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A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação

Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que reformula regras do setor aéreo

Também está na pauta a medida provisória que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil

Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da medida provisória

Assim como Jairinho, Monique estava presa desde abril do ano passado.

Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas

Também está na pauta o projeto que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais

O novo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, foi recebido na manhã desta quarta-feira feira (23)na Assembleia Legislativa pelo presidente Nicolau Júnior e pelo primeiro secretário, Luiz Gonzaga. Lovisaro fez uma visita institucional aos deputados da mesa diretora para reafirmar parcerias entre as instituições. Nicolau Júnior agradeceu a visita e reiterou o respeito e admiração pelo trabalho que o Ministério Público realiza no Estado. “Tenho profundo respeito pelo MP e desejo ao novo Procurador sucesso nesta gestão que se inicia. Aqui nós reafirmamos que a Casa do Povo está de portas abertas para estreitarmos as relações institucionais”, garantiu Nicolau. O primeiro secretário, Luiz Gonzaga, ratificou …

Um dos líderes do Movimento Popular contra os possíveis abusos praticados pela Energisa no Acre, usou uma postagem em um perfil de rede social para mostrar uma cobrança suspeita por parte da distribuidora de energia do Acre, a Energisa. Francisco Panthio mostrou uma cobrança do mês passado, onde o mesmo questiona os valores expostos por ter ficado 11 dias do mês fora de casa. “Essa fatura é da minha casa, mas o que me chama atenção é que fiquei 11 dias do mês ausente em viagem e nem assim eles aliviaram. Confesso que há indícios graves de cobrança da chamada Média de Consumo, inclusive essa prática é parte das denúncias …

Um dos maiores movimentos de mobilização da sociedade contra abusos na cobrança de energia dos acreanos prestação de serviços por parte da operadora que fornece geração aos acreanos, foi desencadeado pelos acreanos há dois meses. Denominado Movimento Popular Contra os Abusos Praticados pela Energisa no Acre, mobilizou mais de 5 mil pessoas, com coleta de assinaturas e atos em diversas parte da Capital Rio Branco. Liderado por alguns presidentes de bairros e consumidores, o movimento encerrou a campanha de 40 dias entregando um dossiê público e milhares de assinaturas no Ministério Público Estadual. Segundo Francisco Panthio, um dos líderes do movimento, o Ministério Público não pode ignorar tanta pressão da …