior complexidade à população de referência com transtornos mentais persistentes, com funcionamento 24 …

A Deputada Federal Mara Rocha, através de Emenda Parlamentar, no Orçamento Geral de 2021, indicou 31 (trinta e uma) comunidades rurais, do Estado do Acre para receberem antenas de internet GESAC com conectividade em alta velocidade. As antenas estão sendo instaladas em Postos de Saúde, Escolas, Igrejas, e sedes de Associação de Produtores. Entre os municípios beneficiados estão com o acesso à internet estão: Rio Branco, Sena Madureira, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Acrelândia, Tarauacá, Brasiléia e Mâncio Lima Na Rodovia Transacreana, as instalações estão previstas nos seguintes locais: – Unidade Básica de Saúde Sebastiana Prado, na Vila Verde – Escola Verde Floresta – P.A. Oriente – Escola …

O projeto foi aprovado por 270 votos a 115 A propaganda partidária em rádio e televisão, só é gratuita para os partidos. Ela custará  R$ 527 milhões aos cofres públicos e está condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Essa cláusula  estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados. A distribuição do tempo em rádio e TV penaliza os pequenos partidos. Dessa forma,  o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições …

Os beneficiados foram os moradores do Ramal Campo Novo localizado em Acrelândia. A deputada Mara Rocha conseguiu um ponto de internet Gesac de alta velocidade para atender os produtores rurais do Ramal Campo Novo localizado em Acrelândia. O pedido foi feito pelos vereadores Gilberto Patrol, Beto Trazíbe e José Ricardo. ” Me sinto muito feliz em junto com meus amigos e meu irmão vice governador Major Rocha poder levar melhorias para os nossos produtores rurais e para o meu querido município de Acrelândia”, disse a deputada Mara Rocha. No Ramal Campo Novo vivem cerca de 300 famílias que representam um grande número de produtores de banana e que agora também …

A Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou um projeto de lei criando Piso Nacional para os Garis e regulamentando a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, abrigando todos os trabalhadores que limpem e conservem áreas públicas. O texto do Projeto define o trabalhador essencial de limpeza urbana como aquele que exerça a atividade de coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, de varrição de calçadas, sarjetas e calçadões, de acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem. Além disso, o Projeto define a duração do trabalho não pode …

O vice-governador Major Rocha (PSL), se reuniu nesta segunda-feira, com a Associação que representa os autistas em Feijó (Presidente Juvenil/Família Azul local), o Prefeito Kieffer Cavalcante (PP), o Secretário de Saúde do município, entre outros, para encaminhar o tratamento especializado e individualizado aos autistas e seus familiares. Em pauta, a  implantação do Centro de Referência em Autismo do município. A Deputada Federal Mara Rocha alocou uma emenda no valor de  R$ 500.000,00 (meio milhão de reais) para a prefeitura em 2020. O dinheiro caiu na conta da prefeitura no mês de setembro de 2021. Veja Aqui Foto- Consolide Assista ao Vídeo

O Projeto de Lei 6024/19 retira dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, áreas específicas dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, e transforma o Parque Nacional da Serra do Divisor, criado em 1989, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Divisor. Segundo a autora, a classificação como parque, que integra o grupo de proteção integral, impede qualquer tipo de exploração econômica das riquezas ali presentes. “Reclassificar a unidade como área de proteção ambiental propiciará a junção de dois interesses importantes: a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região”, diz Mara Rocha. Leia Aqui   Leia o …

Nessa quarta-feira (29/08), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, o parecer da Deputada Federal Mara Rocha ao Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. O Projeto de Lei cria o Marco Regulatório da Economia Solidária, implantando o Sistema Nacional de Economia Solidária e o Fundo Nacional de Economia Solidária. Mara Rocha destacou, em seu relatório, que a economia solidária tem conquistado uma visibilidade cada vez maior nos últimos anos, sendo uma alternativa real à crescente crise do emprego, verificada em diferentes sociedades. “No Brasil já temos 20 mil empreendimentos de economia solidária identificados em projetos …