Tag Archives: MP

A apuração teve início cerca de um mês após o vazamento do áudio de conversas entre o presidente da ...

  A cartilha “Violência Sexual contra Meninas e Meninos” está na quinta edição. A intenção da deputada federal e idealizadora do projeto, Perpétua Almeida, é tornar mais acessível a identificação e o combate às situações de abuso e exploração sexual. Em parceria com o Ministério Público do Acre, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Segurança do Acre, a parlamentar realizou neste sábado, 14, uma palestra sobre violência sexual na Escola Padre Diogo Feijó, em Rio Branco. Ao todo, cinco turmas de meninas e meninos entre 14 e 15 anos participaram da palestra. “Queremos servir de fonte de informação para que as vítimas saibam identificar os abusadores, aliciadores e suas …

A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação

Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que reformula regras do setor aéreo

Também está na pauta a medida provisória que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil

Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da medida provisória

Assim como Jairinho, Monique estava presa desde abril do ano passado.

Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas

Também está na pauta o projeto que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais

O novo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, foi recebido na manhã desta quarta-feira feira (23)na Assembleia Legislativa pelo presidente Nicolau Júnior e pelo primeiro secretário, Luiz Gonzaga. Lovisaro fez uma visita institucional aos deputados da mesa diretora para reafirmar parcerias entre as instituições. Nicolau Júnior agradeceu a visita e reiterou o respeito e admiração pelo trabalho que o Ministério Público realiza no Estado. “Tenho profundo respeito pelo MP e desejo ao novo Procurador sucesso nesta gestão que se inicia. Aqui nós reafirmamos que a Casa do Povo está de portas abertas para estreitarmos as relações institucionais”, garantiu Nicolau. O primeiro secretário, Luiz Gonzaga, ratificou …