Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio.
Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano. No mandado de segurança com pedido de liminar, a defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE.
O menino nascido em Tarauacá reside atualmente na Vila Acre, em Rio Branco e de acordo com a família piora a cada dia.
A doença de Hallervorden-Spatz (HSD) é uma doença neurodegenerativa para a qual não existe cura. É uma condição rara mas grave, que piora ao longo do tempo e pode ser fatal. Ela é associada a distonia muscular generalizada que provoca contrações musculares involuntárias de longa duração que fazem com que todo o corpo se torça provocando dores. As contrações podem durar horas. O tratamento para amenizar as contrações e as dores é feito com sedativos ou toxina botulínica. Não há profissional disponível pelo Estado para fazer a aplicação de toxina botulínica.
Além disso a cânula que Wenduly usa após a traqueostomia está com a validade vencida. Segundo manifestação da médica Larissa Furtado Rodrigues que encaminhou o menino para o TFD pedindo urgência, a cânula foi trocada pela última vez em em junho de 2023. Já passou três meses do período máximo para a troca.
Enquanto o resultado dos pedidos de tratamento não sai, o menino continua com problemas para se alimentar porque tem dificuldade para engolir e para respirar além das contrações musculares dolorosas. “O encaminhamento para o Tratamento Fora de Domicílio foi expedido mas não encaminham”, desespera-se o pai do menino.
Imagem de Capa- Contilnet
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