Tag Archives: PL

  De acordo com um chamado de Márcia Bittar, que é pré-candidata a vice na chapa do governador, o ato acontecerá nesta quarta-feira 13, no auditório da Livraria Paim, no centro de Rio Branco. “Convido aos amigos e aliados para estarmos juntos amanhã no evento de agradecimento ao Governador Gladson Cameli pela composição do Partido Liberal ( PL) a chapa majoritária”, escreveu Márcia Bittar. Para o Senado, permanece a indefinição sobre o apoio do PL, uma vez que o PP apresentou Mailza Gomes e Alan Rick (União), partido de Márcio Bittar, ex-marido da candidata a vice de Gladson, se apresenta também como pré-candidato ao Senado, nesta eleição que só tem …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos) que dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Acre. O projeto segue para sanção governamental. O PL garante medidas de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de promover a consolidação de empreendimentos liderados por mulheres. Segundo o texto, o Poder Executivo deve firmar convênios com instituições públicas e privadas, para implementação de medidas como: estímulo ao ensino do empreendedorismo feminino nas escolas, oferta de cursos técnicos para mulheres e estímulo à formação cooperativista e a facilitação do acesso das mulheres às linhas de crédito …

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) apresentou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que torna o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF de interesse público e serviço essencial na área de saúde. O PL recebeu aprovação unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e deve ser votada no plenário da Casa nesta quarta-feira (29). “O ilógico é o IDAF ainda não ser considerado serviço essencial na área da saude, pois hoje quando a gente se alimenta é a partir de animais e vegetais que utilizamos no nosso cotidiano, no nosso modelo produtivo, então quando você tem rebanhos e plantios mais saudáveis, significa uma sociedade mais saudável …

O projeto autoriza que instituições financeiras promovam a penhora de imóveis de famílias inadimplen...

O texto original da proposta, apoiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluía mudanç...

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou projeto de lei que visa criar cadastro de reserva no concurso do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) de outubro de 2021. Segundo o parlamentar, a criação do cadastro de reserva vai garantir novas vagas ao candidatos aprovados no concurso que não foram classificados no quantitativo exigido no edital, mas que se classificaram em outras fases do certame. ”Nosso objetivo é garantir às pessoas que foram aprovadas em garantir suas vagas quando o Estado decidir contratar novos servidores para o ISE sem a necessidade de se fazer outro concurso”, explicava Gonzaga. O parlamentar explica ainda que o ISE necessita de novas contratações e …

  O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) que põe fim ao pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) no Estado do Acre. Atualmente os contribuintes pagam uma taxa de licenciamento anual no valor de R$184,10. O principal argumento do autor do PL, deputado Roberto Duarte, é a implantação da emissão digital do documento de licenciamento. Atualmente, o motorista pode ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) por meio de um aplicativo. “Com a emissão do documento de forma digital, a cobrança pela prestação do serviço se faz descabida. Peço a …

  O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar. Segundo o texto, não ocorrerá hipótese de incidência tributária do imposto de ICMS, em relação à energia elétrica fotovoltaica, até o limite da quantidade de energia elétrica injetada na rede de distribuição, seja qual for o montante. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o avanço da energia solar no estado mostra que os acreanos estão muito interessados em fontes renováveis e de menor custo. Apesar do considerável crescimento de placas solares no Acre, …

Daniela da Nóbrega diz, em áudio, a uma mulher, a quem chama de tia, que o ex-capitão já sabia da "o...

A mudança de partidos que encerrou em 02 de abril, mostra o crescimento dos partidos conservadores e o aumento do poder da Direita no Brasil. O maior partido atualmente, em número de políticos com mandatos federais é o PL de Bolsonaro que ficou com 73 deputados federais. Em segundo lugar vem o PT de Lula que perdeu 10 deputados e está com 57 . Em terceiro lugar vem o PP com 56. O União Brasil (fusão do DEM com o PSL),  ficou com 53 deputados federais. O PSD do senador Sérgio Petecão, ficou com 46 deputados federais. O Republicanos tem agora 44 deputados. O MDB 33. OPSDB, 24. PSB 23 …

  O PL (Partido Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o festival do Lollapalooza por “propaganda eleitoral irregular” do ex-presidente Lula (PT). A representação cita as manifestações das artistas Pabllo Vittar e Marina durante suas apresentações na noite da 6ª feira (25.mar.2022). Protestos contra Bolsonaro também foram registrados no show de outros artistas. O documento elaborado pelo partido traz matérias jornalísticas que noticiaram os atos, mostrando que foram “amplamente” repercutidas pela mídia. A oposição aguarda a decisão do TSE com o entendimento que se for favorável ao Partido Liberal, abrirá um precedente para enquadrar Bolsonaro pelas  motociatas e para os mega eventos gospel. “Segundo …

Data foi pré-agendada pelo PL, mas pode sofrer alterações por causa da agenda do presidente O presidente Jair Bolsonaro (PL) lançará sua pré-candidatura à reeleição no dia 26 de março. A data foi marcada neste sábado (12.mar.2022) pelo PL (Partido Liberal). A data foi pré-agendada pelo partido, mas pode sofrer alterações por causa da agenda de Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, ocuparão cargos de comando na campanha à reeleição do presidente. Os cargos, contudo, estão sendo definidos. Foto- O Globo Fonte- Poder 360  

Equipe do Executivo prometeu que projetos serão enviados para serem votados na Aleac a partir desta quinta-feira O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), participou na manhã desta quarta-feira (9), de uma reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre, membros do Governo e servidores da Saúde, para tratar de pautas reivindicadas pelos servidores que estão em greve geral desde ontem. Jenilson explicou que o Governo prometeu que vai encaminhar na quinta-feira (10) um projeto de lei que trata da etapa alimentação, que ficou pactuado no final do ano passado. “Hoje, em uma reunião com os mesmos personagens, sindicato, Governo e Assembleia Legislativa, se chegou ao encaminhamento para …

A deputada federal Mara Rocha vai aproveitar a janela partidária que abre nesta quinta-feira (03), para deixar o PSDB. A janela de migração partidária é o prazo para políticos com mandato mudarem de partido sem o risco de perder os mandatos. O prazo para mudar de partido sem sofrer penalidades encerra no dia 01 de abril. Mara Rocha aguarda desde o ano passado a janela partidária para anunciar a desfiliação do PSDB, pelo qual foi eleita em 2018. O caminho natural seria o PL. A parlamentar foi convidada pelo presidente do partido, Valdemar da Costa Neto há cerca de um ano, com a promessa de dirigir o PL no Acre …

Em um decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8), o governador Gladson Cameli regulamentou a lei de nº 3.747, de 02 de julho de 2021, de autoria do deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo. A proposta, que havia sido sancionada em julho de 2021, institui o Programa de Integridade e Compliance, com o objetivo de implantar medidas preventivas de combate à corrupção no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo do Estado. O projeto de Longo se tornou a primeira lei acreana que trata do assunto “Para implementação da Política de Governança Pública e Compliance, os órgãos e …