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O governo está sacrificando os trabalhadores terceirizados Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Estado. O parlamentar disse que há casos em que os salários atrasados chegam há quatro meses. “Qualquer parlamentar que se deslocar para uma unidade de Saúde, qualquer deputado que se deslocar e visitar uma escola do Estado ou para uma Secretaria do Estado, seja na capital ou no interior, vai ter alguém que puxa você pelo braço, chama num cantinho e as vezes até chora. Tem gente com quatro meses …

O Governo do Acre antecipará o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de julho, além da antecipação da primeira parcela do 13⁰ salário. O pagamento salarial de julho e da primeira parcela do 13⁰ salário estarão nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas nesta sexta-feira, 28. A ação antecipa o vencimento de julho, divulgado no calendário anual do governo, garantindo os salários em dia. Para o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, a antecipação contínua do pagamento fortalece a economia e os eventos do Estado. “Neste mês, se inicia a nossa Expoacre, um evento importante para o estado. Somando esses valores de pagamentos, são mais de …

  O total de 260 beneficiários do Instituto de Previdência (Acreprevidência) estão com os pagamentos bloqueados devido a falta da prova de vida, que é a atualização dos dados cadastrais dos servidores aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “O pagamento de julho e a metade do 13º estão bloqueados para os servidores nascidos em abril. Essas pessoas devem comparecer no prédio do Acreprevidência para realizar a prova de vida e regularizar a situação com o desbloqueio das contas”, ressaltou Gustavo Mascarenhas, chefe de Departamento de Tecnologia e Informação do instituto. A prova de vida deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário. A regra …

O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira, 11, no Palácio Rio Branco, na capital, o pagamento de 50% do 13º salário dos servidores ativos e inativos do Estado e do prêmio de valorização dos servidores da segurança, gestores de Políticas Públicas e especialistas. A primeira parcela do 13º será paga na folha de julho, no dia 28. O valor de mais de R$ 121 milhões, somado aos R$ 399 milhões previstos no pagamento do mês, totaliza aproximadamente R$ 520 milhões, que serão injetados na economia do estado. “Esses recursos cairão na conta dos servidores antecedendo a Expoacre e irão movimentar a economia do …

O governo do Acre anunciou na manhã desta segunda-feira, 19, a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de junho e da primeira parcela do aumento de 20%. O pagamento estará na conta dos servidores aposentados e pensionistas na segunda-feira, 26 (creditado em conta no sábado, 24) e, para os servidores ativos, o pagamento será efetuado na quarta-feira, 28.  Com o esforço e responsabilidade nas contas públicas do Estado, a folha mensal de junho conta com a inclusão da primeira parcela (5,08%) do aumento de 20% aos servidores, totalizando R$ 367,4 milhões e contemplando mais de 53,6 mil servidores ativos e inativos.  A ação antecipa o …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), parecer favorável apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao projeto de lei que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de Justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal (PL 2.584/2019) – projeto, este, de iniciativa do então deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Ao justificar sua aprovação, o senador argumentou ser injusta para com seus servidores a não obrigatoriedade dessa antecipação de pagamento pela Fazenda Pública. Lembrou que o projeto não implicará aumento de despesas para os cofres públicos, já que o pagamento será apenas antecipado. Em sua …

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica oferecer opções para que o consumidor pague a conta atrasada no momento do corte. “Que o consumidor tenha essa opção de pagar, seja no cartão de crédito, débito ou PIX. O que não pode é chegar fazendo o corte de energia, criando um problema para a população, que fica obrigada a pagar uma taxa de religação”, defende. Ribeiro também parabenizou a direção da Unimed Acre pela inauguração do Instituto Unimed de Terapias, um espaço destinado especialmente para atendimento de pacientes …

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é intimado para proceder a devolução e – se não o fizer -, a cópia do processo é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para adoção de providências objetivando a cobrança, devendo o prestador ser executado quanto àquela obrigação. Já no caso de multa, o interessado é intimado e, se não pagar, além de ser …

O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por cinco meses, para as empresas afetadas pela enchente que atingiu o estado nos meses de março e abril deste ano. Um sistema foi implementado oficialmente pelo governo nesta segunda-feira, 22, por meio de uma parceria firmada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) para atender a essa demanda. A intenção é auxiliar no restabelecimento econômico-financeiro das empresas atingidas, facilitando o pagamento de tributos com prazo estendido por cinco meses sem multa e juros. Como proceder Recentemente, …

  O governo do estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), anunciou na manhã desta terça-feira, 18, a antecipação de pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de abril, juntamente com o aumento dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). O pagamento estará nas contas dos servidores aposentados e pensionistas na segunda-feira, 24, e para os servidores ativos o pagamento será creditado na quarta-feira, 26. A folha mensal de abril conta com a inclusão do aumento de 14,95% dos servidores da Educação. Totalizando R$377.087.808,47 e contemplando 52.424 servidores ativos e inativos. A ação antecipa o pagamento do mês …

Após a realização de uma reunião com membros das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de Serviço Público do Poder Legislativo, para tratar projetos de lei, estes foram levados para apreciação em Plenário, durante sessão desta terça-feira (25) e aprovados pela maioria dos parlamentares. O Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo transbordamento de rios e igarapés no Estado, foi aprovado nas comissões …

Prezado Prefeito Tião Bocalom, É com satisfação que informo a Vossa Excelência que conseguimos o pagamento da verba, oriunda de emenda de minha autoria, no valor de R$ 300 mil que destinei à prefeitura municipal de Rio Branco, na modalidade de Transferência Especial, GND 3 (custeio), para custeio da assistência social no município. Peço especial atenção de V.Exa, em priorizar o repasse do valor à Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja utilizada na compra de sacolões, material de higiene pessoal, colchões e outros itens essenciais para as famílias afetadas. Rio Branco enfrenta uma das piores enchentes de sua história, e centenas de famílias estão desabrigadas e em situação …

O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores na sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos estarão com o salário em conta no sábado, 25, para os que recebem pelo Banco do Brasil, e os servidores e clientes dos demais bancos terão seus salários creditados na segunda, 27. A administração pública estadual é composta por 35.475 servidores ativos, 10.935 inativos e 3.697 pensionistas, somando um total de 50.107 pessoas. No mês de janeiro, o governo divulgou o calendário anual de pagamento, garantindo a continuidade dos proventos em dia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio …

O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores nesta sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos estarão com o salário em conta no sábado, 25, para os que recebem pelo Banco do Brasil, e servidores clientes dos demais bancos terão seus salários creditados na segunda, 27. Com 51.211 servidores ativos e inativos, o governo movimenta a economia do Estado com mais de R$ 300 milhões. No mês de janeiro, o governo divulgou o calendário anual de pagamento, garantindo a continuidade dos proventos em dia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico https://contracheque.ac.gov.br/login.

Honrando com o compromisso, desde a sua primeira gestão, em manter o pagamento dos servidores em dia, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), divulgou nesta sexta-feira, 20, o calendário de pagamento anual dos servidores do Estado para 2023. De acordo com o secretário da Sead, Paulo Roberto Correia, cumprir o calendário anual de pagamento continua sendo uma prioridade do governo do Acre, colocando em prática seu comprometimento, que é a transparência com o servidor público. “O governador Gladson Cameli e a Secretaria de Administração irão cumprir mais um ano de pagamentos em dia para os servidores do Estado, um compromisso que …