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1- Presidente O senador Márcio Bittar, aquele que tem a cara do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) carimbado na testa, antecipou a posse da nova diretoria da Executiva Estadual do União Brasil. O partido integra a base do presidente Lula (PT) e este está prestes a dar “uma juntada” na presidência nacional porque apesar do União ter três ministérios, votou dividido no PL das Fake News. O governo federal avalia que é Ministério demais para meio partido. Pelo jeito, o novo presidente do União no Acre, senador Alan Rick, terá a missão de enquadrar os deputados federais do partido eleitos pelo Acre. Ulysses é o novo vice-presidente e Eduardo Veloso, o …

Após a realização de uma reunião com membros das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de Serviço Público do Poder Legislativo, para tratar projetos de lei, estes foram levados para apreciação em Plenário, durante sessão desta terça-feira (25) e aprovados pela maioria dos parlamentares. O Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo transbordamento de rios e igarapés no Estado, foi aprovado nas comissões …

Colar de Girassol é uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis O deputado Pablo Bregense (PSD) apresentou o projeto de lei Colar de Girassol para a padronização da identificação de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção (TDA), transtornos ligados à demência, doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas, entre outros. O objetivo é garantir assistência em órgãos públicos e privados no momento do reconhecimento do colar, proporcionando auxílio e orientação, oferecendo o atendimento prioritário. A identificação com o Colar de Girassol é lei no Amapá, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito …

1- Encaçapou O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), encaçapou o colega de parlamento Afonso Fernandes (PL), na sessão desta terça-feira (28). Ao exaltar os feitos do atual governo, Afonso usou a “herança maldita” deixada por Tião Viana (PT), com salários atrasados. Pisou no calo de Edvaldo que reagiu com ironia destacando que estranha ver Afonso, um dos representantes da empresa de serviço Red Pontes que vem ocupando as manchetes exatamente por causa de salários atrasados, reclamar disso. Edvaldo refrescou a memória de Afonso, lembrando que ele,  Afonso Fernandes, se deu muito bem nos governos da FPA de quem era aliado e agora por integrar a base de Gladson Cameli (PP), “cospe …

O deputado Marcus Cavalcante (PDT), encaminhou um Projeto de Lei que assegura o fornecimento de medicamentos à base de cannabis. O objetivo é beneficiar pessoas com autismo, mal de Parkinson, entre outros. O custo desses medicamentos pode chegar a 3 mil reais, por isso a intenção é o fornecimento pelo SUS. O parlamentar informa que foi motivado a apresentar o projeto após conversas com mães de crianças autistas, que alegaram que seus filhos não apresentaram melhoras através de medicamentos tradicionais. Os medicamentos à base de cannabis são fornecidos através de decisão judicial. Caso o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa do Acre,  o fornecimento do canabidiol dar-se-á através de prescrição e acompanhamento médico. …

1- Clima Contrapondo-se às sessões mornas, os bastidores da Assembleia Legislativa do Acre, fervem. Normal. Metade dos deputados é novato. Ainda estão avaliando o terreno…inclusive a líder do governo que tateia no escuro em busca de uma saída menos traumática. Michelle Melo (PDT), destacou-se na Câmara de Vereadores, local de cobrinhas verdes, sem peçonha. Na Aleac só tem cobra criada. 2- Rachadinha Nos cantos escuros do Poder Legislativo rola uma história escabrosa sobre um integrante da casa que segundo as conversas de bastidores, bota o senador Flávio Bolsonaro (PL), no chinelo em termos de rachadinha. O tal, teria agido da seguinte forma: contratava funcionário, em seguida ordenava que o contratado …

Nove membros do Partido Democrata apresentaram uma resolução no Senado dos Estados Unidos na qual pedem que o presidente Joe Biden examine prontamente os pedidos de extradição de “ex-autoridades do Brasil ligadas aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro”. O pedido é assinado pelos senadores Bob Menendez, Bernie Sanders, Tim Kaine, Dick Durbin, Chris Murphy, Jeanne Shaheen, Jeff Merkley, Ben Cardin e Chris Van Hollen e no documento eles  condenam a invasão e depredação das sedes dos três poderes brasileiros  praticados por apoiadores do ex-presidente. A resolução referenda uma carta que foi enviada  à Casa Branca pedindo que o Departamento de Justiça …

Parlamentares indígenas defendem criação de CPI para investigar a situação do povo Yanomami

Em cumprimento à determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Polícia Militar do Acre, com o apoio da Força Nacional, desmontou no início da tarde desta segunda-feira (09), o acampamento de bolsonaristas em frente ao 4° BIS. Moraes deu 24 h para que todos os acampamentos fossem desmontados. A decisão saiu na noite de domingo (08), após os atos de terrorismo que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Não houve confronto, mas cerca de 9 descontentes com o resultado da eleição presidencial foram levados para a sede da Polícia Federal. O grupo foi conduzido no micro-ônibus da PM. Na chegada a sede da Polícia Federal, o …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

O deputado Jenilson Leite (PSB) se reuniu na manhã desta quarta-feira com os “cabeças brancas” do MDB do Acre, Flaviano Melo e João Correia. O café regado a política provocou especulações, tendo em vista o distanciamento do líder medebista Flaviano Melo de correligionários e a aproximação com Jenilson Leite que vem desde a campanha eleitoral de 2022. O MDB tinha Márcia Bittar (PL) em sua chapa majoritária mas Flaviano liberou sua turma para votar em Jenilson que disputava a mesma vaga. No Acre, assim que é divulgado o resultado de uma eleição, iniciam-se as tratativas para a próxima disputa. O nome de Jenilson está na mesa para disputar a prefeitura …

O senador Márcio Bittar (União), pressiona o governador Gladson Cameli (PP), por uma das Secretarias de Estado mais importantes, a de Saúde. O candidato do senador que foi relator do Orçamento (Veja Aqui), Fábio Rueda, foi derrotado na disputa por uma vaga de deputado federal na eleição de 2022. Rueda é médico pernambucano. Bittar aposta na força política do partido que terá dois senadores (ele próprio e Alan Rick), três deputados federais (Meire Serafim,  Coronel Ulysses e Eduardo Veloso) e dois deputados estaduais (Gilberto Lira e Wendy Lima), na próxima legislatura. Uma força política considerável não fosse o fato do partido ser oposição ao governo eleito (Lula da Silva (PT)). …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na última sessão do ano na quinta-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que garante direitos e atendimento de qualidade ao acreanos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto aprovado altera dispositivos da Lei de 2015 que institui a política estadual de proteção dos direitos das pessoas com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. Gonzaga tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa dos direitos dos autistas e um tratamento mais digno às pessoas com TEA, razão pela qual apóia o projeto, que visa melhorar e conferir novos dispositivos da lei estadual 2.976/2015, …

Proposta aperfeiçoa repasses destinados a prestadores privados e hospitais universitários federais

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipou-se a intenção do presidente eleito Lula da Silva (PT) e assinou uma Medida Provisória que reajusta o valor do salário mínimo, a partir de 1o de janeiro de 2023. A correção considera uma variação estimada em 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um gasto real em torno de 1,5%. O novo valor será de R$1.302. O valor diário passa a ser de R$ 43,40 e a hora de R$5,92. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto, já previa o salário mínimo de R$ …