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A emenda de maior valor, R$ 1,5 bilhão, é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Edvaldo denuncia que orçamento para a Produção em 2023 não chega a 1% e afirma que vai apresentar emenda para reajustar O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que vai apresentar emenda ao projeto de lei que trata sobre o Orçamento para 2023, para a Produção. Ele classificou como “injustificável” que o orçamento destinado à Secretaria de Estado de Produção (SEPA) represente apenas 1% de todo o Orçamento do Estado. “Vou apresentar uma proposta de remanejamento de recursos para que a produção tenha ao menos um reforço. É injustificável que o governo mande para esta Casa uma peça orçamentária, onde uma área tão estratégica como a área da Produção tenha …

Apesar das promessas do presidente Jair Bolsonaro de liberar mais dinheiro na reta final da campanha, o governo vai para o segundo turno das eleições com um bloqueio de R$ 10,5 bilhões no Orçamento deste ano, que o Ministério da Economia ainda não detalhou. Na última sexta-feira, 30, o Planalto editou um decreto com contingenciamento adicional de R$ 2,6 bilhões e até o momento não há nenhuma palavra da equipe econômica sobre quais órgãos foram atingidos. Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a Educação seria a área mais afetada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento …

A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de impostos e em incentivos fiscais para o próximo ano. A maior parte do impacto no Orçamento corresponde ao prolongamento da desoneração de tributos sobre combustíveis, que trará queda de R$ 52,9 bilhões na arrecadação. Desse total de R$ 52,9 bilhões, R$ 34,3 bilhões correspondem à prorrogação da redução do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, o etanol e o gás natural veicular (GNV). O prolongamento da diminuição de PIS/Cofins do diesel, do …

  O deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) defendeu, nas sessões desta terça (12) e quarta-feira (13), na ALEAC, a recomposição do Orçamento Geral do Estado em áreas sensíveis do governo: “Recebemos aqui os representantes do Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para uma audiência em que debatemos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Foi a oportunidade correta para discutirmos os percentuais dos recursos que vão para cada um dos Poderes e Instituições Autônomas. Mas, é necessário aprofundar esse debate quando formos discutir a Lei Orçamentária Anual, a LOA”, afirmou Zen. O Parlamentar de oposição prosseguiu: “É no debate da LOA que …

Zarattini: “É o maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE  neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. “Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, …

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira, 30, um decreto que prevê o corte de R$ 8,239 bilhões no Orçamento deste ano, para acomodar o reajuste de servidores federais e outros gastos com despesas obrigatórias. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia, em nota técnica, que aponta o bloqueio das chamadas ‘verbas discricionárias’, usadas no financiamento de obras e programas sociais dos ministérios, de modo a “assegurar o cumprimento do Teto de Gastos”. O decreto, por sua vez, deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31. A previsão é que, ao todo, o corte orçamentário chegue a aproximadamente R$ 14 bilhões, atingindo principalmente recursos dos ministérios …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro na abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. A sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira, 2. Bolsonaro mandou recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), descartou qualquer impedimento na Reforma Administrativa e elogiou alguns ministros do seu governo. Porém, não falou sobre a alta do desemprego, da fome ou da inflação. “Se as perspectivas para o Brasil já não eram animadoras, elas só pioraram hoje após a mensagem governamental do presidente neste plenário. Bolsonaro foge dos reais problemas do Brasil, botou debaixo do tapete os problemas do país, os 15 milhões de desempregados, o aumento da fome e da miséria, …

Uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentada ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro deste ano foi sancionada na manhã desta quarta-feira (12). A emenda de Edvaldo foi subscrita pelos outros 23 deputados. Ela destina R$ 6 milhões para as culturas do café e do açaí, sendo que R$ 4 milhões são para a aquisição de insumos e mudas de café e R$ 2 milhões para a cadeia produtiva do açaí. Edvaldo Magalhães comemorou a sanção governamental. Disse que a iniciativa faz parte da boa política feita por ele na Assembleia Legislativa do Acre. “O nosso compromisso é com as pessoas, com o desenvolvimento do Estado. O café …

O deputado Neném Almeida (Podemos), criticou as últimas declarações do governador Gladson Cameli (PP), a respeito da promessa de aumento salarial para o funcionalismo público estadual. O governador anunciou o reajuste  no dia 25 de outubro.  Os deputados incluiram verba para o aumento, no orçamento para 2022, em meados de dezembro. Entretanto em 30 de dezembro de 2021, cerca de 15 dias depois da aprovação do orçamento, o governador declarou que adiaria o reajuste para os servidores públicos e que “políticos querem desconstruir o governo”. A declaração foi dada em uma coletiva à imprensa na sede da Federação das Indústrias e Comércio do Acre (Fieac). O deputado Neném Almeida (Podemos), …

Deputados e senadores analisam neste momento sugestões de mudanças na proposta

Deputado garante que acompanhará as negociações ao longo desta semana Na última semana de atividades parlamentares na Câmara dos Deputados, duas questões estão na pauta prioritária do deputado federal Leo de Brito (PT-AC): os repasses para as universidades e institutos federais e ainda, os recursos para assegurar que o vale-gás, benefício destinado a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, seja pago a cada dois meses. “Há previsão de corte de 5,8% nos orçamentos das universidades e institutos federais. Isso é um absurdo porque essas instituições já passaram por dificuldade em 2021. Por isso, nós queremos que seja retirado esse corte e que haja um incremento de R$ 4,5 bilhões …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta segunda-feira (13) uma emenda modificativa conjunta ao texto do Projeto do Orçamento de 2022. A iniciativa visa destinar R$ 7 milhões do Orçamento para garantir a formação de novos quadros da Polícia Civil do, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), aprovados no último concurso. Edvaldo Magalhães destacou a iniciativa e afirmou, como prometido em visita, ontem (12), a membros do cadastro de reserva da Polícia Civil acampados em frente ao Palácio Rio Branco, que a medida seria apresentada de forma conjunta. “O compromisso nosso com os …

Líder acompanha de forma virtual debates sobre abono e orçamento O deputado Pedro Longo precisou se ausentar fisicamente dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta semana porque está se recuperando de uma cirurgia que realizou no último dia 25 de novembro. O líder do Governo na Casa do Povo precisou retirar um lipoma volumoso da perna esquerda. O procedimento cirúrgico foi bem sucedido e o parlamentar se recupera bem em sua residência. Longo acompanha as últimas discussões na Aleac de forma remota e garante que voltará ao parlamento assim que possível. “Estou em recuperação e seguindo todas as orientações médicas. Em alguns dias estarei de volta ao combate”, …

  O pré-candidato ao governo do Acre, deputado Jenilson Leite (PSB), aproveitou uma viagem , para analisar as condições da BR 364, no trecho entre Sena Madureira e Feijó. “Durante nossa viagem de Rio Branco a  Feijó,  viemos parando e conversando com os Trabalhadores  que fazem o serviço de tapa buraco, entre Sena e Feijó. Um trabalho  paliativo que resolve  a situação  durante algumas semanas ou meses. Quando o correto é  concluir esse trecho com asfaltamento”. O deputado disse ainda que atualmente gasta-se em média de  5 a 6 horas,  de Rio Branco a  Tarauacá.  “Imagina quando iniciar  as fortes chuvas , como ficará  a situação  da rodovia?”. Dados orçamentários …