Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar o pagamento antecipado na aquisição de bens e serviços. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na lei que trata das finanças públicas (Lei 4.320/64). Conforme a proposta, a regra não se aplicará em situação de calamidade pública decretada nem ao chamado “suprimento de fundos” ou regime de adiantamento – quando ocorre a entrega de dinheiro a servidor para a realização de despesa precedida de empenho (obrigação de pagamento pendente) na dotação própria. “São muitos os relatos de entes com déficits fiscais significativos, com …
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Artigo- É preciso impedir o pagamento de dividendos da Petrobrás durante a guerra da Ucrânia
“A distribuição total do lucro aos acionistas já era pornográfica. Num contexto de guerra, vira crime de lesa pátria” Por Leonardo Attuch A Petrobrás anunciou nesta quarta-feira 23 o maior lucro de sua história: R$ 106 bilhões. Mais do que isso, a empresa anunciou que praticamente todos os resultados – R$ 101 bilhões – serão distribuídos aos seus acionistas como dividendos. Nenhuma empresa, nem mesmo o boteco da esquina, direciona praticamente 100% de seu lucro aos investidores. Isso só acontece em situações muito excepcionais, quando, por exemplo, determinada companhia explora seu poder de monopólio para vampirizar a sociedade e extrai resultados abusivos. É exatamente isto o que a Petrobrás passou …
Veja a Notícia CompletaProjeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática
Veja a Notícia CompletaAtraso no pagamento da conta de luz bate recorde em 2021: aumentos na conta acumula alta de 114%
A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser ...
Veja a Notícia CompletaAdailton Cruz repudia decisão do prefeito de excluir pagamento de abono de férias aos servidores da saúde no mês de janeiro
O vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – Sintesac, Adailton Cruz publicou em suas redes sociais repúdio à decisão do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, de excluir o abono de férias aos servidores da saúde do pagamento salarial do mês de janeiro. Tião Bocalom fez um pronunciamento nesta segunda-feira, 24, nos canais de comunicação pública do Estado, garantindo o pagamento do salário do mês de janeiro, do funcionalismo público municipal, para esta terça-feira, 25. Também anunciou o pagamento da primeira parcela do abono de apoio e mais 30% das férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Para Adailton Cruz, os trabalhadores …
Veja a Notícia CompletaProposta de Kataguiri autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico
Atualmente, comerciantes não podem recusar pagamento em papel moeda
Veja a Notícia CompletaLeo de Brito comemora aprovação de crédito para pagamento de bolsas de estudantes federais
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) comemorou durante a sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 11, a aprovação de crédito para pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica das Universidades Federais Brasileiras e institutos federais que estão em atrasos. “Somente no Acre, na UFAC [Universidade Federal do Acre], são 600 estudantes nessa situação da bolsa com pagamento em atraso. Nós conseguimos, com essa aprovação, ter crédito para que possam ser pagos os valores atrasados e pagar o mês de dezembro. Também garantimos os recursos para que o Auxílio Brasil, de R$ 400, possa ser pago para a população que tento …
Veja a Notícia CompletaBoa Notícia: Comissão de Agricultura aprova projeto de Mara Rocha que suspende o pagamento de financiamento dos agricultores atingidos pelas inundações no Acre
Em reunião nessa quarta-feira (18/08), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto nº 514/2021, de autoria da Deputada Mara Rocha, que suspende a exigilidade de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre. O PL 514/2021 suspende o pagamento por 36 (trinta e seis) meses e alcançará operações realizadas com recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); do Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); do …
Veja a Notícia CompletaEstá na conta: Mara Rocha anuncia pagamento de R$ 830 mil para prefeitura de Plácido de Castro comprar máquinas
Nessa quinta-feira (22/07), a Deputada Federal Mara Rocha anunciou o pagamento de R$ 830.850,00, através do Ministério da Agricultura, para a compra de máquinas e equipamentos pela Prefeitura de Plácido de Castro. Esses recursos foram frutos de uma indicação extra-orçamentária, feita pela parlamentar a pedido do ex-prefeito de Plácido, Gedeon Barros, ainda em 2019, e servirá para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para auxiliar o setor produtivo do município. “Esse recurso foi um pedido do meu querido amigo, ex-prefeito Gedeon Barros, ainda em 2019, e visa apoiar o médio e pequeno produtor rural, garantindo a mecanização agrícola e o aumento da produção no município”. De acordo com o …
Veja a Notícia CompletaCom quatro meses de salários atrasados terceirizados da Educação estão sendo despejados por atraso no pagamento dos aluguéis
Eles estão com as contas atrasadas e muitos foram depejados por atraso no pagamento dos aluguéis Os salários dos trabalhadores da empresa Maia Pimentel que prestam serviço à Secretaria Estadual de Educação não recebem desde março. Dentre eles, motoristas e monitores. Em reunião com os trabalhadores na semana passada, representantes da empresa afimaram que nesta semana vão realizar um pagamento e após a comprovação junto à Secretaria de Educação, deverão pagarão o restante. Entretanto os trabalhadores se dizem cansados de serem jogados de um lado para o outro :” Os representantes da empresa dizem uma coisa, os da Secretaria outra, e o pagamento não sai. Não sabemos mais em qum …
Veja a Notícia CompletaGoverno não paga o prático e navio hospital fica retido em Cruzeiro do Sul
O navio hospital Dr Montenegro tinha o retorno para Manaus marcado para o dia 10 de maio, mas até agora não saiu de Cruzeiro do Sul. O prático que indica o caminho para uma navegação segura não recebe desde o mês de janeiro. O governo do estado deve ao Sr Ruy,um total de R$ 18 mil :”Sem o pagamento eu não vou viajar. Não posso deixar a minha família sem dinheiro”. Sem o prático o navio não viaja. O impasse se arrasta há meses. O Sr Ruy conta que esteve na Secretaria de Saúde, onde o processo de pagamento dele está no setor financeiro, mas foi informado que só poderão …
Veja a Notícia CompletaPedro Longo elogia nomeação de Socorro Neri e apoio do governo aos terceirizados
A nomeação da ex-prefeita Socorro Neri para a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura (SEE) foi uma das pautas levantadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, durante sessão virtual desta terça-feira (4). O político parabenizou o governador Gladson Cameli pela escolha e destacou que a professora da Universidade Federal do Acre (Ufac) tem ampla competência para gerenciar uma das pastas mais importantes do executivo. “Quero aqui parabenizar o governador Gladson pela excelente escolha. A Socorro Neri, além de muito competente e técnica, tem na sua trajetória com a Educação muitas contribuições significativas que são indispensáveis para o avanço de uma das pastas …
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