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O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

Iniciativa desenvolvida pela FIEAC, SENAI, Tribunal de Justiça do Acre e outros parceiros capacita jovens em situação de vulnerabilidade O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na segunda-feira, 11 de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, juntamente com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, receberam o troféu, como símbolo do reconhecimento pela ação que é fruto da parceria entre o Judiciário …

Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

A solução definitiva para o problema de transportes aéreos no Acre foi defendida pelo secretário de Turismo do Estado, Marcelo Messias, em audiência pública sobre o problema, realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 10, em Brasília, por iniciativa da deputada federal Socorro Neri, que debateu a qualidade desses serviços. O secretário representou o governador Gladson Cameli no encontro, quando expôs os problemas acarretados para a população e para o desenvolvimento do estado, incluindo o turismo. Secretário Marcelo Messias defende solução para problemas de voos no Acre, em audiência na Câmara Federal. Foto: Dilma Tavares/Seplan A aviação é meio de sobrevivência no Acre”, disse o secretário, lembrando a importância do …

Centro universitário anunciou o fim de suas atividades acadêmicas no final de junho sem avisar previamente aos estudantes, que estão inseguros quanto ao seu futuro acadêmico Imagem ilustrativa Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) ratificou à Justiça Federal os pedidos formulados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em face da Sociedade Acreana de Educação e Cultura, gestora do Centro Universitário U:Verse, em Rio Branco (AC), que anunciou o fim das atividades acadêmicas de graduação no dia 30 de junho deste ano. A comunicação ocorreu sem prévia comunicação aos estudantes, que se encontram em estado de insegurança quanto ao seu futuro acadêmico. A ação …

As mortes violentas no Acre tiveram alta de 21,1% em 2022 na comparação com o ano anterior. É o que mostra o Observatório de Análise Criminal divulgado pelo Ministério Público do Estado. Conforme os dados, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registradas 235 mortes violentas, que incluem os homicídios dolosos consumados, feminicídios, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial em serviço e fora de serviço e lesão corporal com resultado morte. Em 2021, foram 194 mortes violentas. Entre os casos registrados este ano foram 194 homicídios dolosos consumados, 11 feminicídios, seis latrocínios e 19 mortes decorrentes de intervenção policial. Além de cinco lesões corporal com resultado morte. Em 2021, …

Em solenidade realizada na noite deste domingo, 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governador Gladson Cameli foi empossado para seu segundo mandato, juntamente com sua vice Mailza Assis, ambos do Partido Progressista (PP), para conduzirem o Estado do Acre pelos próximos quatro anos (2023/2026). Após a composição da mesa diretora, o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, conduziu o governador e sua vice para prestarem solenemente o compromisso constitucional e assinarem o livro de posse. Cameli assinou pela segunda vez o livro, que consta todos os ex-governadores acreanos de 1966 até a atual legislatura. Em seu discurso, o governador reempossado reafirmou seu compromisso com a população …