Tag Archives: política

Durante a sessão na Câmara Municipal, desta quinta-feira (16), a vereadora Lene Petecão (PSD) anunciou que, numa ação conjunta com o vereador Adailton Cruz (PSB),  irá formalizar denúncia de assédio moral e sexual, com pedido de afastamento das funções, contra o diretor do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), Halisson Lima. De acordo com […]

O novo Código Eleitoral,  contém dispositivos que protegem a propaganda política em templos e universidades. Entre os 898 artigos da proposta já aprovada, há ao menos 2 que abrem essa possibilidade às igrejas. Veja os artigos Art. 483. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia ou de autorização prévia das autoridades municipais e da Justiça Eleitoral. § 3º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão, as manifestações proferidas em locais em que se desenvolvam atividades acadêmicas ou religiosas, tais como universidades e templos, não configuram propaganda político-eleitoral e não poderão ser objeto de limitação. …

Texto altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais

  O deputado Luís Tchê (PDT) destacou na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o retorno dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados. A CPI apura a concessão de empréstimos consignados a servidores do Estado, com o intuito de melhorar a vida desses trabalhadores que muitas vezes são ...

O deputado estadual Roberto Duarte apresentou, nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicarem aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, homens, crianças, adolescentes ou idosos. De acordo com o […]

Na manhã desta segunda-feira (16) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em parceria com a Câmara Federal promoveu o Seminário Estadual Sobre a Reforma Administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Durante o evento que contou com a presença de deputados estaduais, federais e representantes de entidades administrativas foram apresentadas as principais ...

Após declaração do governador Gladson Cameli nesta terça-feira, 10, de que o último concurso para a Polícia Civil do Acre (PCAC) não previa cadastro de reserva e ainda o anúncio de novo concurso para a instituição, os aprovados no último concurso que aguardam o chamamento realizaram, nesta tarde, um protesto em frente o Palácio Rio […]

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 10, o governador Gladson Cameli anunciou que a gestão pretende realizar concursos públicos para a Polícia Civil, Instituto de Administração Penitenciária, Instituto Socioeducativo e Corpo de Bombeiros, além disso, o governador também confirmou que deve convocar, em  setembro, 78 pessoas que integram o cadastro de reserva do concurso […]

O protesto pacífico realizado pelos integrantes do Cadastro de Reserva (CR) do último concurso da Polícia Militar do Acre completa nesta segunda-feira, 9, sete dias de duração, ainda sem acordo com o governo do Estado. Na próxima terça-feira, 10, os deputados estaduais devem retomar as atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Acre, o que acende […]

Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo

Por meio da “Operação Candeeiro” deflagrada nesta quarta-feira, 04, a Polícia Civil do Acre investiga empresas e servidores públicos em crime de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra administração pública, na contratação dos serviços de instalação de led no Acre. A informação foi divulgada pelo delegado geral da Polícia Civil, Josemar Portes, […]

As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o deputado Jenilson Leite (PSB) falou sobre a colocação do Estado em relação ao número de feminicídios em todo o país. O Acre ocupa, proporcionalmente, o primeiro lugar em número de violência contra a mulher. Ele pede que o governo estipule políticas públicas para proteger o ...

Os índices de violência contra a mulher no Estado foi o tema do discurso da deputada Antônia Sales (MDB), durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13). A parlamentar pede que o governo promova ações de conscientização sobre o tema. “Nessa última semana, nós mulheres ficamos estarrecidas ao nos depararmos com a demonstração de ...

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante sessão ordinária desta terça-feira (13) sobre uma possível perseguição do governo e prefeitura de Manoel Urbano ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O parlamentar alega que o Sindicato atua contribuindo com produtores rurais da cidade, e ...