O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira, 22, a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para o Acre, o governo federal garantiu a construção de 1.616 moradias populares. Presidente Lula anunciou a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: cedida Nesta etapa, três cidades acreanas foram contempladas. Em Rio Branco, serão erguidas 1,4 mil unidades, nos bairros Calafate, Cidade do Povo e Irineu Serra. A execução da maior parte das habitações populares ficará sob a responsabilidade do governo do Acre. Para Xapuri foram destinadas …

O governador do Acre, Gladson Cameli, juntamente com representantes da empresa Procec, realizou na tarde desta quarta-feira, 22, uma visita às obras de reforço estrutural e elevação da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek sobre o Rio Acre, no Centro de Rio Branco. Na ocasião, foi apresentado ao chefe de Estado o trabalho de suspensão da ponte, que será feito com macacos hidráulicos, para que ocorra a remoção dos rótulos de ferro oxidados. Posteriormente, serão feitos suportes de concreto armado e a ponte será realinhada sobre as novas bases. O trabalho iniciado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Procec, visa garantir …

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, juntamente com os outros governadores da região Norte e Centro-Oeste, participou da primeira reunião do grupo de trabalho da BR-319, por videoconferência, com Renan Filho, ministro de Estado dos Transportes, nesta quarta-feira, 22, para apresentar propostas e soluções que unam infraestrutura e sustentabilidade na reestruturação da rodovia e propor o diálogo, a colaboração e a coordenação, de maneira participativa. Frente ao apoio federal, o chefe de Estado pontuou e agradeceu: “Fico feliz de contar com a colaboração do Ministério do Transporte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos estamos melhor estruturando o Acre, com obras imprescindíveis, como a reconstrução da …

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

Na manhã desta quarta-feira, 22, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), efetuou a prisão de R. de A., de 44 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O investigado é apontado como suspeito de abusar sexualmente de suas próprias filhas, de 12 e 13 anos de idade, respectivamente. A prisão preventiva foi solicitada pela delegada Carla Fabíola, responsável pelo caso, e a ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. O indivíduo, que estava foragido desde outubro, enfrenta também inquéritos em andamento na delegacia …

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal. O casal é acusado de inserir informações falsas em documentos relacionados à venda de um lote de terra no Ramal do Cacau. O objetivo seria ocultar o valor real da transação para evitar o pagamento de impostos à Fazenda Pública. Embora o lote tenha sido vendido por R$ 700 mil, o contrato …

“Agora me sinto mais segura em procurar atendimento”. A fala é de Tácila Rodrigues, mulher trans que buscava atendimento na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Ary Rodrigues, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 22, enquanto era instituído um marco no acesso à saúde para o público LGBT+, com o lançamento do novo fluxo de atendimento. O novo fluxo foi adotado após ser ministrada uma qualificação sobre a abordagem específica para esse público, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na última semana. A qualificação, cujas orientações já estão em execução, integra as ações que estão sendo desenvolvidas no estado, em atenção à portaria do Ministério da Saúde …

O governo federal reconheceu, no último dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Situação de Emergência em todos os 22 municípios do Estado do Acre, devido à seca prolongada. Antes, um decreto estadual publicado no dia 6 de outubro já declarava Situação de Emergência devido à iminente possibilidade de desabastecimento no sistema de água do estado. No dia 1º de novembro, o governo federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o empenho e o repasse de recursos ao Acre, no valor de R$ 8,2 milhões, para a execução de ações que promovam assistência às famílias mais impactadas pelo período …

Ações integradas da Segurança Pública resultam na redução de 42,9% dos casos de feminicídio no Acre Com apenas um clique, de onde estiver, a mulher sob medida cautelar, ao se sentir ameaçada, pode solicitar ajuda e passar a ser acompanhada em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc). Esse mecanismo de resposta rápida de proteção é o aplicativo Mulher Segura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), constitui uma ferramenta de grande de apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa e outras iniciativas da Segurança Pública, atuando de forma conjunta com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), resultou, no Acre, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (22) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da Educação. O parlamentar disse que há uma blindagem por parte da base do governo para que o secretário Aberson Carvalho não compareça à Comissão de Educação da Aleac. “Já passou da hora, tem uma blindagem interna neste plenário de que não pode questionar o secretário de Educação, não se pode ouvi-lo aqui para que ele possa dar as explicações, vamos expô-lo aqui um pouco mais”, disse. Edvaldo Magalhães citou, por exemplo, que em Xapuri a mãe de uma criança autista teve que ir para a sala …

  Tendo como prato principal o alinhamento das ações entre executivo e legislativo, o governador Gladson Cameli recebeu em sua residência, para um almoço reservado, no início da tarde desta quarta-feira (22), em Rio Branco o presidente Luiz Gonzaga e o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Junior. Os deputados foram convidados pelo governador para um encontro fora da agenda oficial, justamente para que o momento não ganhasse tom reunião. Segundo Nicolau Junior ele e Gonzaga trataram de vários assuntos com o chefe do executivo, a quem agradeceu pelo convite e pela forma respeitosa com que sempre tratou o legislativo. O primeiro secretário disse ainda que a gestão de Cameli vai …

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável (CDRFS) foi reativado pelo governo do Acre nesta terça, 21, durante reunião na sede da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em Rio Branco, tendo o titular da pasta, José Luis Tchê, como novo presidente. Na ocasião, também foi efetivada a aprovação do Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ/AC). A reunião foi realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência. Foto: cedida A aprovação do plano pelo Conselho é um dos requisitos para captação de novos recursos destinados a execução de ações, pois dispõe as diretrizes que norteiam as estratégias, metas e ações do …

Como parte da sua programação de aniversário de 44 anos, a ADufac promove a sua I Exposição Artístico-Fotográfica, denominada “Devaneios do Coletivo”. O projeto é assinado pelo Coletivo Errantes, formado por três estudantes autodidatas do curso de Licenciatura em História: Diego da Silva Fontenele (@diegofonte), Jhonatas Nathan da Silva Souza (@arteporjosh) e José Lucas da Costa Costa (@lucas_daccosta). Com a parceria do Centro Acadêmico do Curso de Licenciatura em História (CALICEH @caliceh.ufac), a ADufac apoiou o projeto e pretende seguir fortalecendo cada vez mais novas experiências artísticas em sua história sindical. A vernissage da exposição acontecerá nesta quarta-feira, 22/11, às 18h, no pátio da ADufac. Ela ficará disponível na sede …