Tag Archives: Núcleo da Cidadania

  A manhã deste sábado (13) foi de intenso trabalho em Tarauacá. Um encontro realizado no auditório do Sinteac reuniu o deputado estadual Edvaldo Magalhães, a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC), trabalhadores da agricultura familiar e extrativistas, além do Sindicato Rural de Tarauacá. Na pauta, a discussão pela regularização fundiária de áreas ocupadas por posseiros há vários anos, que hoje estão ameaçados pelos falsos projetos de crédito de carbono. A respeito deste assunto, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou que, assim como está ocorrendo em Feijó, a Defensoria Pública vai ingressar com ações de usucapião, em defesa desses trabalhadores rurais. A ideia é assegurar o direito à posse conquistado por …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu representantes do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para alinhar o fluxo da Central de Emissão de Documentos para Desabrigados e Desalojados. A subdefensora-geral, Juliana Marques, e o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, articularam a realização da Central com o diretor do IIRHM, agente de Polícia Civil Júnior César e com o diretor de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida. Na reunião foi definido o fluxo de atendimento, a data de início da ação, que será na próxima terça-feira, 5, a …

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

Santa Helena, Jequitibá e João Eduardo I serão as comunidades beneficiadas com os atendimentos A agenda de atendimentos itinerantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para o mês de dezembro já está definida, finalizando as atividades deste ano. O programa “Defensoria itinerante, cidadania mais perto de você”, coordenado pelo Núcleo da Cidadania, atenderá três locais da capital acreana. Antes do recesso forense, período de suspensão das atividades judiciais que ocorre entre os dias 19 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a DPE/AC promoverá os atendimentos nas comunidades dos bairros Santa Helena, Jequitibá e João Eduardo I. Neste ano, até esta data, as ações do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE). Ele foi recebido pela defensora-geral Simone Santiago, pela subdefensora-geral, Juliana Marques e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo. Na pauta, desdobramentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, a pedido do deputado Tanízio Sá (MDB), para tratar sobre a acessibilidade nas tarifas de energia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Acre. Durante a audiência na Aleac no último dia 8, Edvaldo Magalhães solicitou à Defensoria que emitisse uma recomendação à Energisa informando a respeito da aplicabilidade do desconto já assegurado, a este público, …

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares é lançada no Acre Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares é lançada no Acre. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares, nesta quinta-feira, 28, realizado no auditório Severo Câmara, em Rio Branco. A Frente presidida pela deputada federal Antônia Lúcia em âmbito nacional, terá como representante no estado a deputada Antônia Sales, a vereadora Lene Petecão …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu na tarde desta terça-feira, 28, com diversas instituições para o alinhamento da Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés. A iniciativa intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, foi demandada a partir das visitas realizadas nos abrigos para coleta de necessidades das famílias que estão abrigadas. No primeiro momento, foram discutidas estratégias sobre o mapeamento das regiões afetadas, o planejamento para a triagem das pessoas que necessitam do serviço, a viabilidade para uma estrutura permanente que possa …