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A frequência com que casos de exposição de infidelidade viralizam nas redes sociais acendeu um alerta importante sobre os limites da exposição na internet. Embora a traição não seja mais considerada crime no Brasil desde 2005, quando a Lei nº 11.106 revogou o artigo correspondente no Código Penal, a forma como essa informação é divulgada pode, sim, gerar processos judiciais por danos morais e até mesmo configurar crimes contra a honra. O ato de expor publicamente uma pessoa, mesmo que a acusação de infidelidade seja verdadeira, fere direitos garantidos pela Constituição, como o direito à imagem, à honra e à privacidade. A Justiça entende que a exposição vexatória extrapola o …

Grupos estimulam violência e defendem hierarquia de gênero na internet Há décadas, grupos de homens têm atuado em fóruns de internet, redes sociais e outros canais de comunicação para estimular hierarquias de gênero e ódio contra as mulheres. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de violência, como o caso recente de estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro. Ativistas e pesquisadores veem esses movimentos e ideologias como parte de um fenômeno estrutural chamado “misoginia”: o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens. Grupos misóginos têm códigos comuns para se …

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (11) uma operação nacional contra crimes contra a dignidade sexual praticados no ambiente digital e a disseminação de vídeos de abuso. A ação mira uma rede transnacional suspeita de compartilhar imagens de violência sexual cometida contra mulheres em estado de sedação. De acordo com as investigações, brasileiros integram o grupo que promovia a troca de vídeos em plataformas e sites na internet. Segundo informações obtidas pela TV Globo, tanto as vítimas quanto os alvos da operação são brasileiros. Os suspeitos sedavam as mulheres com medicamentos, cometiam estupro, registravam os crimes em vídeo e posteriormente divulgavam o conteúdo online. Estão sendo cumpridos três mandados de …

Hytalo Santos é acusado de exploração sexual infantil, adultização de menores, tráfico humano, exposição de menores em conteúdos digitais e violações do Estatuto da Criança e do Adolescente O influenciador foi preso junto com o marido, Israel Nata Vicente, o MC Euro, em Carapicuíba (SP), no último dia 15, por uma força-tarefa da Polícia Civil de São Paulo, em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça da Paraíba. A operação contou ainda com apreensão de celulares, veículos e bloqueio de perfis em redes sociais. Apesar da decisão da justiça e da exposição das práticas envolvendo crianças e adolescentes para ganhar dinheiro, Hytalo ainda conta com oapoio de parte da população e tem …

Criança era exposta por mãe influencer em meio a conflitos familiares A Justiça do Acre proferiu uma decisão inédita ao condenar os pais de uma criança pela exposição excessiva da imagem do filho nas redes sociais. A sentença acolheu manifestação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apontou a prática conhecida como sharenting, termo que se refere à superexposição de crianças por seus responsáveis na internet. A manifestação, feita pela 8ª Promotoria Cível, ocorreu no contexto de uma ação de modificação de guarda, com pedido de tutela antecipada e averiguação de alienação parental e sharenting. Durante a tramitação do processo, o MPAC se posicionou sobre os riscos da …

Após determinação judicial, rede social volta a considerar o “misgendering” e o “deadname” como condutas vedadas que configuram discurso de ódio Em atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X – antigo Twitter – alterou sua política de uso e restabeleceu medidas de combate à transfobia e proteção à população transexual na internet. Com a mudança, práticas transfóbicas, como se referir ou tratar uma pessoa por pronomes ou expressões que não correspondem à sua identidade de gênero autoidentificada (misgendering) e se referir a uma pessoa transgênero pelo nome de registro existente antes de sua transição (deadnaming), voltaram a ser expressamente vedadas pela plataforma. A …

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) que seja aberto inquérito policial para apurar a ocorrência de crime de homofobia e transfobia em comentários de publicação veiculada em um site de notícias acreano. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os comentários foram registrados na publicação de uma notícia sobre uma mulher transexual, que relata sua experiência e afirma que mulheres trans “não são menos mulheres”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A publicação foi feita tanto no site de notícias quanto na rede social Facebook. “Nos comentários das referidas publicações, é possível verificar o conteúdo transfóbico que dissemina ódio e intolerância às pessoas transgêneras”, …

A dona de casa Alcione da Cruz Lima vem passando por uma série de dificuldades físicas e financeiras e a sua história sensibilizou a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Nesta próxima sexta-feira (30), haverá uma ação social em sua residência. A mobilização está sendo feita por meio das redes sociais. A principal dificuldade de Alcione, de acordo com os relatos da equipe do Cras, é o seu peso atual, cerca de 200 quilos. “Ela não consegue desenvolver as suas atividades básicas, como tomar banho, fazer suas necessidades fisiológicas sozinha, levantar-se da cama, alimentar-se, tampouco se movimentar, mesmo dentro …

  Cibercriminosos estão aplicando um novo golpe na internet, dessa vez envolvendo páginas de empresas no Facebook. O golpe do falso download é uma forma de ter acesso a senhas de usuários que baixam e executam programas e jogos oferecidos de forma gratuita. A fraude foi identificada por pesquisadores do laboratório de ameaças da empresa Avast, especializada em segurança e privacidade digital. De acordo com os pesquisadores, páginas de empresas em todo o mundo estão sendo invadidas para que seja instalado um malware (programa malicioso) capaz de roubar senhas. O golpe funciona da seguinte forma: criminosos compram um malware na parte obscura da internet (dark web) por valores que variam …