Tag Archives: Ministério da Justiça

Ataque dos EUA contra o país vizinho pode ampliar a entrada de venezuelanos em Roraima  O governo federal intensificou o acompanhamento da situação na fronteira norte diante da possibilidade de aumento no fluxo de refugiados provenientes da Venezuela. O cenário de instabilidade política, econômica e social no país vizinho tem potencial para ampliar a chegada de migrantes ao Brasil, sobretudo pelo estado de Roraima, principal porta de entrada desses deslocamentos. As informações são do G1. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de nota, que monitora de forma permanente um eventual crescimento do fluxo migratório. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública, no âmbito de suas atribuições, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Secretaria Judiciária encaminhe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os documentos necessários para formalizar o pedido de extradição do deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele foi condenado a 16 anos de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado e fugiu do Brasil após ter o processo transitado em julgado em 25 de novembro. O ministro determinou que os documentos sejam encaminhados aos Estados Unidos, onde o parlamentar se encontra atualmente. Segundo a decisão do ministro, a documentação a ser enviada deve atender às exigências da Lei nº 13.445/2017 e incluir informações …

A plataforma facilita o intercâmbio de informações entre os estados e incentiva a participação da sociedade O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) colocou no ar na segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que reúne informações sobre os 216 foragidos mais procurados do Brasil. A iniciativa integra a Lista dos Procurados do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criada pela Portaria nº 570, de 21 de dezembro de 2023, com foco na divulgação nacional de indivíduos cuja prisão é considerada estratégica para o combate ao crime organizado. Segundo a pasta, cada estado indicou oito nomes prioritários, definidos a partir de uma matriz de risco que levou em conta fatores como …

Integrantes do Ministério da Justiça classificaram como um “escândalo” o parecer do deputado Guilherme Derrite sobre o Projeto de Lei Antifacção. O texto prevê que a Polícia Federal só possa atuar de forma conjunta com forças estaduais quando houver solicitação do governador, o que, segundo técnicos da pasta ouvidos pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, enfraquece o combate ao crime organizado. Para o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, “Derrite quer criar barreiras à atuação da PF”, dando “um presente de Natal aos líderes de facções criminosas”. O bolsonarista se licenciou da Secretaria de Segurança de São Paulo para relatar o projeto. O Ministério da Justiça afirma …

Jair Bolsonaro monitorou servidores da segurança pública e professores universitários que se opunham ao seu governo com o apoio logístico de seu ministro da Justiça André Mendonça O dossiê foi revelado em 2020 reunia informações pessoais e sensíveis — como endereços, perfis em redes sociais e fotografias — de 579 servidores públicos e três docentes universitários, todos associados ao chamado “movimento antifascista”.  Ele foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Os documentos foram liberados por determinação do ministro Benedito Gonçalves do STJ, atendendo a um pedido de entidades civis. Ao todo, 77 pessoas solicitaram as informações por meio da Lei de Acesso à informação.  A decisão, proferida em outubro de 2023, …

Bruno de Souza Costa, conhecido por diversos apelidos como “Gel”, “Marrone”, “K”, “2K” e “Baruque”, foi capturado nesta segunda-feira (28) em território peruano, após operação conjunta entre a Polícia Nacional do Peru e a Polícia Civil do Acre. A prisão ocorreu com base em informações repassadas pelo Núcleo Especializado de Investigação Criminal (NEIC) e foi viabilizada pela inclusão do nome do foragido na lista de Difusão Vermelha da Interpol. Segundo as autoridades, Bruno ocupava a posição de principal liderança de uma facção criminosa no Acre, sendo apontado como o “01” da organização. Mesmo fora do país, ele mantinha o comando das ações do grupo, que incluem tráfico de drogas e …

Foi concluído neste sábado, 21 de mais um curso de Piloto Policial em Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA), drones. O curso fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Sejusp e capacitou 64 alunos das diversas forças de segurança, incluindo a Polícia Militar (PMAC), Corpo de Bombeiros (CBMAC), Polícia Civil (PCAC), Perícia, Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Força Nacional. O secretário adjunto de Segurança Pública, Evandro Bezerra, destacou que o curso é um importante investimento na segurança do estado.”Estamos vivendo um momento de evolução tecnológica que não pode ser ignorado pelas nossas forças de segurança. A utilização de drones representa uma poderosa ferramenta no combate …

Execução de advogado, que está na origem do caso, foi acertada por bolsonarista radical com coronel colega de Bolsonaro, que comanda o grupo de caça aos comunistas, em ato de “patriotas” que acampavam em frente a quartel general do Exército. A execução do Roberto Zampieri, de 57 anos, dentro do próprio carro com 10 tiros em uma emboscada armada em frente ao escritório em Cuiabá (MT) no dia 5 de dezembro de 2023 foi apenas a ponta do iceberg, agora investigado pela Polícia Federal, de um grande esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça. No entanto, além desse …

Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Justiça vai monitorar atividades suspeitas em tempo real e reunir informações de usuários A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça  vai gastar R$ 14,3 milhões para desenvolver uma ferramenta para investigar crimes no ambiente da dark web. O sistema será destinado ao Laboratório de Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi). O estudo técnico da licitação para contratação da empresa responsável pelo software aponta que a ferramenta permitirá “maior eficiência na obtenção de informações na dark web, facilitando a identificação de atividades ilícitas”, além de suprir uma carência do Laboratório de Crimes Cibernéticos, que não dispõe de …

Brasileia sediou dois dias de debates e troca de informações entre autoridades brasileiras e bolivianas O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e afeta milhões de pessoas em todo o mundo, envolvendo a exploração de indivíduos de diversas formas, como trabalho forçado, exploração sexual e práticas de servidão. O Encontro Binacional sobre Tráfico e Contrabando de Pessoas no Passo Fronteiriço Bolívia-Brasil, contou com a presença de representantes das forças de segurança do Acre, da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Boliviana. A coordenadora-geral de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes do Ministério da Justiça, Marina Bernardes, falou sobre os planos …

Investimento em prevenção Com um investimento de mais de 15,7 milhões, o projeto é oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo prevenir a violência em áreas vulneráveis, por meio de ações que promovam a cultura de paz, além de trabalhar na redução da criminalidade e das desigualdades presentes na sociedade. Durante a reunião de assinatura, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destacou a relevância do projeto. “A construção do Centro Comunitário pela Vida é um passo significativo na nossa luta contra a violência. Estamos investindo em prevenção, oferecendo às comunidades não apenas um espaço, mas também oportunidades de desenvolvimento …

A coleta de material biológico é um passo essencial para aumentar as chances de encontrar essas pessoas e pôr fim ao sofrimento de tantas famílias que aguardam por respostas A Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará uma campanha de coleta de material biológico de familiares de pessoas desaparecidas, na próxima segunda-feira, 26. A ação, que ocorrerá até o dia 30 de agosto no Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco, faz parte da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa tem como objetivo atualizar os dados de pessoas não localizadas e proporcionar respostas às …

Problema crescente Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os crimes de feminicídio no Acre cresceram nos últimos dois anos. O estado passou do quarto estado com maior índice de feminicídios do país em 2022 para o segundo mais violento da região Norte em 2023. De acordo com os dados do Monitor da Violência o Acre teve 2º maior índice de feminicídios do país em 2023, com 2,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes. O Acre só ficou atrás do Mato Grosso, estado com maior número, o Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Reação do governo O governo do estado lançou em Cruzeiro do …

O curso contará com a presença de operadores de Segurança Pública do Acre e também com a participação de dez policiais de outros cinco estados Com mais de dois mil quilômetros de fronteira com a Bolívia e o Peru, o Acre tem todo o seu território localizado na Floresta Amazônica e banhado por bacias hidrográficas, sendo que tais fronteiras se encontram nessas áreas secas e molhadas, característica que funciona como isolamento natural dos municípios, um desafio para a atuação da Segurança Pública, no combate ao crime no estado. Visando à capacitação das forças especiais no combate à criminalidade nos limites territoriais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública …

Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre verificar problemas nas fronteiras do estado relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O pedido foi feito pela equipe da SEASDH, liderada pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, em reunião nesta sexta-feira, 10, na sede daquele ministério, em Brasília. “Agradecemos o apoio já recebido e pedimos o reforço para avançar no atendimento aos migrantes”, explicou Joelma, relatando …