Tag Archives: poder

Os diversos assaltos ao bolso do povo: desvios de emendas e o caso Master

Os diversos assaltos ao bolso do povo: desvios de emendas e o caso Master

A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que normaliza a transgressão As notícias sobre os desvios de emendas parlamentares pululam na imprensa, na medida em que a Polícia Federal avança nas investigações sobre os caminhos percorridos dessa enorme fatia do orçamento público até chegar ou não aos seus devidos destinos. Desde agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vem impondo limites concretos ao uso discricionário das emendas parlamentares. Naquele momento, determinou a interrupção dos repasses que não observavam critérios mínimos de transparência e rastreabilidade, condicionando qualquer liberação futura ao cumprimento de exigências claras de …

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Shutdown: Trump usa o caos como estratégia de poder

Shutdown: Trump usa o caos como estratégia de poder

Nos Estados Unidos, o termo shutdown designa a paralisação parcial do governo federal quando o Congresso não aprova — ou o presidente veta — o orçamento anual que financia os serviços públicos. O ano fiscal começa em 1º de outubro e, sem a aprovação das chamadas appropriations bills ou de uma resolução provisória, o país literalmente “desliga” partes da máquina estatal. Funcionários públicos são dispensados, parques e tribunais fecham, vistos deixam de ser emitidos, e milhares de famílias ficam sem salário. A lei americana como a brasileira proíbe que o governo gaste sem autorização orçamentária; logo, se não há consenso político, a engrenagem para. É uma crise institucional autoinduzida, prevista pelas regras, mas devastadora …

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Estados Unidos: democracia para os que podem pagar o preço tabelado em dólares

Estados Unidos: democracia para os que podem pagar o preço tabelado em dólares

A imagem dos Estados Unidos como farol universal da democracia vai se apagando, lentamente, diante da luz dura da realidade. Aquilo que se vende ao mundo como modelo de liberdade política e participação popular é, na prática, um sistema onde o voto sobrevive, mas o poder já mudou de mãos. A democracia americana existe, mas como vitrine – um produto bem embalado, destinado à exportação ideológica. Por trás do vidro polido das instituições, opera-se um mercado de influência em que o preço da representação é tabelado em dólares. Desde 2010, quando a Suprema Corte norte-americana abriu as porteiras do financiamento eleitoral norte-americano, corporações e bilionários ganharam o direito de transformar …

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Projeto meia-boca: fim da reeleição não afeta planos de Lula

Projeto meia-boca: fim da reeleição não afeta planos de Lula

De acordo com a Revista Fórum, a medida, não altera os planos de Lula para 2026, já que o texto garante aos atuais chefes do Executivo, em primeiro mandato, a possibilidade de se candidatar mais uma vez. Para o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, sócio do Barcelos Alarcon Advogados, discutir fim de reeleição, na realidade de hoje, nada mais é do que perfumaria. “Um jogo de cena. Um tangenciamento do problema em si. O que fica comprovado, a mais não poder, por uma fala do próprio Relator da proposta no Senado, segundo a qual a reeleição teria resultado ‘num viés pernicioso, de estímulo aos chefes do Poder Executivo pela opção de …

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Edvaldo Magalhães se manifesta contrário a projeto que retira da Aleac poder de referendar escolha do presidente do Acreprevidência

Edvaldo Magalhães se manifesta contrário a projeto que retira da Aleac poder de referendar escolha do presidente do Acreprevidência

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) contestou a iniciativa do governador Gladson Cameli (PP), que encaminhou à Assembleia nesta terça-feira (7), um projeto de lei que tira dela o poder de referendar sobre a indicação para presidir o Acreprevidência. Pela regra atual, o governo indica um nome e os deputados avaliam com base nos critérios de competências para o cargo, referendando ou não. “Quero concluir com uma estranheza. Essa Casa aprovou uma lei que estabelece que na indicação do diretor presidente do Acreprevidência, essas indicações passam pelo referendo da Assembleia, pelo plenário desta Casa. Isso desde a criação do Acreprevidência. Por que aprovamos essa lei? Porque foi cometido um crime contra …

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