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O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira (14) solicitando informações ao secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia, e ao secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Alberson Carvalho de Sousa. No pedido, Edvaldo solicita o quantitativo de professores e servidores administrativos da rede estadual de Educação, além do resumo do empenho da folha de pagamento dos servidores da Educação. Além disso, o parlamentar pede a discriminação dos gastos com pessoal efetivo e temporário e o montante utilizado para pagamento de pessoal com relação ao estabelecido na lei do Fundeb. “Esse requerimento não é nem uma pegadinha para o governo ou para …

A notícia que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardavam chegou: o extrato do pagamento com reajuste foi liberado. Agora, os segurados já podem conferir os novos valores dos benefícios e também a data de pagamento. Neste artigo, você vai aprender como fazer esta consulta. Ainda não se sabe se já foram liberados os extratos de todo os beneficiários, já que o INSS apenas informou que começou a liberar esta consulta, que deve ser feita por meio da internet. Os pagamentos dos novos valores, inclusive, devem acontecer já nos próximos dias, tanto para quem recebe um salário mínimo, no valor de R$ 1.302, como para …

Eleito em 2016 e reeleito em 2020, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (UB), entra para o seu sétimo ano de administração enfrentando uma série de dificuldades. Uma delas diz respeito ao atraso no pagamento dos servidores provisórios, muitos estão há três meses sem receber e, por conta disso, passam até mesmo necessidades. Mas, o pagamento atrasado não é o único gargalo de Serafim. A questão da infraestrutura também vem deixando muito a desejar. Na campanha de 2016, Mazinho prometeu em palanque acabar com todos os buracos existentes em Sena Madureira, porém, até agora não conseguiu cumprir com essa promessa. A buraqueira toma conta da cidade e não é …

Também será promulgada a PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), anuncia o pagamento das verbas rescisórias devidas a agentes políticos ou em cargos em comissão. Os servidores com vínculo de agentes políticos ou ocupantes de cargos em comissão a serem exonerados em 31 de dezembro terão o pagamento das verbas rescisórias realizado até o dia 30, não havendo, nesses casos, a necessidade de abertura de processo administrativo individual, e nem a realização do cadastro de credor junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Já para os servidores com vínculo de agentes políticos ou ocupantes de cargos em comissão que foram exonerados antes do dia …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC 390/14, cujo primeiro signatário é o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será enviada ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto incorpora a maior parte da PEC 27/22, cujo primeiro signatário é o deputado Mauro Benevides Filho …

Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Acre honrará os trabalhadores da Educação com o pagamento do abono salarial. O anúncio oficial ocorreu nesta terça-feira, 6, e reafirma o compromisso do Estado com a valorização de quase 15 mil servidores públicos. O valor será proporcional ao vencimento de cada profissional e equivalente ao 13° salário. Terão direito ao benefício, professores em atividade, diretores, coordenadores pedagógicos e de ensino, coordenadores administrativos, secretários escolares, docentes e especialistas em educação nas funções de assessoramento pedagógico, supervisão, inspeção, suporte técnico, coordenação de núcleos, centros, modalidades de ensino e programas da rede estadual de ensino. A vantagem financeira também contemplará professores e especialistas em educação …

O governo do estado publicou uma portaria no Diário Oficial com o calendário de pagamentos e o cálculo do IPVA, referente ao exercício de 2023. O pagamento, de acordo com a publicação, poderá ser efetuado em cota única ou em até três parcelas, de acordo com o algarismo final da placa. O pagamento do imposto em cota única, até o vencimento, terá redução de 10%; O pagamento parcelado obedecerá aos seguintes critérios: 1ª parcela correspondente a 33,34% do valor do imposto; 2ª e 3ª parcelas correspondentes a 33,33% do valor do imposto, respectivamente. O documento alerta que o atraso em qualquer parcela veda a emissão da Certidão Negativa. Para o …

Atrasos no pagamento dos funcionários públicos municipais revolta servidores. Os atrasos, segundo eles, atingem tanto os efetivos quanto os temporários. A revolta se manifesta principalmente nos grupos de whatsapp. Nesta sexta-feira, uma funcionária culpou diretamente o prefeito Mazinho Serafim (União) pela falta do pagamento de seu salário, que deveria ter sido creditado na conta dela há dois meses. “Tem que dar uma explicação porque ninguém é cachorro”, disse a funcionária. “O homem que prometeu, prometeu encheu a prefeitura com você e agora os pobres estão trabalhando sem receber”, lembrou outro servidor falando sobre as promessas quebradas por Mazinho Serafim.          

Em mais uma demonstração de respeito e diálogo com os trabalhadores da Educação, o governo do Acre prestou esclarecimentos sobre o pagamento do décimo terceiro salário e férias aos professores da rede estadual de ensino contratados de forma temporária. Nesta terça-feira, 22, o secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, juntamente com o secretário Extraordinário de Assuntos Governamentais, Alysson Bestene, e secretário-adjunto Extraordinário de Assuntos Governamentais, Ítalo Medeiros, estiveram reunidos com a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Acre (Sinproacre) e de uma comissão de representantes dos servidores provisórios. Aberson Carvalho explicou que a decisão pelo não pagamento destas vantagens é amparada …

O Secretário de Educação Aberson Carvalho divulgou uma nota pública para esclarecer o pagamento de 13º e férias dos professores com contratos temporários. Veja a nota “A respeito de julgamento de ação na justiça acreana sobre a situação dos contratos temporários, o governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Educação esclarece: Em 2020, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação, que deve ser julgada na próxima semana, pleiteando a unificação de entendimento jurídico sobre o pagamento de 13º e férias para todos os contratos temporários e provisórios do Estado. Essa unificação está sendo solicitada em função de uma súmula do Supremo Tribunal Federal …

Em relação à circulação de informações por meio de vídeos e em grupos de WhatsApp acerca do pagamento do abono salarial aos servidores da Educação nos próximos dias, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) tem a esclarecer que: 1.Trata-se de notícia falsa; 2-Em nenhum momento houve pronunciamento ou notícia veiculada pelos meios de comunicação oficiais do governo nesse sentido; 3-O interesse do governo do Estado em oferecer abono aos servidores da Educação é total e, quando for possível, será realizado; 4-Estão sendo feitos todos os levantamentos necessários em busca dessa possibilidade, que, caso ocorra, será apenas ao final do ano, e de forma alguma é possível …

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia antecipado o pagamento do 13º salário de 2022 para aposentados e pensionistas, mas nem todos receberam os valores em maio e junho. Aqueles que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio deste ano, vão receber o dinheiro em um pagamento único a partir do final de novembro. Eles serão divididos em quem recebe até um salário mínimo (R$1.212) e quem recebe mais de um, além da separação pelo número final do benefício. Confira a tabela completa: Ganha um salário mínimo Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro; Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro; Benefício final 3: recebe …

As secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda do Acre (Sefaz) divulgam a antecipação do pagamento da folha do mês de setembro, que contemplará 51.920 servidores e pagará um valor de R$319.823.760,89. Atenção para as datas: – O pagamento dos inativos será dia 26/09, segunda-feira; – O pagamento dos demais será dia 28/09, quarta-feira. Imagem- Infomoney