Tag Archives: Ministério da Justiça

Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre verificar problemas nas fronteiras do estado relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O pedido foi feito pela equipe da SEASDH, liderada pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, em reunião nesta sexta-feira, 10, na sede daquele ministério, em Brasília. “Agradecemos o apoio já recebido e pedimos o reforço para avançar no atendimento aos migrantes”, explicou Joelma, relatando …

Com participação de 70% dos candidatos inscritos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) realizou a aplicação das provas do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas nas áreas de assessoria jurídica, psicologia e assistência social. A seleção aconteceu na manhã deste domingo, 7, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e as pessoas aprovadas vão trabalhar no Projeto Dignidade no Cárcere da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em parceria com o Ministério da Justiça. Além de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as vagas contemplam a execução do projeto em Sena Madureira e Tarauacá. A defensora pública-geral, Simone Santiago, acompanhou a aplicação das …

O governador Gladson Cameli participou na tarde desta quarta-feira, 21, de uma solenidade no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, em Rio Branco. O evento marcou a entrega de um veículo com plataforma elevada, equipamentos de salvamento, lançamento de cursos e o anúncio da reforma do canil da instituição, todos esses investimentos somam R$ 5,1 milhões, fortalecendo o CBMAC e beneficiando os militares estaduais em condições ainda melhores para o desempenho de suas funções. Com a presença de autoridades militares e sociedade civil, foram entregues materiais e equipamentos de salvamento e mergulho, junto a um edital para o Curso de Mergulho, e um …

Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais dessa população. A principal medida recomendada ao Ministério da Justiça foi para que inclua no Sistema Único de Segurança Pública os dados obrigatórios relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais e nos laudos dos Institutos Médicos Legais (IMLs), como identidade de gênero, orientação sexual, nome social e motivação LGTBQIfóbica. O …

Homens da Força Nacional, os quais compõem a tropa de elite do Ministério da Justiça (MJ) para operações especiais em qualquer parte do território nacional, desembarcaram nesta segunda-feira, 12, em Rio Branco, para atuarem na região do Vale do Abunã, entre os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, onde, desde o dia 7 de novembro, as Forças de Segurança da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) já combatem os crimes de roubos de veículos e de narcotráfico. Homens do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar em base móvel na cabeceira da ponte da vila boliviana de Montevidéu, na fronteira com o município de Plácido de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respondeu o pedido feito pelo governo do Acre para garantir o livre tráfego de veículos e cargas na BR-364, única rodovia federal que liga o estado às demais regiões do país. Com risco de colapso no abastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios de primeira necessidade e até mesmo no fornecimento de água tratada à população, o governador Gladson Cameli solicitou o apoio da Força Nacional para desobstruir pontos interditados em cidades de Rondônia e Mato Grosso. No despacho, Anderson Torrres esclareceu que agentes da Força Nacional já estão em Rondônia, onde devem permanecer até o próximo dia 7 de dezembro, atuando em …

Na manhã desta terça-feira, 25, as unidades especiais da Polícia Civil (PC/AC) e da Polícia Militar do Acre (PMAC) receberam, no auditório da Direção Geral de Polícia Civil do Acre, visita do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o agente da Polícia Federal, Leonardo Martins, para apresentação do Projeto Athena, voltado para reaparelhamento e nivelamento das unidades especiais das forças de segurança do Acre. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão vinculado ao MJSP, apresentou o Projeto Athena, cujo objetivo é promover a interoperabilidade entre as unidades de operações especiais policiais das forças de Segurança Pública do país. Representando a Polícia Civil do Acre, esteve presente ao …

Nesta segunda-feira (02/05), oVice-Governador do Acre, Major Wherles Rocha e a Deputada  Federal Mara Rocha, participaram de reunião no Ministério da Justiça para tratar sobre o Programa “Habite Seguro”, que oferece condições especiais de crédito imobiliário para os profissionais de segurança pública. Da reunião participaram os assessores Alexandre Sérgio Vicente Ferreira -(DPDP/SENASP), João Henrique Amaral – (DPSP/SENASP), Wenia Alves da Silva -(Coordenadora/CGPP/SENASP), Alexandre Futuro – Assessor Especial do Ministro e Paula Regina Teixeira Lamounier – Coordenadora-Geral de Assuntos Federativos. OPrograma Habite Seguro, tem o intuito de oferecer aos profissionais  de segurança, que constam em seus normativos, condições especiais de crédito imobiliário, com o objetivo de facilitar a compra da casa …

A Portaria nº 27, que autoriza a prorrogação visando a preservação da ordem pública e da incolumidad...