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O governo do Estado anunciou a data de pagamento para aposentados e pensionistas referente ao mês de setembro, além de confirmar o cronograma de pagamento para os servidores ativos. Aposentados e pensionistas receberão seus pagamentos na sexta-feira, 27. Já os servidores ativos terão o crédito em conta no sábado, 28, para aqueles que possuem conta no Banco do Brasil, e na segunda-feira, 30 de setembro, para os demais. O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, reafirmou o compromisso do governo: “Nosso maior compromisso é com os servidores públicos, aqueles que contribuem diariamente para o bom funcionamento do Estado”. A pontualidade nos pagamentos visa garantir maior segurança financeira para os servidores …

O governo do Estado anunciou o pagamento para aposentados e pensionistas, além de confirmar a data de pagamento para os servidores ativos. Ao todo, 55.517 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas serão contemplados, representando um montante de R$ 441.022.484,45 referente à folha de pagamento de agosto. Segundo o calendário divulgado, o pagamento para os servidores inativos e pensionistas será realizado na quarta-feira, dia 28 de agosto, enquanto os servidores ativos receberão na sexta-feira, dia 30 de agosto.  

  Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa que, como de costume, os trâmites referentes ao encaminhamento dos valores destinados ao pagamento dos salários dos servidores ativos do Estado foram cumpridos dentro do prazo estabelecido para a efetivação destes no dia 29, com crédito em conta, para aqueles que recebem pelo Banco do Brasil (BB), já neste sábado, 27. Diante do não-pagamento, ainda nas primeiras horas, foi verificado que houve um procedimento de atualização por parte do setor de Tecnologia da Informação do banco e os valores devem ser creditados até as 12h deste sábado, conforme previsão do BB, podendo ocorrer, ainda, ao longo …

Nesta quinta-feira, 18, o governador Gladson Cameli anunciou a antecipação do pagamento salarial de abril para mais de 50 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. O pagamento ocorrerá no dia 29 de abril, segunda-feira, com crédito em conta para aqueles que recebem pelo Banco do Brasil já no sábado, 27. Essa ação visa não só garantir a tranquilidade financeira dos servidores, mas também estimular o mercado local, evidenciando o compromisso do governo do Acre em garantir agilidade e perspectiva aos servidores. Ao priorizar condições favoráveis para o funcionalismo estadual, demonstra-se o comprometimento com o bem-estar dos servidores e o desenvolvimento econômico do Acre. “Antecipar o pagamento dos servidores …

Nível do Rio Acre baixou 2cm em Rio Branco O estado continua sofrendo com as consequências da cheia dos rios acreanos. Para minimizar os efeitos da crise climática com as enchentes, o governo do Estado levou cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, além de medicamentos para atender as 142 pessoas desabrigadas pela enchente do Rio Acre em Porto Acre. A capital já registra a segunda maior cheia da história. Diante da situação crítica e com o objetivo de oferecer suporte médico essencial às vítimas da enchente, o governo do Estado realizou a entrega de insumos e medicamentos recebidos do Ministério da Saúde (MS) para o município de Rio Branco. O …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), vem a público anunciar que o pagamento referente ao piso de enfermagem está programado para a próxima segunda-feira, 19, com a possibilidade de ser creditado ainda no sábado, 17. Esta medida reforça o compromisso do governo do Estado do Acre, em parceria com o governo federal, para a valorização e o reconhecimento de seus profissionais de saúde, especialmente aqueles que desempenham um papel crucial no cuidado e bem-estar da população.  

A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) poderão recolher o ICMS via pix em qualquer instituição financeira. Antes, esse recolhimento era realizado exclusivamente no Banco do Brasil, o que comprometia a agilidade do processo. Acre se destaca por ser um dos primeiros estados a disponibilizar o pagamento via pix para o GNRE. Em 2021, também …

Justiça Federal sentenciou dentista pela caça e abate ilegal de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos   Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire ao pagamento de indenização no valor de R$ 429 mil, a título de dano moral e material devido à caça e abate ilegal de animais silvestres na zona rural do Acre – alguns deles ameaçados de extinção. A Justiça também manteve o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do caçador nesse montante (imóveis e veículos) por prática de crimes contra a fauna. Temístocles Barbosa Freire, líder de grupo de caçadores do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informa que se encerrou nesta terça-feira, 3, o prazo para que a empresa Red Pontes apresentasse as certidões negativas exigidas pela legislação para pagamento do contrato de prestação de serviços nas unidades hospitalares da capital, incluindo o Pronto-Socorro de Rio Branco. Com isso, a partir desta quarta-feira, 4, o Estado está autorizado a efetuar, por via judicial, o pagamento dos funcionários da empresa que prestam serviços nessas instituições. Os órgãos de controle, incluídos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, estão cientes da situação e acompanham o caso, com o objetivo de não causar …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem a público esclarecer aos trabalhadores da saúde que os pagamentos de plantões extras em atraso serão creditados em folha de pagamento suplementar até sexta-feira, 6. O Estado preza pelo fiel cumprimento de suas obrigações e reconhece a importância e dedicação dos profissionais que atuam na área da saúde. Garantir o repasse correto e pontual dos pagamentos é uma prioridade para esta gestão, que não tem medido esforços a fim de providenciar a solução mais célere no processo de pagamento. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon Secretário de Estado de Saúde do Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) anunciou nesta terça-feira, 3 de outubro, o repasse de mais de R$ 33 milhões para custear a saúde pública em 21 municípios acreanos. Grande parte desses recursos é proveniente de emendas de ex-parlamentares, destinadas ao Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo senador Sérgio Petecão após receber uma ligação do Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comunicando o pagamento dos repasses. Petecão havia se reunido recentemente com o Ministro, cobrando urgência no pagamento dessas verbas. Segundo ele, “praticamente 90% dos municípios do Acre ainda não haviam recebido os repasses para o custeio da saúde neste ano de 2023. …

O governo do Acre anuncia o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de setembro. O pagamento estará na conta dos servidores inativos, aposentados e pensionistas na quarta-feira, 27, e para os servidores ativos, na sexta-feira, 29. A folha de setembro garante os salários dos mais de 56,7 mil servidores ativos e inativos em dia, totalizando R$ 363 milhões. “Com esforço e responsabilidade nas contas públicas do Estado, o governo vem se empenhando para honrar o pagamento salarial dos servidores”, ressaltou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico https://contracheque.ac.gov.br/login.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), informa que o pagamento do vale-alimentação dos terceirizados da empresa Red Pontes foi efetuado na última sexta-feira, 22, e deve estar na conta desses funcionários ainda hoje, uma vez que o pagamento segue os trâmites burocráticos da rede bancária. Informa ainda que o Estado buscou mecanismos legais para efetuar o pagamento, apesar de a empresa não ter apresentado as certidões exigidas pela legislação, um esforço jurídico e administrativo para não causar mais prejuízo aos terceirizados. A opção jurídica foi depositar direto na conta dos funcionários, para garantia efetiva da quitação do débito da empresa, uma vez que o serviço …

 Da Redação  setembro 13, 2023 – 18h03min O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa que o pagamento do primeiro lote do aluguel social das famílias cadastradas nas terras públicas do Irineu Serra já começou a ser feito e que até sexta-feira, 15, todas as famílias que estão com contrato assinado receberão o benefício. Informa, ainda, que o benefício será concedido às famílias cadastradas durante o processo de reintegração de posse, ou seja, que de fato habitavam nas terras públicas invadidas, e que entregaram a documentação exigida junto à SEASDH. Em levantamento …