Tag Archives: política

As vereadoras Lene Petecão (PSD) e Michelle Melo (PSB), presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Rio Branco, pedirão na Sessão Ordinária desta terça-feira, 13, o afastamento do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, acusado por ao menos sete mulheres de assédio sexual. As informações vieram […]

Projeto restringe o ensino remoto nos cursos de veterinária A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (12) para debater o Projeto de Lei 7036/17, que limita a 10% a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação em medicina veterinária. Segundo o projeto, as aulas remotas serão restritas a conteúdos de formação geral. O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Foram convidados para participar: – a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro; – o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric Michael Litto; – …

Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac promove Audiência Pública para debater LDO 2022 A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que é presidida pelo deputado Chico Viga (Podemos), promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (8) para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de ...

Em pronunciamento na sessão remota desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Neném Almeida (Podemos) fez inúmeras críticas ao governo do Estado. Segundo o parlamentar, a pandemia ajudou a esconder a falta de gestão do governo de Gladson Cameli (Progressistas). “A pandemia está passando e as desculpas vão acabar. As eleições ...

Em pronunciamento na sessão remota desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (Podemos) destacou a importância do Projeto de Lei de sua autoria, que ‘Regula a convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde no Âmbito do Estado do Acre”. ...

A deputada Antonia Sales (MDB) voltou a cobrar na sessão remota desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a instalação de um tomógrafo no Hospital do Juruá. A parlamentar quer saber os motivos da não instalação do equipamento que foi adquirido através de emendas da deputada federal Jéssica Sales (MDB). “Isso é muito ...

Depositphotos Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado Será instalado nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai emitir parecer sobre o  PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Na ocasião, também será a apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).  A reunião ocorrerá às 15 horas, no plenário 9. O grupo de trabalho pretende aprimorar a proposta, já aprovada pelos senadores, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos …

Também está na pauta a proposta que autoriza governo a quebrar patente para produzir remédios e vacinas contra Covid-19

INSS estuda identificação biométrica para combater problema

INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados

Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais

Comissão de Seguridade promoveu debate sobre o tema

Grupo analisa tecnologias e produção de insumos do setor de saúde A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (5) sobre o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo, busca fazer um debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos, serviços, tecnologias e outros insumos que abastecem o sistema de saúde nacional. O colegiado já discutiu o papel das instituições públicas e privadas no setor. E, no …

A atual situação da Casa de Apoio Souza Araújo foi tema do discurso da deputada Maria Antônia (PROS), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (30). A parlamentar fez um apelo para que o governo não permita que o local seja fechado por falta de verbas para se manter em funcionamento.“A problemática enfrentada pela Casa ...

A Escola do Legislativo Acreano está lançando mais uma edição do curso básico de Libras. Dessa vez, numa modalidade totalmente online, onde pessoas de todo o Estado poderão participar. O objetivo do curso é, além de contribuir com uma sociedade mais justa e igualitária, trabalhar com comunicação básica da Língua visual-gestual utilizada pela comunidade surda, ...