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Nesta quinta-feira, 18, o governador Gladson Cameli anunciou a antecipação do pagamento salarial de abril para mais de 50 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. O pagamento ocorrerá no dia 29 de abril, segunda-feira, com crédito em conta para aqueles que recebem pelo Banco do Brasil já no sábado, 27. Essa ação visa não só garantir a tranquilidade financeira dos servidores, mas também estimular o mercado local, evidenciando o compromisso do governo do Acre em garantir agilidade e perspectiva aos servidores. Ao priorizar condições favoráveis para o funcionalismo estadual, demonstra-se o comprometimento com o bem-estar dos servidores e o desenvolvimento econômico do Acre. “Antecipar o pagamento dos servidores …

Nível do Rio Acre baixou 2cm em Rio Branco O estado continua sofrendo com as consequências da cheia dos rios acreanos. Para minimizar os efeitos da crise climática com as enchentes, o governo do Estado levou cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, além de medicamentos para atender as 142 pessoas desabrigadas pela enchente do Rio Acre em Porto Acre. A capital já registra a segunda maior cheia da história. Diante da situação crítica e com o objetivo de oferecer suporte médico essencial às vítimas da enchente, o governo do Estado realizou a entrega de insumos e medicamentos recebidos do Ministério da Saúde (MS) para o município de Rio Branco. O …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), vem a público anunciar que o pagamento referente ao piso de enfermagem está programado para a próxima segunda-feira, 19, com a possibilidade de ser creditado ainda no sábado, 17. Esta medida reforça o compromisso do governo do Estado do Acre, em parceria com o governo federal, para a valorização e o reconhecimento de seus profissionais de saúde, especialmente aqueles que desempenham um papel crucial no cuidado e bem-estar da população.  

A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) poderão recolher o ICMS via pix em qualquer instituição financeira. Antes, esse recolhimento era realizado exclusivamente no Banco do Brasil, o que comprometia a agilidade do processo. Acre se destaca por ser um dos primeiros estados a disponibilizar o pagamento via pix para o GNRE. Em 2021, também …

Justiça Federal sentenciou dentista pela caça e abate ilegal de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos   Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire ao pagamento de indenização no valor de R$ 429 mil, a título de dano moral e material devido à caça e abate ilegal de animais silvestres na zona rural do Acre – alguns deles ameaçados de extinção. A Justiça também manteve o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do caçador nesse montante (imóveis e veículos) por prática de crimes contra a fauna. Temístocles Barbosa Freire, líder de grupo de caçadores do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informa que se encerrou nesta terça-feira, 3, o prazo para que a empresa Red Pontes apresentasse as certidões negativas exigidas pela legislação para pagamento do contrato de prestação de serviços nas unidades hospitalares da capital, incluindo o Pronto-Socorro de Rio Branco. Com isso, a partir desta quarta-feira, 4, o Estado está autorizado a efetuar, por via judicial, o pagamento dos funcionários da empresa que prestam serviços nessas instituições. Os órgãos de controle, incluídos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, estão cientes da situação e acompanham o caso, com o objetivo de não causar …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem a público esclarecer aos trabalhadores da saúde que os pagamentos de plantões extras em atraso serão creditados em folha de pagamento suplementar até sexta-feira, 6. O Estado preza pelo fiel cumprimento de suas obrigações e reconhece a importância e dedicação dos profissionais que atuam na área da saúde. Garantir o repasse correto e pontual dos pagamentos é uma prioridade para esta gestão, que não tem medido esforços a fim de providenciar a solução mais célere no processo de pagamento. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon Secretário de Estado de Saúde do Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) anunciou nesta terça-feira, 3 de outubro, o repasse de mais de R$ 33 milhões para custear a saúde pública em 21 municípios acreanos. Grande parte desses recursos é proveniente de emendas de ex-parlamentares, destinadas ao Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo senador Sérgio Petecão após receber uma ligação do Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comunicando o pagamento dos repasses. Petecão havia se reunido recentemente com o Ministro, cobrando urgência no pagamento dessas verbas. Segundo ele, “praticamente 90% dos municípios do Acre ainda não haviam recebido os repasses para o custeio da saúde neste ano de 2023. …

O governo do Acre anuncia o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de setembro. O pagamento estará na conta dos servidores inativos, aposentados e pensionistas na quarta-feira, 27, e para os servidores ativos, na sexta-feira, 29. A folha de setembro garante os salários dos mais de 56,7 mil servidores ativos e inativos em dia, totalizando R$ 363 milhões. “Com esforço e responsabilidade nas contas públicas do Estado, o governo vem se empenhando para honrar o pagamento salarial dos servidores”, ressaltou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico https://contracheque.ac.gov.br/login.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), informa que o pagamento do vale-alimentação dos terceirizados da empresa Red Pontes foi efetuado na última sexta-feira, 22, e deve estar na conta desses funcionários ainda hoje, uma vez que o pagamento segue os trâmites burocráticos da rede bancária. Informa ainda que o Estado buscou mecanismos legais para efetuar o pagamento, apesar de a empresa não ter apresentado as certidões exigidas pela legislação, um esforço jurídico e administrativo para não causar mais prejuízo aos terceirizados. A opção jurídica foi depositar direto na conta dos funcionários, para garantia efetiva da quitação do débito da empresa, uma vez que o serviço …

 Da Redação  setembro 13, 2023 – 18h03min O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa que o pagamento do primeiro lote do aluguel social das famílias cadastradas nas terras públicas do Irineu Serra já começou a ser feito e que até sexta-feira, 15, todas as famílias que estão com contrato assinado receberão o benefício. Informa, ainda, que o benefício será concedido às famílias cadastradas durante o processo de reintegração de posse, ou seja, que de fato habitavam nas terras públicas invadidas, e que entregaram a documentação exigida junto à SEASDH. Em levantamento …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou a falta de pagamento dos trabalhadores que fazem o transporte escolar no município de Marechal Thaumaturgo. O parlamentar pontuou que 90% dos alunos do ensino médio do município estão sem aula há mais de 20 dias. “Todas as salas do ensino médio estão paralisadas, sem aula. Sabe por que? Porque o secretário de Educação não está pagando o transporte escolar. Atrasaram tanto que os barqueiros não conseguem comprar combustível para prestar o serviço. Está deixando 90% dos alunos sem aula há mais de 20 dias. Vai completar um mês. Nós …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (5) o atraso no pagamento dos ‘freteiros’ que fazem o transporte de estudantes da rede estadual, em Brasileia. São três meses de atraso nos repasses a estes trabalhadores. “Tem gente com quatro meses de salários atrasados. Ontem me liga de Brasileia um desses contratados para fazer transporte escolar. O transporte escolar não se enquadra dentro das terceirizadas. É o recurso da Educação. Três meses de salários atrasados na contratação dos trabalhadores do transporte escolar em Brasileia. Recurso carimbado. São os 25% da Educação. O governo federal anunciou hoje um reajuste nos valores do …

  O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), anunciou na manhã desta terça-feira, 22, a antecipação do pagamento do salário dos servidores ativos e inativos estaduais e do prêmio de valorização dos servidores da Segurança, gestores de políticas públicas e especialistas. O pagamento estará na conta dos servidores aposentados e pensionistas na sexta-feira, 25, e, para os servidores ativos, na segunda-feira, 28, sendo creditado em conta no sábado, 26. Aos gestores de políticas públicas, especialistas e servidores do Instituto Socioeducativo (ISE), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Polícia Militar do Acre (PMAC) e Corpo de Bombeiros Militar do …

O governo está sacrificando os trabalhadores terceirizados Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Estado. O parlamentar disse que há casos em que os salários atrasados chegam há quatro meses. “Qualquer parlamentar que se deslocar para uma unidade de Saúde, qualquer deputado que se deslocar e visitar uma escola do Estado ou para uma Secretaria do Estado, seja na capital ou no interior, vai ter alguém que puxa você pelo braço, chama num cantinho e as vezes até chora. Tem gente com quatro meses …