Tag Archives: omissão

Alô secretário Pedro Pascoal: menino autista de 14 anos com condição degenerativa grave precisa de TFD para sobreviver

  Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio. Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano.  No mandado de segurança com pedido de liminar, a  defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE. …

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A Energisa vai aumentar a tarifa em 20,55% e não se ouve um piu da bancada federal, diz Ativista Político

O Natal dos Acreanos terá um sabor amargo e isso já está definido para o mês de dezembro. Enquanto a ENERGISA faz contas acumulativa milionária de mais de 300 milhões, por outro lado ela irá pagar isso com chicote no lombo dos consumidores Acreanos. O ativista político Francisco Panthio, que lidera um movimento popular contra os aumentos abusivos, questiona a manobra da empresa e o silêncio da bancada federal do Acre. “É cansativo e angustiante falar dessa empresa chamada Energisa, pois ela deita e rola no Acre e nenhuma instituição bota freio nas suas ações, pois os órgãos que deveriam fiscalizar parecem impotentes diante do poderio que ela apresenta. Alguém …

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Protesto na Ufac contra o “tarado” que age no campus e a omissão da reitoria

Estudantes do curso de bacharelado em História realizam nesta quarta-feira (06), um protesto contra o descaso da reitoria em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte de um estudante do curso. A manifestação está marcada para às 16 horas no bloco da  Pró-Reitoria . Entenda o caso clicando Aqui  

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Eduardo Ribeiro comenta operação sobre reintegração de posse em Terra Prometida “Tudo culpa da omissão do governo”

Em discurso na sessão desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) comentou sobre a operação de reintegração da área chamada popularmente de Terra Prometida realizada ontem (15). Durante a operação da Polícia Militar que segundo o deputado, foi extremamente delicada, sessenta casas foram demolidas e quatro pessoas presas. O parlamentar lamentou o ocorrido e disse que o governo do Estado foi omisso no caso. “Não venho de forma alguma fazer críticas à Polícia Militar que cumpriu apenas o que determinou a justiça, mas, não posso deixar de falar da omissão do governo do Estado em apresentar uma política pública habitacional que solucione o …

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Mara Rocha critica governo federal por omissão diante da onda de invasões de terras pelo país

Mara Rocha critica governo federal por omissão diante da onda de invasões de terras pelo país

Mara Rocha que atuou fortemente durante o seu mandato de deputada federal em favor dos produtores rurais, usou suas às redes sociais para criticar o governo federal. Segundo ela, o governo se mantém omisso, enquanto às invasões se alastram, causando pânico no setor produtivo, que é um forte pilar da economia brasileira. Mara fala da prisão de José Rainha Junior, apoiador de Lula, acusado de extorsão a produtores rurais e faz comparação dos números de invasões nos governos Lula e Bolsonaro. “José Rainha Junior amigo e apoiador de Lula foi preso acusado de extorsão a fazendeiros. “Ou paga ou invadimos a propriedade”, disse o acusado, segundo relatos das vítimas. No …

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STF afasta o governador do Distrito Federal. Veja o pacote de medidas em resposta aos ataques terroristas

STF afasta o governador do Distrito Federal. Veja o pacote medidas em resposta aos ataques terroristas

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

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Em duro discurso, Mara Rocha denuncia as decisões antidemocráticas do Ministro Alexandre de Moraes

Mara Rocha denuncia as decisões antidemocráticas do Ministro Alexandre de Moraes

Na manhã dessa quinta-feira (08/12), a Deputada Federal Mara Rocha fez duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando as decisões ilegais e inconstitucionais do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes. Durante o discurso, a parlamentar do Acre elencou atitudes do STF que, segundo ela, trabalharam para desestabilizar o atual governo com decisões que se opunham a medidas do Presidente Jair Bolsonaro. Mara Rocha cobrou, ainda, uma atitude mais enfática dos presidentes da Câmara e do Senado, “O pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e antidemocráticas vindas do STF, os presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e abusos cometidos! Por …

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