Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio. Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano. No mandado de segurança com pedido de liminar, a defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE. …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: omissão
A Energisa vai aumentar a tarifa em 20,55% e não se ouve um piu da bancada federal, diz Ativista Político
O Natal dos Acreanos terá um sabor amargo e isso já está definido para o mês de dezembro. Enquanto a ENERGISA faz contas acumulativa milionária de mais de 300 milhões, por outro lado ela irá pagar isso com chicote no lombo dos consumidores Acreanos. O ativista político Francisco Panthio, que lidera um movimento popular contra os aumentos abusivos, questiona a manobra da empresa e o silêncio da bancada federal do Acre. “É cansativo e angustiante falar dessa empresa chamada Energisa, pois ela deita e rola no Acre e nenhuma instituição bota freio nas suas ações, pois os órgãos que deveriam fiscalizar parecem impotentes diante do poderio que ela apresenta. Alguém …
Veja a Notícia CompletaProtesto na Ufac contra o “tarado” que age no campus e a omissão da reitoria
Estudantes do curso de bacharelado em História realizam nesta quarta-feira (06), um protesto contra o descaso da reitoria em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte de um estudante do curso. A manifestação está marcada para às 16 horas no bloco da Pró-Reitoria . Entenda o caso clicando Aqui
Veja a Notícia CompletaEduardo Ribeiro comenta operação sobre reintegração de posse em Terra Prometida “Tudo culpa da omissão do governo”
Em discurso na sessão desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) comentou sobre a operação de reintegração da área chamada popularmente de Terra Prometida realizada ontem (15). Durante a operação da Polícia Militar que segundo o deputado, foi extremamente delicada, sessenta casas foram demolidas e quatro pessoas presas. O parlamentar lamentou o ocorrido e disse que o governo do Estado foi omisso no caso. “Não venho de forma alguma fazer críticas à Polícia Militar que cumpriu apenas o que determinou a justiça, mas, não posso deixar de falar da omissão do governo do Estado em apresentar uma política pública habitacional que solucione o …
Veja a Notícia CompletaMara Rocha critica governo federal por omissão diante da onda de invasões de terras pelo país
Mara Rocha que atuou fortemente durante o seu mandato de deputada federal em favor dos produtores rurais, usou suas às redes sociais para criticar o governo federal. Segundo ela, o governo se mantém omisso, enquanto às invasões se alastram, causando pânico no setor produtivo, que é um forte pilar da economia brasileira. Mara fala da prisão de José Rainha Junior, apoiador de Lula, acusado de extorsão a produtores rurais e faz comparação dos números de invasões nos governos Lula e Bolsonaro. “José Rainha Junior amigo e apoiador de Lula foi preso acusado de extorsão a fazendeiros. “Ou paga ou invadimos a propriedade”, disse o acusado, segundo relatos das vítimas. No …
Veja a Notícia CompletaSTF afasta o governador do Distrito Federal. Veja o pacote de medidas em resposta aos ataques terroristas
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …
Veja a Notícia CompletaEm duro discurso, Mara Rocha denuncia as decisões antidemocráticas do Ministro Alexandre de Moraes
Na manhã dessa quinta-feira (08/12), a Deputada Federal Mara Rocha fez duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando as decisões ilegais e inconstitucionais do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes. Durante o discurso, a parlamentar do Acre elencou atitudes do STF que, segundo ela, trabalharam para desestabilizar o atual governo com decisões que se opunham a medidas do Presidente Jair Bolsonaro. Mara Rocha cobrou, ainda, uma atitude mais enfática dos presidentes da Câmara e do Senado, “O pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e antidemocráticas vindas do STF, os presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e abusos cometidos! Por …
Veja a Notícia Completa