Tag Archives: pessoas com deficiência

Agora, os moradores da região do Juruá e Tarauacá-Envira que precisam passar por junta médica para solicitar isenção de impostos para compra de veículo podem realizar o procedimento na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Cruzeiro do Sul. As perícias médicas são uma necessidade das pessoas com deficiência ou alguma necessidade especial que precisam solicitar desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos novos, direito previsto na lei federal nº 8.989. Antes, a análise dos processos, que é realizada por três médicos credenciados ao Detran, era feita somente em Rio Branco; agora os moradores de Cruzeiro do …

O deputado Pedro Longo comemorou nesta quarta-feira (28) a decisão do governador Gladson Cameli de enviar à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um projeto de autoria do executivo que beneficia pessoas com deficiência em todo o Estado – uma das lutas do mandato do líder do Governo na Casa do Povo. O projeto que eleva de R$ 70 mil para R$ 100 mil o valor dos veículos que podem ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser votado na próxima sexta-feira (30), durante sessão extraordinária na Aleac. “Já havia um reivindicação nesse sentido – até porque, praticamente, não existem mais veículos na faixa …

Projeto também prioriza crianças e adolescentes com doenças raras

O selo poderá ser usado em documentos de comunicação institucional, correspondências, peças publicitárias

Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa

Proposta inclui sanções no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Também está na pauta do Plenário o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais

Texto já foi aprovado no Senado e tramita atualmente na Câmara

Estados e os municípios que oferecem o benefício deverão estendê-lo às pessoas provenientes de outros locais onde também existe a gratuidade

Terminal lotado e longa espera pelos ônibus fazem parte das reclamações que diariamente chegam ao Acreinfoco. Ônibus em más condições de funcionamento, especialmente no que se refere ao serviço para pessoas com deficiência de locomoção completam o quadro. Nesta segunda-feira (14),  a plataforma para cadeirantes do veículo que faz a linha do Alto Alegre não funcionou o que fez com que para entrar e  sair do ônibus o cadeirante precisou contar com a ajuda de usuários do ônibus que o levaram nos braços. Veja o vídeo

Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina (lábio leporino), não reabilitados, como pessoas com deficiência. O debate será realizado às 14 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A audiência atende requerimento apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Segundo ele, o PL 11.217/18 e outras quatro propostas que tramitam apensadas se assemelham sob o aspecto de terem o objetivo de garantir que indivíduos com determinadas condições ou doenças sejam reconhecidos pessoas …

O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com dispensa de chamamento público. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Hoje, a lei autoriza a dispensa de chamamento público na seleção de organizações voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social. A deputada afirma que a mudança visa dotar os entes públicos e as organizações da sociedade civil de “maiores condições para executar políticas públicas na defesa e promoção dos …

A habilitação da primeira turma de Alunos PDC (Pessoas com Deficiência), em Tarauacá, foi motivo de orgulho para a equipe. Em especial para os instrutores Charles Souza e Noé que se dedicaram à causa, adaptando-se aos veículos e as necessidades dos novos alunos nas aulas práticas. A auto escola comemorou o fato parabenizando os alunos e instrutores: “Deus nos deu a oportunidade de realizar esse sonho na vida das pessoas”