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Servidores afirmam ser perseguidos porque não compactuam com irregularidades e pedem ao Ministério Público que faça um levantamento da idoneidade moral dos perseguidos. De acordo com os funcionários, os que se recusam a compactuar com irregularidades são perseguidos, transferidos ou colocados “na geladeira”. Nesta semana eles pretendem ir ao Ministério Público pedir para que seus depoimentos sejam tomados para facilitar as investigações. Dentre as irregularidades listadas para serem entregues  ao MPE, estão: -colocação de caçambas do diretor presidente na obra do estacionamento da Cidade da Justiça, para venda de barro; -utilização de materiais impróprios para pavimentação; -pagamento de equipamentos locados que não trabalharam; -execução de obras de restauração da AC-040 …

Um laudo técnico do Ministério Público Estadual comprovou o risco de desabamento e recomendou o impedimento de ocupação da escola Padre Peregrino Carneiro de Lima além da retirada dos moradores das adjacências. A estrutura apresenta uma inclinação de 12 cm (doze centímetros) e 7 cm (sete centímetros) do topo do reservatório em relação à base, em direção à escola. O relatório do MPE informou além do Depasa, a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Secretaria de Educação sobre os graves defeitos, como ‘fissuras, infiltrações e carbonatação com consequentes efeitos de corrosão na armadura, desagregação do concreto e perda da capacidade de resistência’. E recomendou a demolição do Reservatório por …

O STJ decidiu retirar a competência da Justiça Estadual para atuar no caso de supostos desvios de recursos públicos e fraudes em licitações para a aquisição de merenda escolar no Acre. Com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de remeter o caso para a Justiça Federal, a investigação ficará a cargo da Polícia Federal. A decisão já era esperada, tendo em vista que foram utilizados recursos federais. Desde abril de 2020, a Operação Mitocôndrias investigava os indícios de irregularidades e fraudes relacionadas a aquisição de merenda escolar no Acre. Os resultados obtidos pela Polícia Civil deverão ser repassados para a Polícia Federal apesar das investigações não terem conseguido comprovar …