Tag Archives: MP

A MP foi aprovada em votação simbólica no Senado. O texto já havia passado pela Câmara e, agora, seg...

Também está na pauta a medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

Uma comissão de pais e mães do Projeto Oriente, localizado na estrada Transacreana, recorrerá ao Ministério público Estadual nesta terça-feira (07) para pedir a interferência da instituição junto ao governo do estado para uma solução para a falta de aulas. Na escola Bom Jesus, na Transacreana, 85 crianças, alunas do ensino Fundamental e Médio estão sem aula por falta de professores e de transporte. “Estamos na metade do ano e até agora nossos filhos estão sem aula. Isso é uma falta de responsabilidade. O Ministério Público precisa agir”, diz o produtor rural indignado. Mais informações em instantes.  

Texto seguirá para sanção

Texto seguirá para o Senado

A apuração teve início cerca de um mês após o vazamento do áudio de conversas entre o presidente da ...

  A cartilha “Violência Sexual contra Meninas e Meninos” está na quinta edição. A intenção da deputada federal e idealizadora do projeto, Perpétua Almeida, é tornar mais acessível a identificação e o combate às situações de abuso e exploração sexual. Em parceria com o Ministério Público do Acre, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Segurança do Acre, a parlamentar realizou neste sábado, 14, uma palestra sobre violência sexual na Escola Padre Diogo Feijó, em Rio Branco. Ao todo, cinco turmas de meninas e meninos entre 14 e 15 anos participaram da palestra. “Queremos servir de fonte de informação para que as vítimas saibam identificar os abusadores, aliciadores e suas …

A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação

Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que reformula regras do setor aéreo

Também está na pauta a medida provisória que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil